DOE 28/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº221  | FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2021
SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 08/09/2021 até 05/01/2022.;  XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu (s) aditivo (s). E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.;  XII - DATA: 30 de agosto de 2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA 
TEREZA ALENCAR - CONTRATANTE, FRANCISCO DE ASSIS LEITE DE PINHO FILHO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCO 
CARLOS BARROS, 02 - OSCAR MONTEIRO DE MORAIS. Fortaleza, 21 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07476408/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 06/2020;  II - CONTRATANTE: ESTADO 
DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MARCONI COELHO REIS, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0783-10, CREDE 9 - Cascavel/CE, neste ato representada pelo sua Diretora Sra. Iara Valente do Nascimento Nogueira;  III - 
ENDEREÇO: CASCAVEL/CE;  IV - CONTRATADA: RAIMUNDO ENILTON DA SILVA, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SR. Raimundo 
Enilton da Silva;  V - ENDEREÇO: CASCAVEL/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo, publicado no DOE 
de 03/11/2020, de acordo com o processo nº 08210744/2020 e regulamentado no art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante 
a Lei da Agricultura Familiar nº 11.947/2009 e as Resoluções CD/FNDE nº 26/2013 e nº 4/2015;  VII- FORO: CASCAVEL/CE;  VIII - OBJETO: O presente 
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução, que tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para 
alimentação escolar, da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Marconi Coelho Reis, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição;  IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;  X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, 
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 13 de outubro de 2021 até 12 de 
outubro de 2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado 
por mais 300 (Trezentos) dias, a partir de 07 de setembro de 2021 até 03 de julho de 2022.;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas 
e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas 
testemunhas abaixo;  XII - DATA: 11 de agosto de 2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: Iara Valente do Nascimento Nogueira - - CONTRATANTE, Raimundo 
Enilton da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Gleidstone Ferreira da Silva, 02 - Evilázia da Silva Lima. Fortaleza, 21 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07476653/2021 
 I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 07/2020;  II - CONTRATANTE: 
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MARCONI COELHO 
REIS, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0783-10, CREDE 9 - Cascavel/CE, neste ato representada pelo sua Diretora Sra. Iara Valente do Nascimento 
Nogueira;  III - ENDEREÇO: CASCAVEL/CE;  IV - CONTRATADA: FRANCISCO DALMO INÁCIO ROCHA, NESTE ATO REPRESENTADA 
PELO SR. Francisco Dalmo Inácio Rocha;  V - ENDEREÇO: CASCAVEL/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo 
Aditivo, publicado no DOE de 30/11/2020, de acordo com o processo nº 08210167/2020 e regulamentado no art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 
e suas alterações, mediante a Lei da Agricultura Familiar nº 11.947/2009 e as Resoluções CD/FNDE nº 26/2013 e nº 4/2015;  VII- FORO: CASCAVEL/CE; 
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução, que tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios 
da agricultura familiar para alimentação escolar, da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Marconi Coelho Reis, conforme orçamento de despesas em 
anexo ao contrato original, independente de transcrição;  IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;  X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto 
na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 13 
de outubro de 2021 até 12 de outubro de 2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, 
ora aditado, fica prorrogado por mais 300 (Trezentos) dias, a partir de 26 de setembro de 2021 até 22 de julho de 2022;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;  XII - DATA: 11 de agosto de 2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: Iara Valente do Nascimento Nogueira 
- CONTRATANTE, Francisco Dalmo Inácio Rocha - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Gleidstone Ferreira da Silva, 02 - Evilázia da Silva Lima. 
Fortaleza, 21 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°08654776/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 07/2020;  II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EMTI MARIA DO CARMO BEZERRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0053-56, CREDE 8 Acarape/
CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Fernando Antônio da Costa Araújo;  III - ENDEREÇO: ACARAPE/CE;  IV - CONTRATADA: 
JARDEL ALVES MONTEIRO, inscrita no CPF sob nº 003.747.703-01, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) 
JARDEL ALVES MONTEIRO;  V - ENDEREÇO: ACARAPE/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de 
acordo com a Chamada Pública de nº 02/2020 publicado no DOE de 16/10/2020 e de acordo com o processo nº 05207157/2020 e regulamentado nos Art. 57, 
§1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;  VII- FORO: ACARAPE/CE;  VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar 
o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, da Escola EEMTI 
MARIA DO CARMO BEZERRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;  IX - VALOR GLOBAL: 
PERMANECE INALTERADA;  X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, 
fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 17/09/2021 até 15/03/2022;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas 
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das 
duas testemunhas abaixo;  XII - DATA: 19 de Agosto de 2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: Fernando Antônio da Costa Araújo - CONTRATANTE, JARDEL 
ALVES MONTEIRO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANTÔNIO MARCOS MARTINS VIEIRA, 02 - NEUSA CRISTINA DE CASTRO 
ALMEIDA SOUSA. Fortaleza, 21 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°08505746/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 10/2020;  II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EMTI MARIA DO CARMO BEZERRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0053-56, CREDE 8 Acarape/
CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Fernando Antônio da Costa Araújo;  III - ENDEREÇO: ACARAPE/CE;  IV - CONTRATADA: DANIEL 
MENESES DA ROCHA, inscrita no CPF sob nº 017.816.273-63, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) DANIEL 
MENESES DA ROCHA;  V - ENDEREÇO: ACARAPE/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo 
com a Chamada Pública de nº 02/2020 publicado no DOE de 16/10/2020 e de acordo com o processo nº 07577342/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, 
inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;  VII- FORO: ACARAPE/CE;  VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o 
prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, da Escola EEMTI 
MARIA DO CARMO BEZERRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;  IX - VALOR GLOBAL: 
PERMANECE INALTERADA;  X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, 
fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 17/09/2021 até 15/03/2022.;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas 
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das 
duas testemunhas abaixo;  XII - DATA: 19 de Agosto de 2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: Fernando Antônio da Costa Araújo - CONTRATANTE, DANIEL 
MENESES DA ROCHA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANTÔNIO MARCOS MARTINS VIEIRA, 02 - NEUSA CRISTINA DE CASTRO 
ALMEIDA SOUSA. Fortaleza, 21 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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