DOE 28/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº221  | FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07692844/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ E.E.M DO CAMPO IRMÃ TEREZA 
CRISTINA - CREDE:12 - QUIXERAMOBIM/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0817-02, neste ato representada pelo o Diretor Geral, Sr JOSE AILTON 
BRASIL LIMA CONTRATADA: SANTIAGO DE LIMA PROJETOS E CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ sob nº 30.385.560/0001-72, neste ato repre-
sentada pelo(a) Sr(a) JOÃO VYCTOR SANTIAGO DE LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço MANUTENÇÃO 
DE BENS IMOVEIS- CREDE 12, cujas descrições e quantitativos encontramse detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de TREZENTOS E SESSENTA (360) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de TREZENTOS E TRINTA (330) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção . VALOR GLOBAL: 
R$ 6.301,35 (Seis Mil Trezentos e Um Reais e Trinta e Cinco Centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433. 20111.09.33903900.10 000.0.30.00 4575. DATA DA ASSINATURA: 1 DE SETEMBRO DE 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE: JOSE AILTON BRASIL LIMA, CONTRATADA: JOÃO VYCTOR SANTIAGO DE LIMA e TESTEMUNHAS: 1. MARA DA SILVA 
OLIVEIRA, 2. EDMILSON DOS SANTOS NASCIMENTO. Fortaleza, 22 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07788094/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PROFESSORA CARMOSINA FERREIRA GOMES - CREDE 10 - 
Sobral/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0103-50, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Jorge Celio Coelho Aguiar CONTRATADA: JESUS 
ALBINO VIERA CRISPA JUNIOR – ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr. JESUS ALBINO 
VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetos as prestações de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - EXECUÇÃO DE 
SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO GERAL E DESCUPINIZAÇÃO, em favor da EEMTI PROFESSORA CARMOSINA FERREIRA GOMES, pertencente 
à jurisdição da CREDE 6 - Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, 
e suas alterações FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua 
publicação em D.O.E(DIARIO OFICIAL DO ESTADO). PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de prestação do serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO 
- EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO GERAL E DESCUPINIZAÇÃO, em favor da EEMTI PROFESSORA CARMOSINA FERREIRA 
GOMES no, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, após publicação em D.O.E(-
DIARIO OFICIAL DO ESTADO). VALOR GLOBAL: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.33903900.10000.0.30.00 - 4782 . DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2021. 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Jorge Celio Coelho Aguiar, CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR e TESTEMUNHAS: 1. 
SILVIA HELENA TOMAZ. 2. VALNEIDE FERREIRA PORTELA DUARTE. Fortaleza, 22 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07678000/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP FRANCISCA NEILYTA CARNEIRO ALBUQUERQUE - 6ª. 
CREDE - MASSAPÊ/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0084-52, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Daniela Viana Vasconcelos 
CONTRATADA: JESUS ALBINO VIERA CRISPA JUNIOR – ME , inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, Fortaleza/CE, representado neste 
ato pelo Sr. Jesus Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetos as prestações de SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO E 
DESCUPINIZAÇÃO – DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO e SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO – LIMPEZA DO RESERVA-
TÓRIO DE ÁGUA em favor da EEEP FRANCISCA NEILYTA CARNEIRO ALBUQUERQUE pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações FORO: MASSAPÊ/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir da sua publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de prestação do SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO – DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO e SERVIÇO DE LIMPEZA, 
ASSEIO E CONSERVAÇÃO – LIMPEZA DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA, a fim de atender as necessidades da EEEP Francisca Neilyta Carneiro Albu-
querque, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 120 (cento e vinte) dias, após publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 
670,00 (seiscentos e setenta reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.
20122.11.33903900.10000.0.30.00 - 4915. DATA DA ASSINATURA: 06 de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: DANIELA VIANA 
VASCONCELOS, CONTRATADA: Jesus Albino Vieira Crispa Junior e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 22 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05935782/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EGÍDIA CAVALCANTE 
CHAGAS - CREDE: 10 - RUSSAS/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0216-37, Morada Nova/CE, neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sílvia 
Helena Claudino Brandão CONTRATADA: a CLEZINALDO S. ALMEIDA CONSTRUÇÕES , inscrita no CNPJ sob Nº 22.575.652/0001-97, repre-
sentada neste ato pelo Sr. CLEZINALDO SARAIVA DE ALMEIDA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE TERCEIROS (REPASSE PARA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis ) destinado a manutenção da EEM 
Egídia Cavalcante Chagas para o retorno das aulas, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, indepen-
dente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A, consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e 
suas alterações FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 180 (Cento e oitenta ) dias, contados a partir da data da 
assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos 
serviços aqui pactuados será de 120 ( Cento e vinte ) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 24.617,10 ( Vinte e 
quatro mil,seiscentos e dezessete reais e dez centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.20111.14.33903900.10000.0.30.00 - 4585. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Sílvia 
Helena Claudino Brandão, CONTRATADA: CLEZINALDO SARAIVA DE ALMEIDA e TESTEMUNHAS: 1. Maria José Nobre Almeida, 2. Francisca 
Rozilene Vitalino de Sousa. Fortaleza, 22 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08183978/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM DOUTOR JOÃO RIBEIRO RAMOS 
- CREDE 6 – Sobral/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0107-83, neste ato representada pela sua Diretora Sra Sandra Maria Chaves CONTRATADA: 
KARINE DA COSTA OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.806/0001-14, Granja/CE, representado neste ato pela Sra. Karine da Costa Oliveira. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor 
da EEM DOUTOR JOÃO RIBEIRO RAMOS pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2021/14760 e Termo de Participação 20210007, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Sobral/CE. 
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir da data 
da PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do 
presente Contrato, será efetuado no prazo não superior a 360 (trezentos e sessenta ) dias a partir da data da PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO 
CONTRATO, quando autorizado através da ordem de compra ao fornecedor e terá prazo de até 15 dias para cada entrega do produto, conforme cronograma 
de entrega. . VALOR GLOBAL: R$ 2.443,00 (dois mil, quatrocentos e quarenta e três reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.33903000.10000.0.30.00 - 4578. DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2021 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Sandra Maria Chaves, CONTRATADA: Karine da Costa Oliveira e TESTEMUNHA: 1. Ana Beatriz Vieira de Sousa, 
2. Francisco Sérgio Sousa Fernandes. Fortaleza, 23 de setembro de 2021.
 Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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