DOE 28/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº221 | FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2021
reais), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433201111233903900100000
3000 4581. DATA DA ASSINATURA: 06 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Francisco das Chagas Gomes de Paiva - CONTRATANTE, Mauricio
Gomes Coelho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MANOEL ARTÊMIO SILVA DE MESQUITA, 02 - JOÃO PAULO BRAGA SAMPAIO.
Fortaleza, 22 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07540491/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ASSIS BEZERRA, COORDENADORIA REGIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Praça da Matriz S/N, Bairro Centro, Município de Quixeramobim/CE, Telefone (88) 3441-4901,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0316-08, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor, Sr. Francisco
Ricardo de Oliveira Barros CONTRATADA: PAULO TERCIO FERNANDES DOS SANTOS-ME, inscrita no CNPJ sob nº 06.290.637/0001-46, com sede
à Rua Dom Hélio Campos, nº 40, Bairro Monteiro de Morais, Município de Quixeramobim, representado neste ato pelo Sr. PAULO TERCIO FERNANDES
DOS SANTOS-ME. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Aquisição de Material de Expediente, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/12819, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 002/2021 e Termo de Participação nº 2021/12819 FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de TREZENTOS E
SESSENTA (360) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de TREZENTOS E
TRINTA (330) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. . VALOR GLOBAL: R$ 5.690,35 (Cinco mil,
seiscentos e noventa reais e trinta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20118.09.33903000.10000.0.30.00-4777. DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-
Francisco Ricardo de Oliveira Barros, CONTRATADA- PAULO TERCIO FERNANDES DOS SANTOS e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível.
Fortaleza, 22 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06689319/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEMTI ESTADO DO MARANHÃO, estabe-
lecida à Rua Carlos Pimenta, nº 506, Bairro Mondubim, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.764-480, Telefone (85) 3101-2981, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0506-53, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Francisco Cleiton
Silva Gomes CONTRATADA: EGB ENGENHARIA E SERBIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.865.716/0001-39, com sede à AV. Professor
Magalhães Neto nº 1550, ED. Premier Tower Empresarial, Salas 701 a 710, Bairro Pituba, Município de Salvador – BA, CEP: 41.810-012. representado
neste ato pelo Sr. EDUARDO FERREIRA DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS DE LIMPEZA,
ASSEIO E CONSERVAÇÃO – PODA E CAPINA cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0003, que
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e
Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 003/2021 e Termo de Participação nº 2021/0003 FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publi-
cação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 2.350,00 (Dois mil trezentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00-4766. DATA DA ASSINATURA: 31
de agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Francisco Cleiton Silva Gomes, CONTRATADA- Eduardo Ferreira da Silva e TESTEMUNHAS:
01- CLAUDIA FERNANDES RAUPP, 02- JOSÉ WALTER ALVES DE LIMA. Fortaleza, 22 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07864785/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM PLÁCIDO ADERALDO CASTELO - CREDE 6 - Pacujá/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0088-86, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Joaquim Magalhães de Oliveira Neto CONTRATADA: ARICIA
JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO – ME , inscrita no CNPJ sob nº 40.910.360/0001-45, Paracuru/CE, representado neste ato pela Sra. Aricia Jurandy
Oliveira Juvencio. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetos as prestações de SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO – DEDE-
TIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO e SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO – LIMPEZA DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA em favor da
EEM Plácido Aderaldo Castelo pertencente à jurisdição da CREDE 6 - SobraL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso
II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações FORO: Pacujá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de prestação do SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO E
DESCUPINIZAÇÃO – DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO e SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO – LIMPEZA DO RESERVA-
TÓRIO DE ÁGUA, a fim de atender as necessidades da EEM Plácido Aderaldo Castelo, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior
a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, após publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 600,00 (Seiscentos reais) pagos em CONFORMIDADE AO
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.33903900.10000.0.30.00 – 4579 . DATA DA ASSINATURA:
2 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Joaquim Magalhães de Oliveira Neto, CONTRATADA: Aricia Jurandy Oliveira Juvencio e
TESTEMUNHAS: 1. Carminda Neta da Silva, 2. João Batista Ferreira. Fortaleza, 22 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06144460/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO E TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR ADAUTO
BEZERRA- CREDE 06 - Massapê/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0082-90,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a Antônio Edinardo
Araújo Lima CONTRATADA: F. XIMENES DE ARAGÃO NETO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.120.679/0001-71, neste ato representada pelo(a)
Sr(a) Francisco Ximenes de Aragão Neto. OBJETO: O presente CONTRATO nº 09/2021, viproc nº 06144460/2021, tem por objetivo a aquisição/serviços
MANUTENÇÃO E REFORMA PREDIAL - SERVICO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E REFORMA DAS INSTALAÇÕES
FISICAS PREDIAIS EM IMÓVEIS, COM O FORNECIMENTO DA MÃO-DEOBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
, resolvem celebrar o presente CONTRATO, consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: Massapê/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir DA PUBLICAÇÃO NO D.O.E.(Diário Oficial do Estado) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir DA PUBLICAÇÃO NO D.O.E.(Diário Oficial do Estado)
. VALOR GLOBAL: R$ 18.732,50 (Dezoito mil, setecentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.33903900.10000.0.30.00 4782. DATA DA ASSINATURA: 02 de Setembro
de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ANTÔNIO EDINARDO ARAÚJO LIMA, CONTRATADA: Francisco Ximenes de Aragão Neto e TESTE-
MUNHAS: 1. Maria Eunice Farias Rosendo, 2. Ana Maria de Sousa. Fortaleza, 22 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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