DOE 28/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 28 de setembro de 2021  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº221 |  Caderno 2/2  |  Preço: R$ 18,73
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05517700/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ANA NORONHA - CREDE 15 - PARAMBU/CE, inscrita no 
CNPJ,07.954.514/026949, n e s t e a t o r e p r e s e n t a d a por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) EDIGLEUMA DO SOCORRO BARBOSA AMADOR 
SILVA CONTRATADA: ANTONIO EVERALDO HENRIQUE TOMAZ EIRELI–ME, inscrita no CNPJ sob nº23.801.229/0001-20, representado 
neste ato pelo(a) Sr. ANTONIO EVERALDO HENRIQUE TOMAZ. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/SERVIÇO DE 
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS E IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: PARAMBU/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 280 (duzentos e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. 
VALOR GLOBAL: R$ 24.529,15 (vinte e quatro mil e quinhentos vinte e nove reais e quinze centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011813339039001000003000 4786. DATA DA ASSINATURA: 31 de Agosto de 
2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: EDIGLEUMA DO SOCORRO BARBOSA AMADOR SILVA, CONTRATADA: ANTONIO EVERALDO 
HENRIQUE TOMAZ e TESTEMUNHAS: MARLENE BARRETO DE SIQUIERA SILVA, 2. FRANCISCA ALINE EVILA NORONHA ALVES. Forta-
leza, 23 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08643553/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM INTEGRADA 2 DE MAIO - SEFOR 
2 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0534-07, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. CRISTIANE CUNHA NÓBREGA 
CONTRATADA: FRANÇA PINTO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 15.589.293/0001-61, Fortaleza – CE, CEP: 60533-050, representado neste ato pelo 
Sr. PAULO AFONSO FRANÇA PINTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA 
DE MERENDA ESCOLAR em favor da EEFM INTEGRADA 2 DE MAIO pertencente à jurisdição da CREDE ou SEFOR.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente 
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 360 (trezentos e 
sessenta) dias, após a publicação no D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 1.664,00 (mil, seiscentos e sessenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE AO 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903000.10000.0.30.00 - 4765. DATA DA ASSINATURA: 
10 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: CRISTIANE CUNHA NÓBREGA, CONTRATADA: PAULO AFONSO FRANÇA PINTO 
e TESTEMUNHAS: 1. ANTONIA RAQUEL DOS SANTOS DE ANDRADE, 2. LAURA GOME DA SILVA ROCHA. Fortaleza, 23 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05817569/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola DE ENSINO MEDIO TEMPO INTEGRAL JOÃO NOGUEIRA JUCÁ 
- SEFOR 2 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0529-40, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Claudia Pires de 
Oliveira Lopes CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR – ME (GRUPO SECT), inscrito no CNPJ nº 20.189.604/0001-35, Forta-
leza/CE, representado neste ato pelo Sr. Jesus Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS 
DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA – LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no ANEXO I e 
TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 010/2021 que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONSOANTE AS 
DISPOSIÇÕES DO ART. 23, INCISO II, ALÍNEA “A” DA LEI Nº 8.666/1993, LEI COMPLEMENTAR Nº 137/2014, DECRETO Nº 31.543/2014 E LEI 
FEDERAL Nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) 
dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e QUARENTA) dias, 
contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 643,00 ( SEISCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS ) pagos em CONFORMIDADE AO 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 4766. DATA DA ASSINATURA: 
10 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Claudia Pires de Oliveira Lopes, CONTRATADA: Jesus Albino Vieira Crispa Junior e 
TESTEMUNHAS: 1. IGOR DA SILVA RAMOS, 2. TAISE DOS SANTOS ANDRADE. Fortaleza, 23 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08562642/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEMTI MIRIAN PORTO MOTA 
- SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0537-50, neste ato representado por seu Diretor, Sr(a). Ana Lucia Alves Gomes CONTRA-
TADA: FRANCISCA MILENA CARNEIRO DE OLIVEIRA ME, inscrita no CNPJ sob nº 24.278.025/0001-10, Fortaleza – Ceará, representado neste 
ato pelo Sr(a). Francisca Milena Carneiro de Oliveira Pinto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo: (Serviços Graficos de Confeção de Placa 
Informativa) para atender a demanda da EEMTI Mirian Porto Mota. Conforme (ANEXO I), que integram este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 
O presente Instrumento terá vigência de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo para o Aquisição de Placas Informativas objeto do presente Contrato será efetuado no período não superior a 365(Trezentos e sessenta e cinco) 
dias após a publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 546,00 (Quinhetos e Quarenta e Seis Reais) pagos em CONFORMIDADE AO 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 4766. DATA DA ASSINATURA: 
09 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Ana Lucia Alves Gomes, CONTRATADA: Francisca Milena Carneiro de Oliveira Pinto e 
TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 23 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***