DOE 28/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº221  | FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2021
360) trezentos e sessenta dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. . VALOR GLOBAL: R$ 1.866,55 (UM MIL, OITOCENTOS 
E SESSENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.33903000.27301.1.30.00-4703. DATA DA ASSINATURA: 06 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE- MARIA HELENA GOMES, CONTRATADA- ANTONIO ARIONALDO FERNADES RODRIGUES e TESTEMUNHAS: 01- IZABEL 
GRAÇAS CAVALCANTE, 02- FRANCISCO LUAN CARLOS RODRIGUES. Fortaleza, 22 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07229141/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o 3º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR TENENTE 
MÁRIO LIMA, CREDE 1 - Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0210-41 neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr. ROBERTO 
RODRIGUES SILVA CONTRATADA: AM INFORMATICA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 30.677.188/0001-78, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) Adriano da Silva Medeiros. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE 
ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 01/2021, que integra este instrumento, independente de 
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/12163 e Termo de Participação nº 01/2021 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução deste contrato será de 60 (sessenta) dias, contados a partir da primeira ordem de serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 16.185,00 (Dezesseis 
mil e cento e oitenta cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43
3.20111.03.33903900.10000.0.30.00 – 4563.. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: ROBERTO RODRIGUES SILVA - 
CONTRATANTE, Adriano da Silva Medeiros - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Bruna Alexandre de Souza Pessoa, 02 - Caroline Albuquerque 
Lopes. Fortaleza, 22 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07475410/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ E.E.M DO CAMPO IRMÃ TEREZA 
CRISTINA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0817-02, CREDE 12 - QUIXERAMOBIM/CE, neste ato representada pelo o Diretor Geral, Sr JOSE AILTON 
BRASIL LIMA CONTRATADA: AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA ME,, inscrita no CNPJ sob Nº18.440.840/0001-30, representado neste 
ato pelo( a) Sr.( a) AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço AQUISIÇÃO 
DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS - CREDE 12, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na CARTA CONVITE 
Nº0004/2021 FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de TREZENTOS E SESSENTA (360) dias, contado a 
partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de TREZENTOS E TRINTA (330) dias, contado a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 5.584,00 (Cinco Mil e Quinhentos Oitenta e Quatro Reais), pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433. 20111.09.33903000.10 000.0.30.00 - 
4574. DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: JOSE AILTON BRASIL LIMA - CONTRATANTE, AMAURILIO JOELIO 
LEAL DE ALMEIDA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARA DA SILVA OLIVEIRA, 02 - EDMILSON DOS SANTOS NASCIMENTO. 
Fortaleza, 22 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02115474/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEM BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA e a COOR-
DENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 01 Caucaia/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0130-22, neste 
ato representada por seu Diretor Geral, Sr. RONDINELLI ROCHA DA FONSECA CONTRATADA: GLERESTON TELES DA SILVA-ME, inscrita no 
CNPJ sob nº 35.208.291/0001- 92, representado neste ato pelo Sr. GLERESTON TELES DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
o MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - LIMPEZA DE AR-CONDICIONADO, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 010/2021 e no Anexo III que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2021/13480 e Termo de Participação nº 010/2021 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: 
R$ 980,00 (Novecentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 06 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: RONDINELLI ROCHA DA 
FONSECA -CONTRATANTE, GLERESTON TELES DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA ELIENE MARTINS FREIRE DE 
CARVALHO, 02 - FRANCISCO LEANDRO MORAIS DO NASCIMENTO. Fortaleza, 22 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08375338/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ARACY 
MAGALHÃES MARTINS, CREDE 7 Santa Quitéria/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0090-09, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco 
das Chagas Gomes de Paiva CONTRATADA: PETROGAS LOGISTICA COEMRCIAL GLP EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.310.685/0002-
70, representada neste ato pelo Sr. Marcelo José Vaz Tolentino. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA 
PARA O PROGRAMA DE MANUTENÇÃO ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ARACY MAGALHÃES MARTINS, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0003, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2021/15525 e Termo de Participação 20210003, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: SANTA 
QUITÉRIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da 
sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.912,00 (dois mil, novecentos e doze reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.33903000.10000.0.30.00 - 4580.. DATA DA ASSINATURA: 
01 de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: Francisco das Chagas Gomes de Paiva - CONTRATANTE, Marcelo José Vaz Tolentino - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01 - MANOEL ARTÊMIO SILVA DE MESQUITA, 02 - JOÃO PAULO BRAGA SAMPAIO. Fortaleza, 22 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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