DOE 28/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº221  | FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2021
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
WILMA ANDRADE 
MONTEIRO FILHO
10739519
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
DOUTRINA DE OPERAÇÕES RAIO
12
24/08/2021 a 
31/08/2021
R$ 747,96
LUIZ PAULO ALVES 
DA SILVA
30381718
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
PILOTAGEM TÁTICA DE 
MOTOCICLETAS I.
40
23/08/2021 a 
27/08/2021
R$ 1.994,40
BRENO TIMBÓ 
MAGALHÃES BIZARRIA
30855515
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
PILOTAGEM TÁTICA DE 
MOTOCICLETAS I.
40
23/08/2021 a 
27/08/2021
R$ 2.493,20
JAIME LUIZ PEREIRA FILHO
107.161-1-X
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
PILOTAGEM TÁTICA DE 
MOTOCICLETAS I.
40
23/08/2021 a 
27/08/2021
R$ 1.994,40
FRANCISCO CLEITON 
LIMA DE SOUSA
12569416
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
PILOTAGEM TÁTICA DE 
MOTOCICLETAS I.
40
23/08/2021 a 
27/08/2021
R$ 2.493,20
JOELSON LEANDRO 
CHAGAS FERREIRA
30189019
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
PILOTAGEM TÁTICA DE 
MOTOCICLETAS I.
40
23/08/2021 a 
27/08/2021
R$ 996,80
LUCAS VICTOR LIRA COSTA
30875141
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
PILOTAGEM TÁTICA DE 
MOTOCICLETAS I.
40
23/08/2021 a 
27/08/2021
R$ 1.994,40
BRUNO ALLEF CARVALHO 
NASCIMENTO
305.703-1-6
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
PILOTAGEM TÁTICA DE 
MOTOCICLETAS II.
16
30/08/2021 a 
31/08/2021
R$ 797,76
 
TOTAL DE H/A PORTARIA: 325
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 17.563,53
*** *** ***
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL
PAE Nº95/2021 – SPU Nº07008110/2021
CURSO DE PERÍCIA PARA ESTIMATIVA DE VELOCIDADE ATRAVÉS DE FOTOGRAMETRIA - 2021 1. Finalidade: Apresentar as Perícias 
Audiovisuais e Fotogrametria, referenciando os conhecimentos gerais necessários ao seu entendimento, e à capacitação dos participantes, preparando-os 
para a realização de perícias nos vestígios relacionados e os respectivos laudos técnicos relacionados. Definir os principais conceitos sobre perícias audiovi-
suais e fotogrametria a fim de possibilitar que os alunos tenham a capacidade de calcular a velocidade de um veículo a partir de imagens, propagar as boas 
práticas acerca da extração de dados em local de crime, correção de distorção e estatística aplicada à fotogrametria, bem como uso de recursos tecnológicos 
na realização de exames periciais em ocorrências desta natureza, visando o aprimoramento técnico-profissional dos Peritos Criminais e Peritos Criminais 
Adjuntos que pertencem ao efetivo da Coordenadoria de Perícia Criminal (COPEC) e outros profissionais da segurança pública. 2. Desenvolvimento do 
Curso: 04/10/2021 a 08/10/2021. 2.1 Vagas: 40 (quarenta) vagas. 2.2 Local de Funcionamento: SEDE DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ 
- PEFOCE. 2.3 Componentes Curriculares e Carga Horária:
CURSO DE PERÍCIA PARA ESTIMATIVA DE VELOCIDADE ATRAVÉS DE FOTOGRAMETRIA
H/A
Fundamentos ao Tema de Perícias Audiovisuais e Fotogrametria – Técnica e Prática
20
Estudos de casos – Técnica e Prática
20
TOTAL
40
2.4 Modalidade de Ensino: Presencial. 2.5 Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal 
da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos 
da AESP|CE. 3. Do Regime acadêmico – RA: Os discentes, durante o Curso, estarão sujeitos ao Regimento Acadêmico – RA da AESP|CE. 4. Do Processo 
de Avaliação do Curso:
DISCIPLINA
CARGA HORÁRIA
FORMA DE AVALIAÇÃO
1- Fundamentos ao Tema de Perícias Audiovisuais e Fotogrametria – Técnica e Pratica
20h/a
AVT e AVP – Presença mínima de 75%.
2- Estudos de casos – Técnica e Prática
20h/a
AVT e AVP – Presença mínima de 75%.
O ensino será avaliado através de duas verificações a serem realizadas ao final do Curso, sendo uma teórica e uma prática contendo questões de todos os 
conteúdos ministrados. As Provas Teóricas, valerão de 0(zero) a 10(dez) pontos e serão de caráter objetivo com 10 (dez) questões de (a) a (e), sendo uma 
opção que atende ao comando. As Provas práticas seguirão os padrões estabelecidos pelo docente e informado com antecedência devida ao corpo discente. 
Cada prova prática vale de 0(zero) a 10 (dez) pontos. Caso o aluno não obtenha nota igual ou superior a 7,0 (sete), em qualquer prova, poderá, caso requeira, 
ser submetido a prova de recuperação nos mesmos moldes da avaliação primeira. Caso não consiga na recuperação nota igual ou superior a 7,0 (sete), será 
reprovado. Independente da nota que tenha obtido, desde que superior a 7,0 (sete) o aluno será alocado como aprovado, porém no último lugar de classifi-
cação. Se o aluno não comparecer a qualquer prova por motivo justificado no rol previsto no artigo 51 do RA/AESP, caso requeira, poderá ser submetido a 
2ª Chamada. 5. Da Reprovação, do Desligamento, da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não 
aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RA. 6. Estimativas de Custos:
ITEM
RESPONSÁVEL
Material Didático
PEFOCE
Pagamento Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA
AESP|CE
7. Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Formação Continuada – CEFOC e pela Coordenadoria Acadêmica Pedagógica, tudo em sintonia com a 
Coordenadoria de Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da AESP|CE. Fortaleza-CE, 14 de setembro de 2021.
Antonio Clairton Alves de Abreu – CEL PM
DIRETOR GERAL
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EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL
PAE Nº104/2021 – SPU Nº08565145/2021
CURSO BÁSICO DE INVESTIGAÇÃO DE CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO - TURMA III - 2021 
1. Finalidade: Regular o aprimoramento das técnicas investigativas a serem desenvolvidas pela Polícia Civil, consoante as investigações que envolvem 
Crimes de Lavagem de Dinheiro previstos na Lei nº 9.613/1998. 2. Desenvolvimento do Curso: 13/09/2021 a 17/09/2021. 2.1 Vagas: 20 (vinte) vagas. 2.2 Local 
de Funcionamento: COMPLEXO DE DELEGACIAS ESPECIALIZADAS DA POLÍCIA CIVIL – CODE. 2.3 Componentes Curriculares e Carga Horária:
ORD
CURSO BÁSICO DE INVESTIGAÇÃO DE CRIMES DE LAVAGEM DE DINHEIRO - TURMA II - 2021
H/A
1
INVESTIGAÇÃO DE CRIMES DE LAVAGEM DE DINHEIRO
40
TOTAL
40
2.4 Modalidade de Ensino: Presencial. 2.5 Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal 
da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos 
da AESP|CE. 3. Do Regime acadêmico – RA: Os discentes, durante o Curso, estarão sujeitos ao Regimento Acadêmico – RA da AESP|CE. 4. Do Processo 
de Avaliação do Curso:
DISCIPLINA
CARGA HORÁRIA
FORMA DE AVALIAÇÃO
INVESTIGAÇÃO DE CRIMES DE LAVAGEM DE DINHEIRO
40H/A
(01) Avaliação Teórica/Prática.
5. Da Reprovação, do Desligamento, da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do 
aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RA. 6. Estimativas de Custos: