DOE 28/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº221 | FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2021
alimentícios-agricultura familiar, da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral de Mineirolândia, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (duzentos) dias, a partir de 25/08/2021 até 12/03/2022.; XI
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 20 de Agosto de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Raimundo
Virginio Filho - CONTRATANTE, Lucivan José Vieira Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - José Luvilto Facundo de Melo, 02 - Cleginaldo
Moreira da Silva. Fortaleza, 22 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07477056/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 09/2020; II - CONTRATANTE:
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MARCONI COELHO
REIS, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0783-10, CREDE 9- Cascavel/CE, neste ato representada pelo sua Diretora Sra. Iara Valente do Nascimento
Nogueira; III - ENDEREÇO: CASCAVEL/CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCO DE ASSIS ANASTÁCIO DE CARVALHO, NESTE ATO
REPRESENTADO PELO SR.Francisco de Assis Anastácio de Carvalho; V - ENDEREÇO: CASCAVEL/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivo, publicado no DOE de 06/11/2020, de acordo com o processo nº 08210337/2020 e regulamentado no art. 57, § 1º, inciso
II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante a Lei da Agricultura Familiar nº 11.947/2009 e as Resoluções CD/FNDE nº 26/2013 e nº 4/2015;
VII- FORO: CASCAVEL/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução, que tem por objetivo
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Marconi Coelho Reis,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (Trezentos e
sessenta e cinco) dias, a partir de 13 de outubro de 2021 até 12 de outubro de 2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA,
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 300 (Trezentos) dias, a partir de 07 de setembro de 2021 até 03 de julho de 2022.;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 11 de agosto de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Iara Valente
do Nascimento Nogueira - CONTRATANTE, Francisco de Assis Anastácio de Carvalho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Gleidstone Ferreira
da Silva, 02 - Evilázia da Silva Lima. Fortaleza, 22 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°08199432/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº007/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DE MINEIROLÂNDIA , CREDE 14 Pedra Branca /CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0335-62, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Raimundo Virginio Filho; III - ENDEREÇO: PEDRA
BRANCA/CE; IV - CONTRATADA: FRICARNES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 14.988.111/0001-62, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Antonio Ildo da Silva Sousa; V - ENDEREÇO: RUSSAS/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 003/2020 publicado no DOE de DOE 13-11-20 PAG 78. e de acordo com o processo nº 08199432/2021
e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: PEDRA BRANCA/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DE MINEIROLÂNDIA, conforme orçamento de despesas em
anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (duzentos) dias, a partir de 24/08/2021 até 11/03/2022;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou conven-
cionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 20 de Agosto de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS:
Raimundo Virginio Filho - CONTRATANTE, Antonio Ildo da Silva Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - José Luvilto Facundo de Melo,
02 - Cleginaldo Moreira da Silva . Fortaleza, 22 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07477951/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 11/2020; II - CONTRATANTE:
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MARCONI COELHO
REIS, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0783-10, CREDE 9- Cascavel/CE, neste ato representada pelo sua Diretora Sra. Iara Valente do Nascimento
Nogueira; III - ENDEREÇO: CASCAVEL/CE; IV - CONTRATADA: CARMEM MARIA MARCOS DO VALE, NESTE ATO REPRESENTADA
PELA SRA. Carmem Maria Marcos do Vale; V - ENDEREÇO: CASCAVEL/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo, publicado no DOE de 03/11/2020, de acordo com o processo nº 08209878/2020 e regulamentado no art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações, mediante a Lei da Agricultura Familiar nº 11.947/2009 e as Resoluções CD/FNDE nº 26/2013 e nº 4/2015; VII- FORO: CASCAVEL/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução, que tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar para alimentação escolar, da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Marconi Coelho Reis, conforme orçamento de despesas em
anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 13
de outubro de 2021 até 12 de outubro de 2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 300 (Trezentos) dias, a partir de 07 de setembro de 2021 até 03 de julho de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 11 de agosto de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Iara Valente do Nascimento Nogueira
- CONTRATANTE, Carmem Maria Marcos do Vale - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Gleidstone Ferreira da Silva, 02 - Evilázia da Silva Lima.
Fortaleza, 22 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07969439/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 06/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA A E.E.F.M. PROFESSOR PLÁCIDO ADERALDO CASTELO, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0513-82, neste ato representada
por sua Diretora Geral, Sra. Antelviana Bezerra de Menezes; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGRO-
PECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO, inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08, representado
neste ato pelo Sr. Rodrigo Araujo Sousa; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 1º Termo
Aditivo de acordo com a Chamada Publica de nº 03/2020, contrato 06/2020, publicado no DOE de 23/09/2020 e de acordo com o processo nº 01277665/2020
e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações,; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR da EEMTI PRO. PLÁCIDO ADERALDO CASTELO, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁU-
SULA DECIMA SETIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 23/09/2021 até
21/03/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu (s) aditivo (s). E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 24 DE AGOSTO DE 2021; XIII -
SIGNATÁRIOS: Antelviana Bezerra de Menezes - CONTRATANTE, Rodrigo Araujo Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - IVANILDO DA
SILVA NASCIMENTO, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 21 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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