DOE 28/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº221 | FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08225000/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI JACOB NOBRE DE
OLIVEIRA BENEVIDES - CREDE: 12 - BANABUIÚ/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0075-61, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a)
Geral Sr(a) JOÃO PAULO NOBRE NOGUEIRA CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-
18, representada neste ato pelo(a) Sr. ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de
SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da E.E.M.T.I JACOB NOBRE DE OLIVEIRA BENEVIDES pertencente
à jurisdição da CREDE 12.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e
suas alterações FORO: BANABUIÚ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus efeitos jurídicos e legais tendo sua vigência de 365 (Trezentos
e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 350 (Trezentos e cinquenta) dias, após a publicação no D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 90,00
(Noventa reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.33903900
.10000.0.30.00 - 4575. DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: JOÃO PAULO NOBRE NOGUEIRA,
CONTRATADA: ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS: 1. ANA CELIA PINHEIRO DE OLIVEIRA. 2. LETICIA FERREIRA
MACIEL. Fortaleza, 22 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07117394/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSOR EDMILSON PINHEIRO, CREDE
1 - MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0209-08, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.Francisco Amarildo Freires dos Santos
CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0007-68, representado neste ato pelo Sr. Renato Santana
Peixoto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0017, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, e suas alterações e Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/13492 e Termo de Participação nº 2021/0017 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado
- DOE. VALOR GLOBAL: R$ 6.313,00 (seis mil trezentos e treze reais), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903000.10000.0.30.00 - 4765.. DATA DA ASSINATURA: 30 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS:
Francisco Amarildo Freires dos Santos - CONTRATANTE, Renato Santana Peixoto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA VALDENISE
DE SOUSA, 02 - LEYCIANE FRANÇA ALVES. Fortaleza, 22 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08402262/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI JENNY GOMES, estabelecida a à Av: Borges de Melo, nº 210, Bairro:
Aeroporto, Município de Fortaleza/ Ce, Inscrita no C.N.P.J./ Nº07.954.514/0480-80, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste
ato representada por seu ( sua ) Diretor (a) Geral, Sr(a) MARCOS ANTONIO BEZERRA COSTA CONTRATADA: ARIACIA JURANDY OLIVEIRA
JUVÊNCIO - inscrita no CNPJ sob nº 40.910.360/0001-45 com sede à TV ALOISIO VIANA MOREIRA, Nº50, Bairro CENTRO, CEP. 62.680-000, Município
PARACURU - CE, representado neste ato pelo (a) Sr (a) ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
o serviço de DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO DO REFEITÓRIO, COZINHA E DEPÓSITOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA
GARANTIR SAÚDE E BEM ESTAR DOS ALUNOS DA EEMTI JENNY GOMES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de
Participação nº 2021/15754, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24,
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 15/2021 e Termo de Participação nº
2021/15754 FORO: Fortaleza/ Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 298,99 (duzentos e noventa e oito reais e noventa e nove centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039001000003000–4563.
DATA DA ASSINATURA: 03 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- MARCOS ANTONIO BEZERRA COSTA, CONTRATADA-
ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 22 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08478110/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ Crede 16 - Iguatu/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0664-95, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Coordenador(a) Geral, Sr.(a) Maria Erenice dos Santos Barros CONTRATADA: GABRIEL FERREIRA DA SILVA, inscrita no CNPJ
sob nº 33.096.487/0001-07,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Gabriel Ferreira da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a realização
de repasse para manutenção das crede, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 90 (Noventa Dias) dias, contado a partir da sua Publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO:. VALOR GLOBAL: R$
15.640,00 (Quinze mil e Seiscentos e Quarenta Reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20111.02.33903900.10000.0.30.00 4561. DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Maria
Erenice dos Santos Barros, CONTRATADA: Gabriel Ferreira da Silva e TESTEMUNHAS: 1.ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 23 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07398431/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ARACY MAGALHÃES MARTINS - CREDE
7 - Santa Quitéria/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0090-09, E neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco das Chagas Gomes de Paiva
CONTRATADA: M K SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 35.864.328/0001-30, representada
neste ato pelo Sr. Mauricio Gomes Coelho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS EM FAVOR DA EEM ARACY MAGALHÃES MARTINS, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:, consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações
FORO: Santa Quitéria/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de
Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 16.070,00 (dezesseis mil e setenta reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011112339039001000003000 4581. DATA DA ASSINATURA: 06 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE: Francisco das Chagas Gomes de Paiva, CONTRATADA: Mauricio Gomes Coelho e TESTEMUNHAS: 1. MANOEL ARTÊMIO SILVA
DE MESQUITA, 2. JOÃO PAULO BRAGA SAMPAIO. Fortaleza, 23 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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