DOE 28/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº221 | FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2021
TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/13402 e
Termo de Participação 20210006, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, FORO: Massapê/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias a partir da publicação no D.O.E.
PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias a partir da publicação no D.O.E, quando autorizado através da ordem de compra ao fornecedor e terá prazo de ate 05 (cinco) dias para
cada entrega do produto, conforme cronograma de entrega. VALOR GLOBAL: R$ 3.914,00 (Três mil, novecentos e quatorze reais) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.33903000.10000.0.30.00 - 4781. DATA DA
ASSINATURA: 02 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Antônio Edinardo Araújo Lima, CONTRATADA- Karine da Costa Oliveira
e TESTEMUNHAS: 01- Maria Eunice Farias Rosendo, 02- Ana Maria de Sousa. Fortaleza, 22 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08673380/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ASSIS BEZERRA, COORDENADORIA REGIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Praça da Matriz S/N, Bairro Centro, Município de Quixeramobim/CE, Telefone (88) 3441-
4901, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0316-08, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor, Sr.
Francisco Ricardo de Oliveira Barros CONTRATADA: JOÃO VYCTOR SANTIAGO DE LIMA, inscrita no CNPJ sob nº 30.385.560/0001-72, com sede
à Rua Gregório Veridiano, nº 43, Bairro José Airton Machado, Município de Quixeramobim, representado neste ato pelo Sr. João Vyctor Santiago de Lima.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Aquisição de Material de Expediente, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo
de Participação nº 2021/12819, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24,
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 002/2021 e Termo de Participação
nº 2021/12819 FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de TREZENTOS E SESSENTA (360) dias, contado a partir
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de TREZENTOS E TRINTA (330) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. . VALOR GLOBAL: R$ 1.755,00 (Hum mil, setecentos e cinquenta e cinco reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.33903900.10000.0.30.00-4778.
DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Francisco Ricardo de Oliveira Barros, CONTRATADA- João
Vyctor Santiago de Lima e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 22 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08900394/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA RAÍZES DE CRATEÚS, estabelecida a Rua DOM
PEDRO ll,Nº2704, Bairro CAMPO VELHO, Município de CRATEUS/CE, Telefone (88) 3691-4453, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0159-04, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA HELENA GOMES CONTRATADA:
COMERCIAL KAYO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº35.206.677/0001-65, com sede à Rua DR JÚLIO LIMA, Nº932, CENTRO, Município CRATEÚS/
CE, representado neste ato pelo Sr. ENIOELDO FERNANDES FARIAS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 06,07 e 17 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO:
CRATEUS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será ( 360) trezentos e sessenta dias, contado a partir da sua publicação no
Diario Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 2.225,50 (DOIS MIL, DUZENTOS E VINTE CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.33903000.27301.1.30.00-4703.
DATA DA ASSINATURA: 06 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- MARIA HELENA GOMES, CONTRATADA- ENIOELDO
FERNANDES FARIAS e TESTEMUNHAS: 01- IZABEL GRAÇAS CAVALCANTE, 02- FRANCISCO LUAN CARLOS RODRIGUES. Fortaleza, 22
de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08739569/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEEP DEPUTADO JOSÉ WALFRIDO MONTEIRO – ICÓ/CEARÁ, locali-
zada na Rua Raimundo Ferreira Lima S/N – Conjunto Gama- Icó - CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0640-18, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE, neste ato representado pelo seu Diretor DOMINGOS FERREIRA ALENCAR DIÓGENES CONTRATADA: LAIRTON S. DA SILVA,
inscrita no CNPJ sob nº 30.894.221/0001-11, com sede na Rua Santa Terezinha, nº 30, Bairro: Vila Operaria, Município: Cedro – CE, CEP 63.400.000,
representado neste ato pelo Sr. LAIRTON SALES DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: ICÓ/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência e de execução deste contrato será 180 (cento e oitenta dias), contado a partir da sua publicação noDiario Oficial do Ceará.. VALOR
GLOBAL: R$ 128.615,32 (Cento e vinte e oito mil seiscentos e quinze reais e trinta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.02.33903000.10000.0.30.00–18487. DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- DOMINGOS FERREIRA ALENCAR DIÓGENES, CONTRATADA- LAIRTON SALES DA SILVA e
TESTEMUNHAS: 01- MURILO DE SOUSA PAIVA, 02- IGOR ALVES VARELA. Fortaleza, 22 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08901005/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA RAÍZES DE CRATEÚS, estabelecida a Rua DOM PEDRO
ll,Nº2704, Bairro CAMPO VELHO, Município de CRATEUS/CE, Telefone (88) 3691-4453, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0159-04, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA HELENA GOMES CONTRATADA: ANTONIO
ARIONALDO FERNANDES RODRIGUES-ME, inscrita no CNPJ sob Nº10.421.828/0001-77, com sede à Rua DR WASHINGTON VALE, Nº443
,Bairro VENÂNCIOS, Município CRATEÚS/CE, representado neste ato pelo Sr. ANTONIO ARIONALDO FERNADES RODRIGUES. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,08,09,11,1
2,15,16,18,19 e 20 CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2021 FORO: CRATEUS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será (