DOE 28/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº221  | FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2021
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, órgão integrante da administração 
direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 25.150.364/0001-89, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº 941, Bloco A, Bairro Cidade dos 
Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-131. ADMITIDO(A): FRANCISCA EVÂNIA BARROS ARAGÃO, brasileiro(a), casado(a), socioeducador(a), 
portador(a) do CPF nº 026.782.373-89, matrícula nº 3000925-8. OBJETO: Fica rescindido, a partir de 16 de setembro de 2021, em todas as suas cláusulas, 
o contrato de admissão de profissional por tempo determinado firmado entre as partes acima descritas, datado de 13 de novembro de 2017. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Art. 12, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 169, de 27 de dezembro de 2016, publicada no DOE-CE de 28.12.2016 e Processo 
Administrativo nº 02861001/2021. FORO: Comarca de Fortaleza, Capital do estado do Ceará. SIGNATÁRIO: ROBERTO BASSAN PEIXOTO, Superin-
tendente/SEAS e FRANCISCA EVANIA BARROS ARAGÃO, Socioeducadora, matrícula n° 3000925-8. Fortaleza, 16 de setembro de 2021.
Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, órgão integrante da administração 
direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 25.150.364/0001-89, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº 941, Bloco A, Bairro Cidade dos 
Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-131. ADMITIDO(A): LAROUSSE MENDES PEREIRA, brasileiro(a), solteiro(a), socioeducador(a), portador(a) 
do CPF nº 028.435.203-98, matrícula nº 3001326-3. OBJETO: Fica rescindido, a partir de 16 de setembro de 2021, em todas as suas cláusulas, o contrato de 
admissão de profissional por tempo determinado firmado entre as partes acima descritas, datado de 26 de fevereiro de 2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Art. 12, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 169, de 27 de dezembro de 2016, publicada no DOE-CE de 28.12.2016 e Processo Administrativo nº 
01333370/2021. FORO: Comarca de Fortaleza, Capital do estado do Ceará. SIGNATÁRIO: ROBERTO BASSAN PEIXOTO, Superintendente/SEAS e 
LAROUSSE MENDES PEREIRA, Socioeducador, matrícula n° 3001326-3. Fortaleza, 16 setembro de 2021.
Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, órgão integrante da administração 
direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 25.150.364/0001-89, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº 941, Bloco A, Bairro Cidade dos 
Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-131. ADMITIDO(A): JAMES MAKSEN VENUTO DE AGUIAR, brasileiro(a), solteiro(a), socioeducador(a), 
portador(a) do CPF nº 035.320.693-85, matrícula nº 3002183-5. OBJETO: Fica rescindido, a partir de 13 de setembro de 2021, em todas as suas cláusulas, o 
contrato de admissão de profissional por tempo determinado firmado entre as partes acima descritas, datado de 11 de abril de 2019. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 12, da Lei Complementar Estadual nº 169, de 27 de dezembro de 2016, publicada no DOE-CE de 28.12.2016 e Processo Administrativo nº 
08415494/2020. FORO: Comarca de Fortaleza, Capital do estado do Ceará. SIGNATÁRIO: ROBERTO BASSAN PEIXOTO, Superintendente/SEAS e 
JAMES MAKSEN VENUTO DE AGUIAR, Socioeducador, matrícula n° 3002183-5. Fortaleza, 13 de setembro de 2021.
Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, órgão integrante da admi-
nistração direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 25.150.364/0001-89, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº 941, Bloco A, Bairro 
Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-130. ADMITIDO(A): ALAN DAMASCENO DA SILVA, brasileiro(a), casado(a), socioeducador(a), 
portador(a) do CPF nº 026.705.213-80, matrícula nº 3001777-3. OBJETO: Fica rescindido, a partir de 15 de setembro de 2021, em todas as suas cláusulas, o 
contrato de admissão de profissional por tempo determinado firmado entre as partes acima descritas, datado de 06 de julho de 2018. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 12, da Lei Complementar Estadual nº 169, de 27 de dezembro de 2016, publicada no DOE-CE de 28.12.2016 e Processo Administrativo nº 
04737373/2020. FORO: Comarca de Fortaleza, Capital do estado do Ceará. SIGNATÁRIO: ROBERTO BASSAN PEIXOTO, Superintendente/SEAS e 
ALAN DAMASCENO DA SILVA, Socioeducadora, matrícula n° 3001777-3. Fortaleza, 15 de setembro de 2021.
Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, órgão integrante da administração 
direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 25.150.364/0001-89, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº 941, Bloco A, Bairro Cidade dos 
Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-131. ADMITIDO(A): FRANCISCO LUSEMBERG PINHEIRO LEMOS, brasileiro(a), solteiro(a), socioedu-
cador(a), portador(a) do CPF nº 020.287.893-79, matrícula nº 3000909-6. OBJETO: Fica rescindido, a partir de 15 de setembro de 2021, em todas as suas 
cláusulas, o contrato de admissão de profissional por tempo determinado firmado entre as partes acima descritas, datado de 13 de novembro de 2017. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 12, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 169, de 27 de dezembro de 2016, publicada no DOE-CE de 28.12.2016 
e Processo Administrativo nº 09072258/2021. FORO: Comarca de Fortaleza, Capital do estado do Ceará. SIGNATÁRIO: ROBERTO BASSAN PEIXOTO, 
Superintendente/SEAS e FRANCISCO LUSEMBERG PINHEIRO LEMOS, Socioeducador, matrícula n° 3000909-6. Fortaleza, 15 de setembro de 2021.
Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDENTE
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº13/2020/SOHIDRA
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2020/SOHIDRA;  II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
HIDRÁULICAS - SOHIDRA;  III - ENDEREÇO: Rua Adualdo Batista nº 1550 – Parque Iracema, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 12.360.517/0001-
70;  IV - CONTRATADA: L&L SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA;  V - ENDEREÇO: Rua. MONACO, N° 321, SALA 01, PARANGABA, 
FORTALEZA/CE, 60.710-590, Tel: (85) 98440-1560 / (85) 98635-3030 / (85) 98951-9033, inscrita no CNPJ sob nº 24.564.509/0001-25;  VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente nos art. 57, inciso II, e § 2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações;  VII- FORO: Comarca de Fortaleza-CE;  
VIII - OBJETO: Prorrogação de prazo contratual ao Contrato n° 13/2020/SOHIDRA, cujo objeto é o serviço de manutenção preventiva, corretiva com 
cobertura total de peças de reposição e insumos, sem ônus para a contratante, dos equipamentos de ar condicionados instalados na Superintendência de Obras 
Hidráulicas – SOHIDRA, referente ao Pregão Eletrônico n°20200007/SOHIDRA;  IX - VALOR GLOBAL: o mesmo;  X - DA VIGÊNCIA: Prorrogação de 
prazo Contratual por mais 12 (doze) meses a partir do dia 08/10/2021;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato 
nº 13/2020/SOHIDRA, que ora se ratificam;  XII - DATA: Fortaleza, 20 de setembro de 2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO DE OLIVEIRA e 
ANA KAROLINE DA SILVA SOUSA MOURA .
Adauto José Araujo Mota
ASSESSOR CHEFE DA ASJUR