DOE 28/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº221  | FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2021
cinquenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 0 prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (sessenta) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Serviços.. VALOR GLOBAL: R$ 24.857,08 (vinte e quatro mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e oito centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.33903900.10000.0.30.00-4585. 
DATA DA ASSINATURA: 26 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Agostinho Foneca Costa, CONTRATADA- Maria Conceição Da 
Silva e TESTEMUNHAS: 01- Maria de Fátima Almeida, 02- Diana Nara de Oliveira Santiago. Fortaleza, 22 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07905910/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria de Educação do Estado, localizada no Centro Administrativo Gover-
nador Virgílio Távora, situado à Avenida: Ministro José Américo, s/n.º - Cambeba/ EEFM PROFESSORA ADALGISA BONFIM SOARES, estabelecida 
à Rua 103, s/n, 150 – Bairro Conjunto Esperança, CEP 60.763-520, Município de Fortaleza/CE, Inscrita no CNPJ N.º 07.954.514/0514-63, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Rogério Silva Cardoso CONTRATADA: ACE ASSESSORIA 
CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 11.977.190/0001-18, com sede à, AVENIDA SANTOS DUMONT, 1687, SALA 07, Bairro Aldeota, CEP 
60.150-161, Município de Fortaleza-CE representado neste ato pelo Senhor ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da EEFM PROFª ADALGISA BONFIM 
SOARES pertencente à jurisdição da SEFOR 3.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de 
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 005/2021 e Termo de Participação Coep 202115317, respaldados pelo Decreto 
Estadual nº 28.397/2006 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus jurídicos a legais efeitos a partir 
de sua publicação no D.O.E e terá vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias. PRAZO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO: O prazo para prestação 
do SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE objeto do presente contrato será efetuado no prazo não superior a 180 (cento e 
oitenta) dias, a partir da sua publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 90,00 (noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00-4563. DATA DA ASSINATURA: 06 de Setembro de 2021 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Rogério Silva Cardoso, CONTRATADA- André Luis Melo do Nascimento e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 22 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07726609/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DONA JÚLIA ALVES PESSOA, 
estabelecida a Rua São Francisco, S/N, 1ª etapa Bairro: Siqueira, Município de Fortaleza/ Ce, Inscrita no C.N.P.J./ Nº07.954.514/0505-72, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor(a) Geral, Sr.(a) CRISTIANO DE OLIVEIRA CONTRATADA: MOTA 
JR CONSTRUCOES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 09.640.652/0001-65, com sede à Rua Luís Soares do Carmo, número 507, Centro, Pentecoste - Ce - 
Cep 62.640-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LUIS MOTA DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVICO 
DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO - SERVICOS DE LIMPEZA, CONSERVACAO DAS AREAS AJARDINADAS E MANUTENCAO 
ARBOREA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0014, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 014/2021 e Termo de Participação 20210014 FORO: Fortaleza/ Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e 
de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do 
Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 950,00 (NOVECENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 31 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE- CRISTIANO DE OLIVEIRA, CONTRATADA- LUIS MOTA DA SILVA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 
22 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02741731/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROF. HERMENEGILDO 
FIRMEZA, estabelecida a Rua: Gabriel Fiúza, nº 360 Bairro Vila Pery, Município de Fortaleza – CE, Telefone (85)3101-3073 inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0704-17 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra MÁRCIA BEZERRA 
RÊGO CONTRATADA: VIP SERVIÇOS ODONTO MÉDICOS, inscrita no CNPJ sob nº 25.080.595/0001-63, com sede à Rua(Av) I, nº 57 sala 1001, 
Bairro Conjunto Jereissati I, Município de Maracanaú/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA DE FÁTIMA FORTE DE OLIVEIRA. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 001/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 2021/10754 e Termo de Participação nº 001/2021 FORO: Fortaleza–CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato 
será de 180(cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.011,68 (Dois mil 
e onze reais e sessenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123
6243320111033390300010000030004563. DATA DA ASSINATURA: 26 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- MÁRCIA BEZERRA 
RÊGO, CONTRATADA- MARIA DE FÁTIMA FORTE DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 01- Antônio Euder Bezerra da Silva, 02- Flávio Alves Vieira. 
Fortaleza, 22 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07804146/2021
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA PRISCILA MACIEL DE FRANÇA - CREDE 6 – HIDROLÂNDIA/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0367-40, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA JULIANA MARTINS ELMIRO MORORÓ 
CONTRATADA: COMPANHIA LIQUIGAS IPUEIRAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.416.605/0001-42, IPUEIRAS/CE, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) Jose Valdeci Araujo Barbosa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA, 13 KG, em favor da 
E.E.M. PRISCILA MACIEL DE FRANÇA, pertencente à jurisdição da 6ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO 
- CREDE 6 - Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alte-
rações FORO: HIDROLÂNDIA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias após sua publicação no DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, 
será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir de sua publicação no DOE, quando autorizado através da ordem de 
compra ao fornecedor e terá prazo de até 05 (cinco) dias para cada entrega do produto, conforme cronograma de entrega. VALOR GLOBAL: R$ 1.477,50 
(mil quatrocentos e setenta e sete reais e cinqüenta centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123624332011112339030001000003000-4580 . DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: 
FRANCISCA JULIANA MARTINS ELMIRO MORORÓ, CONTRATADA: Jose Valdeci Araujo Barbosa e TESTEMUNHAS: 1. MAURO TIMBÓ DE 
PAIVA, 2. FRANCISCO SÁVIO DE FREITAS FARIAS. Fortaleza, 22 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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