DOE 28/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            62
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº221  | FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08143380/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM. OLÍMPIO SAMPAIO DA 
SILVA - CREDE: 04 - Uruoca/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0311-95, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) TATYANNA 
ALBUQUERQUE ARAÚJO CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.806/0001- 14, Granja-CE, repre-
sentada neste ato pelo(a) Sr. (a) KARINE DA COSTA OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA 
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA EEM. OLÍMPIO SAMPAIO DA SILVA pertencente à jurisdição da CREDE 
4 – Camocim - CE.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alte-
rações FORO: Uruoca/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta) 
dias APÓS A PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 330 (trezentos e trinta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (Três mil reais) pagos em 
CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: : 22100022.12.362.433.20111.05.33903000.10000.0.30.00 – 4566.. 
DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: TATYANNA ALBUQUERQUE ARAÚJO, CONTRATADA: 
KARINE DA COSTA OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 24 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07508164/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEMTI WALDIR LEOPÉRCIO - CREDE: 6 - VARJOTA/
CE, inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.514/0754- 86, neste ato representada por seu (sua) Diretor Geral(a), Sr(a) Airles Maria Melo Sales CONTRATADA: 
FJ2 CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 20.138.377/0001-19, representado neste ato pelo(a) Sr(a) Antônio Luiz Ximenes. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de manutenção e reforma predial – serviço de manutenção preventiva, corretiva e reforma das instalações 
físicas e prediais em imóveis, com fornecimento de mão-de-obra especializada, materiais e peças de reposição, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009 e suas alterações 
FORO: VARJOTA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência desse contrato será de 180 (Cento e oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do serviço deste contrato é de 30 (Trinta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento/serviços de 
manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 24.685,25 (Vinte e quatro mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e vinte e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE 
AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011811339 039001000003000 4782. DATA DA ASSINATURA: 
01 de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Airles Maria Melo Sales, CONTRATADA: Antônio Luiz Ximenes e TESTEMUNHAS: 1. 
ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 22 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07705792/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEM FRANCISCO GUERREIRO CHAVES, Município 
de São João do Jaguaribe/Ce,Telefone (88) 3420-1638, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0231-76, CREDE 10 - SÃO JOÃO DO JAGUARIBE/CE, neste 
ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. Rosenir Costa Peixoto CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob 
Nº11.977.190/0001-18, representado neste ato pela Sr. André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo os serviços 
contábeis para regularização da agenda tributária da Unidade Executora da EEM FRANCISCO GUERREIRO CHAVES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:, 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147 
de 7 de agosto de 2014, com fundamento na CotaÇÃO Eletrônica 01/2021 FORO: SÃO JOÃO DO JAGUARIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 360(trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 200(duzentos dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 80,00(oitenta reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.33903900.10000.0.30.00 - 4585 
do OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: Rosenir Costa 
Peixoto - CONTRATANTE, André Luis Melo do Nascimento - CONTRATADA e TESTEMUNHAS : 01 - José Flávio de Souza Freire, 02 - Tereza Mary 
Lima. Fortaleza, 22 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08670585/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MIRIAN PORTO 
MOTA, estabelecida a Rua Guajiru, Nº100, Bairro Jardim das Oliveiras, Conjunto Tancredo Neves, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-2185, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0537-50, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, 
Sra. ANA LÚCIA ALVES GOMES CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, com sede à 
Rua Joaquim Magalhães, nº 272, Bairro: Benfica, CEP.: 60.040-060, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr. AUGUSTO CESAR CARVALHO 
MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 
02 e 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2021/0003 FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e Quarenta) dias, a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 2.492,65 (DOIS MIL 
QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVO) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00-4840. DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2021 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- ANA LÚCIA ALVES GOMES, CONTRATADA- AUGUSTO CESAR CARVALHO MAIA e TESTEMUNHAS: 
01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 22 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05678968/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,através da Secretaria da Educação/ EEM MANUEL MATOSO FILHO, estabelecida na Rua Avenida Maria 
Ramalho, n°336, Bairro Centro, Município de Russas/CE,Telefone (88)3411-2132,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0229-51 daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor(a) Geral,Sr.(a) Agostinho Foneca Costa, CONTRATADA: M C O N P R O J E T O 
S CONSTRUÇOES EIRELl - ME, inscrita no CNPJ sob Nº13.320.276/0001-07, com sede à Rua Francisco Sergio Rebouças,n°804,Bairro Vila Ramalho, 
Município de Russas - CE representada neste ato pela Sra.Maria Conceição Da Silva. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato os serviços para Manutenção 
e Conservação de Bens Imóveis para atender a demanda desta escola, de acordo com as especificações e quantitativos previstos em Anexo - que integram este 
instrumento independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 0 presente Contrato tem como fundamento o Edital da Carta Convite nº0312021 e 
seus anexos, os preceitos do direito público, o art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº8.666/1993 com suas alterações, Lei Complementar nº137/2014, 
Decreto nº31.543/2014, Lei Complementar n°. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº147, de 7 de agosto de 2014 
e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Russas/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 150 (cento e