DOE 28/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº221  | FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2021
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº391/2021, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO 
TICKET
QUANTIDADE
VALOR 
TOTAL
ALEXANDRE WILFRED REBOUÇAS SAMPAIO
ARTICULADOR
30045114
15,00
20
300,00
AMANDA DOS ANJOS SERAFIM
AUXILIAR TÉCNICO
30041712
15,00
20
300,00
AMANDA DUARTE DE SOUSA
AUXILIAR TÉCNICO
30022917
15,00
20
300,00
ANA CAROLINA MENDONÇA DE SOUSA
ASSESSOR TÉCNICO
3004598X
15,00
20
300,00
ANA PAULA SOUSA GOMES
ARTICULADOR
30038517
15,00
20
300,00
ANTONIA VITORIA SOARES DE CARVALHO
AUXILIAR TÉCNICO
30045947
15,00
20
300,00
ARICIA PINHEIRO CASTELO BRANCO
ASSISTENTE TÉCNICO
30046099
15,00
20
300,00
CAMILA PRADO DE ARAUJO VASCONCELOS
ORIENTADOR DE CÉLULA
30043618
15,00
20
300,00
DHAFINE MAZZA NUNES
COORDENADOR
30044614
15,00
20
300,00
EDSON DUARTE SARAIVA
AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA
20081813
15,00
20
300,00
FABIO ROBERTO DA SILVEIRA VELOSO
ASSESSOR TÉCNICO
3004603X
15,00
20
300,00
FERNANDO ANTONIO FEITOSA LEITÃO
AUXILIAR TÉCNICO
8003692-2
15,00
20
300,00
FRANCISCA CAMILA DE HOLANDA MACHADO
ASSESSOR TÉCNICO
30039416
15,00
20
300,00
FRANCISCA RODRIGUES MAIA
AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA
00247715
15,00
20
300,00
FRANCISCO GOMES DA SILVA
AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA
00286613
15,00
20
300,00
FRANCISCO LAERTE TAVARES
AUXILIAR DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
4634121X
15,00
20
300,00
FRANCISCO MURILO ALVES
ANALISTA ASSISTENTE DE 
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
50010910
15,00
20
300,00
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
00259314
15,00
20
300,00
GERUSA MARIA LIMA BATISTA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
80027419
15,00
20
300,00
GUILHERME ARAUJO ALENCAR
ASSESSOR TÉCNICO
30046161
15,00
20
300,00
HAROLDO SALES DE CARVALHO
ASSESSOR TÉCNICO
30045912
15,00
20
300,00
HELIANA DA SILVA VASCONCELOS
ARTICULADOR
30044010
15,00
20
300,00
HONORINA BATISTA DE DEUS SILVA
ASSESSOR TÉCNICO
30041216
15,00
20
300,00
IARA MOREIRA OSTERNO
ASSESSOR ESPECIAL IV
3004625-0
15,00
20
300,00
JEOVÁ SOARES DE SENA
AUXILIAR DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
5000631X
15,00
20
300,00
JOANA GIRÃO DE ARAÚJO
ASSESSOR TÉCNICO
30015312
15,00
20
300,00
JOÃO VICTOR BRUNO VIANA ROCHA
ASSESSOR TÉCNICO
30046021
15,00
20
300,00
JORDETE OLIVEIRA FRANCO GOMES
ORIENTADOR DE CÉLULA
30042514
15,00
20
300,00
JOSE OLAVO DA SILVA
AUXILIAR DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
38852817
15,00
20
300,00
LETICIA PEIXOTO SAMPAIO
ARTICULADOR
30046067
15,00
20
300,00
LUCAS ANTONIO MONTENEGRO 
FRANKLIN DE LIMA
ARTICULADOR
30043316
15,00
20
300,00
LUCIANO VIANA DE AMORIM
AUXILIAR DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
38852612
15,00
20
300,00
MARCUS VINICIUS DE SOUZA DIONIZIO
ARTICULADOR
30043715
15,00
20
300,00
MARIA AUXILIADORA FARIAS BEZERRA
ORIENTADOR DE CÉLULA
30045017
15,00
20
300,00
MARIA DIÓGENES DE ALMEIDA
ASSESSOR TÉCNICO
30039319
15,00
20
300,00
MAYARA SILVEIRA DA SILVA
ASSESSOR TÉCNICO
30044517
15,00
20
300,00
PEDRO CAVALCANTE XAVIER JUNIOR
ANALISTA AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA
20065915
15,00
20
300,00
RAIMUNDO JOSÉ QUADROS 
COSMO DE LIMA CAMPOS
ASSESSOR TÉCNICO
30046153
15,00
20
300,00
RAYANNE LUCIANO DAMASCENO 
VASCONCELOS
ASSESSOR TÉCNICO
30037316
15,00
20
300,00
REJANE MARIA REIS DA SILVA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
60029415
15,00
20
300,00
RENATO CÂMARA CAMPOS GOIANA
ARTICULADOR
30037510
15,00
20
300,00
RICARDO WAGNER DANTAS TEIXEIRA
ARTICULADOR
30044312
15,00
20
300,00
ROSE RAPHAELE PEREIRA DE SOUSA
ARTICULADOR
30042719
15,00
20
300,00
SILVANIA MARIA DE OLIVEIRA COSTA
ORIENTADOR DE CÉLULA
30042417
15,00
20
300,00
SILVIA HELENA GROSSI CAVALCANTE
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
60027218
15,00
20
300,00
SUELDA MARIA DE MOURA
ASSISTENTE TÉCNICO
30045513
15,00
20
300,00
THAMYRES BRAGA PERDIGÃO
ASSESSOR TÉCNICO
30043413
15,00
20
300,00
TONY INACIO CARDOSO
ARTICULADOR
30044118
15,00
20
300,00
VALMIR EDILSON MACHADO
ARTICULADOR
30045416
15,00
20
300,00
VERÔNICA CORPE DE MESQUITA
ORIENTADOR DE CÉLULA
3001751X
15,00
20
300,00
YANNI PINHEIRO SARAIVA
AUXILIAR TÉCNICO
30046056
15,00
20
300,00
*** *** ***
PORTARIA Nº392/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO 
E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e delegadas, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora ANA 
PAULA SOUSA GOMES, matrícula nº 30038517, ocupante do cargo de ORIENTADOR DE CÉLULA, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 
de junho de 1990, passou a assinar ANA PAULA SOUSA GOMES UCHÔA, conforme certidão de casamento, expedida pelo Cartório Jereissati - Registro 
Civil da 2ª Zona de Fortaleza, em 30 de outubro de 2020. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
31 de agosto de 2021.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº051/2021 IG Nº1129631
PROCESSO Nº05971916/2021
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS – SPS, 
doravante denominada CONTRATANTE, sob o CNPJ nº08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, na rua Soriano Albuquerque, 230 - Joaquim Távora, 
neste ato representada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sandro Camilo Carvalho e empresa PAMELA CAROLINE DE 
ALMEIDA SOLERO - ME, inscrita sob o CNPJ nº 25.135.787/0001-20, com sede na Rua 5 (Cj Pequeno Mondubim), nº 169, bairro Mondubim, Fortale-
za-CE, CEP nº 60.762-655, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por Pamela Caroline de Almeida Solero, RESOLVEM firmar 
o presente Termo Aditivo ao Contrato, nos termos da Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada, acordando com o Processo nº 05971916/2021. OBJETO: O 
presente Termo Aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro de Contrato nº051/2021, o qual tem como objeto as aquisições de estantes 
para atender as demandas dos serviços e espaços de atendimento para crianças de 0 a 6 anos. REEQUILÍBRIO: Para a execução do presente reequilíbrio 
econômico-financeiro, o valor do aditivo será de R$ 18.030,00 (dezoito mil e trinta reais), conforme descrito abaixo: ITEM SPS – CONTRATO 051/2021 
VALOR UNIT. CONTRATADO VALOR TOTAL CONTRATADO VALOR MÉDIO DE MERCADO VALOR UNIT. REQUERIDO VALOR TOTAL 
REALINHADO REPERCUSSÃO FINANCEIRA R$ % 20 Estante em formato de casinha em MDF R$ 297,29 R$ 37.161,25 R$ 441,53 R$ 441,53 R$ 
55.191,25 R$ 18.030,00 48,52 %. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: 47100001.0
8.243.123.10225.03.339032.30002.0 47100001.08.243.123.10225.03.339032.10002.0. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais 
cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 21 de setembro de 2021; Sandro Camilo Carvalho - Secretaria 
da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos – SPS e Pamela Caroline de Almeida Solero - PAMELA CAROLINE DE ALMEIDA 
SOLERO - ME. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 24 de 
setembro de 2021.
Ana Beatriz de Alencar Araripe Furtado
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***