DOE 28/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            53
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº221  | FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2021
CREDE / SEFOR
MUNICÍPIO
CATEGORIA
INEP
UNIDADE DE TRABALHO
VALOR
SEFOR 3
FORTALEZA
Regular
23068914
EEFM JOSÉ LEOPOLDINO DA SILVA FILHO
9.300,00
SEFOR 3
FORTALEZA
Regular
23069260
EEFM JOÃO MATTOS
10.365,00
SEFOR 3
FORTALEZA
Regular
23069490
EEFM DEPUTADO JOACI PEREIRA
10.230,00
SEFOR 3
FORTALEZA
Regular
23069988
EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS - BOM JARDIM
6.900,00
SEFOR 3
FORTALEZA
Regular
23070242
EEFM FIGUEIREDO CORREIA
2.970,00
SEFOR 3
FORTALEZA
Regular
23070552
EEFM DOUTOR GENTIL BARREIRA
15.900,00
SEFOR 3
FORTALEZA
Regular
23071001
EEFM PROFESSOR HERMENEGILDO FIRMEZA
12.855,00
SEFOR 3
FORTALEZA
Regular
23071095
EEFM MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO
4.485,00
SEFOR 3
FORTALEZA
Regular
23071460
EEFM PROFESSOR JÁDER MOREIRA DE CARVALHO
15.300,00
SEFOR 3
FORTALEZA
Regular
23072008
EEFM JOAQUIM ALVES
8.220,00
SEFOR 3
FORTALEZA
Regular
23078170
EEFM DOUTOR UBIRAJARA ÍNDIO DO CEARÁ
15.045,00
SEFOR 3
FORTALEZA
Regular
23078340
EEFM PARQUE PRESIDENTE VARGAS
12.540,00
SEFOR 3
FORTALEZA
Regular
23186364
EEFM PROFESSORA ADÉLIA BRASIL FEIJÓ
18.090,00
SEFOR 3
FORTALEZA
Regular
23225360
EEFM SANTO AMARO
15.030,00
SEFOR 3
FORTALEZA
Regular
23225386
EEFM PROFESSOR MÁRIO SCHENBERG
5.985,00
SEFOR 3
FORTALEZA
Regular
23225416
EEM LICEU DO CONJUNTO CEARÁ
17.550,00
SEFOR 3
FORTALEZA
Regular
23233168
EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS - CANINDEZINHO
6.120,00
SEFOR 3
FORTALEZA
Regular
23233885
EEFM POETA PATATIVA DO ASSARÉ
13.320,00
SEFOR 3
FORTALEZA
Regular
23233893
EEFM MICHELSON NOBRE DA SILVA
6.945,00
SEFOR 3
FORTALEZA
Regular
23234296
EEFM PAULO ELPÍDIO
3.675,00
SEFOR 3
FORTALEZA
Regular
23259639
EEM SÃO JOÃO PIAMARTA
5.175,00
SEFOR 3
FORTALEZA
Regular
23264985
EEFM SÃO JOSÉ
4.770,00
SEFOR 3
FORTALEZA
Regular
23272058
LICEU ESTADUAL PROFESSOR DOMINGOS BRASILEIRO
18.645,00
SEFOR 3
FORTALEZA
Tempo Integral
23065486
EEMTI PROFESSORA MARIA ANTONIETA NUNES
17.205,00
SEFOR 3
FORTALEZA
Tempo Integral
23068183
EEMTI PROFESSOR EDMILSON GUIMARÃES DE ALMEIDA
6.045,00
SEFOR 3
FORTALEZA
Tempo Integral
23068825
EEMTI ESTADO DO MARANHÃO
7.740,00
SEFOR 3
FORTALEZA
Tempo Integral
23068965
EEMTI PROFESSOR JOCIÊ CAMINHA DE MENEZES
8.040,00
SEFOR 3
FORTALEZA
Tempo Integral
23069082
EEMTI PROFESSOR PLÁCIDO ADERALDO CASTELO
12.750,00
SEFOR 3
FORTALEZA
Tempo Integral
23069163
EEMTI SENADOR OSIRES PONTES
11.745,00
SEFOR 3
FORTALEZA
Tempo Integral
23069511
EEMTI ESTADO DO AMAZONAS
9.060,00
SEFOR 3
FORTALEZA
Tempo Integral
23069627
EEMTI SENADOR FERNANDES TÁVORA
5.670,00
SEFOR 3
FORTALEZA
Tempo Integral
23071087
EEMTI PRESIDENTE HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO
13.260,00
SEFOR 3
FORTALEZA
Tempo Integral
23071370
EEMTI DEPUTADO IRAPUAN CAVALCANTE PINHEIRO
11.070,00
SEFOR 3
FORTALEZA
Tempo Integral
23071591
EEMTI JENNY GOMES
12.720,00
SEFOR 3
FORTALEZA
Tempo Integral
23072199
EEMTI PROFESSOR CORONEL JOSÉ AURÉLIO CÂMARA
9.150,00
SEFOR 3
FORTALEZA
Tempo Integral
23072431
EEMTI PROFESSOR JOSÉ MARIA CAMPOS DE OLIVEIRA
7.380,00
SEFOR 3
FORTALEZA
Tempo Integral
23073713
EEMTI PROFESSORA MARIA MARGARIDA DE CASTRO ALMEIDA
10.290,00
SEFOR 3
FORTALEZA
Tempo Integral
23078669
EEMTI MARIA THOMÁSIA
6.735,00
SEFOR 3
FORTALEZA
Tempo Integral
23186518
EEMTI IRMÃO URBANO GONZALEZ RODRIGUEZ
10.860,00
SEFOR 3
FORTALEZA
Tempo Integral
23188154
EEMTI CAIC MARIA ALVES CARIOCA
7.155,00
ANEXO II
Valores dos aportes financeiros referentes à manutenção das escolas públicas da rede estadual, nos termos da legislação referida no Anexo I, cujo aporte será 
feito no credor da CREDE da área de abrangência da escola.
CREDE / SEFOR
CATEGORIA
MUNICÍPIO
INEP
UNIDADE DE TRABALHO
VALOR
10
ESCOLA PROFISSIONAL
ALTO SANTO
23000258
EEEP ALTO SANTO-VEREADOR JOSÉ BATISTA JUNIOR
23.640,00
SEFOR 3
FORTALEZA
CCI
23000138
CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS DE FORTALEZA R5- UNIDADE CONJUNTO CEARA
4.200,00
ANEXO III
Valores dos aportes financeiros referentes à manutenção das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação – CREDE e das Superintendências 
das Escolas Estaduais de Fortaleza – SEFOR, definidos nos termos do § 1º, do Art. 2º, da Lei Complementar Nº 137, de 23 de maio de 2014 e do inciso I, 
do §2º, do Art. 3º, do Decreto Nº 31. 543, de 30 de julho de 2014.
CREDE / SEFOR
MUNICÍPIO
VALOR
5
TIANGUA
26.500,00
19
JUAZEIRO DO NORTE
25.000,00
SEFOR 1
FORTALEZA
24.329,86
ANEXO IV
Valores dos aportes financeiros referentes à manutenção dos Centros Cearenses de Idiomas – CCI, nos termos da legislação referida no Anexo I.
CREDE / SEFOR
MUNICÍPIO
CATEGORIA
INEP
UNIDADE DE TRABALHO
VALOR
CREDE 1
CAUCAIA
CCI
23000129
CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS -UNIDADE CAUCAIA
5.400,00
CREDE 1
MARACANAU
CCI
23000158
CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS- UNIDADE MARACANAÚ
3.600,00
CREDE 1
MARANGUAPE
CCI
23000222
CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS -UNIDADE MARANGUAPE
3.600,00
CREDE 2
ITAPIPOCA
CCI
23000130
CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS -UNIDADE ITAPIPOCA
6.600,00
CREDE 13
CRATEUS
CCI
23000131
CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS-UNIDADE CRATEÚS
4.800,00
CREDE 16
IGUATU
CCI
23000132
CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS -UNIDADE IGUATU
4.200,00
CREDE 19
JUAZEIRO DO NORTE
CCI
23000133
CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS -UNIDADE JUAZEIRO DO NORTE
10.500,00
SEFOR 1
FORTALEZA
CCI
23000134
CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS DE FORTALEZA R1-UNIDADE KENNEDY
4.200,00
SEFOR 1
FORTALEZA
CCI
23000136
CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS DE FORTALEZA R3-UNIDADE JOQUEI
4.200,00
SEFOR 2
FORTALEZA
CCI
23000135
CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS DE FORTALEZA R2-UNIDADE PAPICU
4.200,00
SEFOR 2
FORTALEZA
CCI
23000140
CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS DE FORTALEZA R6-UNIDADE SUL
4.200,00
SEFOR 3
FORTALEZA
CCI
23000137
CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS DE FORTALEZA R4- UNIDADE BENFICA
3.600,00
*** *** ***
PORTARIA Nº0502/2021-GAB A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que 
estabelece a Lei Complementar Nº 137, de 23 de maio de 2014, que dispõe sobre regras para aplicação de recursos financeiros pelas unidades administrativas 
e escolas públicas estaduais, alterada pela Lei nº 146, de 27 de novembro de 2014 e o Decreto Nº 31.543, de 30 de julho de 2014, RESOLVE: Definir, para o 
período de janeiro a dezembro de 2021, o aporte de recursos financeiros referentes à execução de ações pedagógicas, científicas, culturais e esportivas para 
escolas públicas da rede estadual de ensino, das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação – CREDE e das Superintendências das Escolas 
Estaduais de Fortaleza – SEFOR, na forma constante do anexo da presente Portaria. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos a 19 de agosto de 2021. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de setembro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO