DOE 28/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº221 | FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2021
SECRETARIA DA SAÚDE
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2009/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 770/2021 - 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 2009/2016; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE HEMODINÂMICA DO CEARÁ - HEMOCOOP; V - ENDEREÇO: Rua Tomás Acioli, nº 840, Sala 703,
Joaquim Távora, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso I, alínea “b” e se § 1º, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: o presente Termo Aditivo tem por objeto acrescentar 25% (vinte e cinco por cento)
ao valor do contrato nº2009/2016, cujo objeto é a contratação de plantões e procedimentos - serviços especializados de profissionais da área da saúde,
serviços médicos hemodinamicistas e neurocirúrgicos, a fim de atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza e do Hospital de Messejana Dr. Carlos
Alberto Studart Gomes.Paragrafo Único: Fica acrescida a quantia de R$ 1.388.011,42 (um milhão, trezentos e oitenta e oito mil, onze reais e quarenta e dois
centavos) ao valor do contrato, passando de R$ 5.552.045,69 (cinco milhões, quinhentos e cinquenta e dois mil, quarenta e cinco reais e sessenta e nove
centavos) para R$ 6.940.057,12 (seis milhões, novecentos e quarenta mil, cinquenta e sete reais e doze centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.388.011,42
(um milhão, trezentos e oitenta e oito mil, onze reais e quarenta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: a mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará; XII - DATA: 02/09/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Nilson de Moura Fé Filho.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1714/2018
I - ESPÉCIE: DOC n° 785/2021 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 1714/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/SESA – Hospital São José – HSJ/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa nº 315, Amadeu Furtado, CEP: 60.455-610, Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: MASTEER TECNOLOGIA EM ELEVADORES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Adolfo Siqueira, nº 48, Joaquim Távora, Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 01 de Novembro de 2021, o Contrato nº1714/2018, para o cumprimento de seu objeto:
Serviço de manutenção preventiva e corretiva e assistência técnica, incluindo o fornecimento de peças em 01 (um) elevador da marca THYSSENKRUPP
OTIS modelo EM 33 , instalado no HSJ/SESA Parágrafo único: Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 13.860,00 (treze
mil, oitocentos e sessenta reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 13.860,00 (treze mil, oitocentos e sessenta reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a
partir do dia 01 de Novembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 13/09/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco
Edson Buhamra Abreu e Marcelo Cunha Siqueira.
Maria de Fátima Nepomuceo Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 276/2021
PROCESSO Nº: 06276600 / 2021 VIPROC/SESA OBJETO: contratação de serviços em horas da categoria de Técnico em Radiologia, para atender as
necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS, pelo período de 06 (seis) meses JUSTIFICATIVA: Entendendo que a categoria Técnico em radiologia
seria absorvida por integrar as atividades em ação conjunta com radiologia, não iniciamos com um novo processo licitatório, porém a classe supracitada não
foi abrangida no contrato nº 1470/2020 com a EMPRESA ONE LAUDOS DIAGNÓSTICOS MÉDICOS EIRELI, vigente desde 11/12/2020, assumindo
as atividades do Serviço de Imagem no mês de Janeiro de 2021, Visando solucionar a questão buscamos em toda a rede SESA a prestação do serviço em
horas na categoria supramencionada, mas apenas o HCAS faz uso do grupo de contratação ativa, diante disso impetramos com a solicitação de liberação
de saldo contratual, sendo in deferido pelo HCAS devido a impossibilidade de prorrogação atual do termo, pelo quantitativo de horas e valores financeiros
que são para uso do HCAS. Considerando que o Hospital Infantil Albert Sabin é a única instituição hospitalar de referência terciária em pediatria no Estado
do Ceará, inclusive em Oncologia e Neurologia Pediátrica, tendo como porta de acesso à Unidade de Emergência. Tem ainda , atendimento ambulatorial
em diversas especialidades como Ortopedia, qual essa necessita do acompanhamento de profissional especializado para colocação de gesso antes e pós-ci-
rurgia, no manuseio do equipamento de Arco Cirúrgico durante e pós-cirurgias. O Raio-X Contrastado que é realizado em pacientes internos e externos
antes e pós-cirurgia, é um importante método de Diagnóstico por Imagem, com uso de contraste para investigação de males na região Abdominal, recurso
que possibilita observar os sistemas digestivos, urinário e reprodutor, facilita o diagnóstico de uma série de doenças, por esse motivo faz-se necessária a
contratação de profissionais para a concretização do referido procedimento. Especialidades médicas no âmbito da pediatria, necessitando da contratação de
serviços em horas para profissionais Técnicos em Radiologia, garantindo a execução dos serviços conforme atividades relacionadas VALOR GLOBAL:
R$ 60.376,32 ( sessenta mil, trezentos e setenta e seis reais e trinta e dois centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5803.24200204.10.302.631.20077
.03.33903900.2.91.00.1.30 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993 CONTRATADA: COOPERATIVA DE
TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - COOPTACE DISPENSA: 06/09/2021 - Patricia Jereissati Sampaio
RATIFICAÇÃO: 06/09/2021 - Fernando Luz Carvalho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA
PORTARIA Nº085/2020 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE DESIGNAR, o(s) servidor(es) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no
âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974,
regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012.
Considerando que a publicação da Portaria Nº 085/2020, que dispõe a respeito da autorização para o exercício de magistério da Servidora Anazira Lima de
Sales Feitosa, em razão das dificuldades encontradas na tramitação do processo administrativo junto a Casa Civil; Considerando o princípio da simetria,
especialmente quanto ao art. 55 da Lei Federal Nº 9.784/99, que dispõe que sobre a possibilidade de a Administração convalidar o ato administrativo desde que
haja um defeito formal sanável e que não acarrete lesão ao interesse público e nem prejuízo a terceiros; DECIDE: Convalidar os atos referentes à publicação
da Portaria Nº085/2020, respaldado nos Princípios Gerais da Administração Pública e na Lei Federal Nº 9.784/99, visto que não se verificou lesão ao interesse
público nem prejuízo a terceiros, sendo vício sanável na forma da Lei. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de dezembro de 2020.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº085/2020, 22 DE DEZEMBRO DE 2020
NOME/CARGO/MATRÍCULA
NÍVEL
VALOR
H/A - R$
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
CARGA
HORÁRIA
VALOR
TOTAL
ANAZIRA LIMA DE SALES FEITOSA
Matrícula Nº 99938.4.7
Especialista
60,00
Projeto de Enfrentamento
ao Coronavirus.
27 e 30 de novembro de 2020
15 h/a
900,00
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