DOE 28/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº221  | FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2021
e uma) horas de Instruções Práticas de Voo. O aluno que receber grau final menor ou igual a “2” em uma das fichas de avaliação de desempenho em voo, 
deverá ser submetido a Conselho de Voo para verificação das deficiências na aprendizagem, devendo ser submetido à consulta a psicólogo (se a unidade 
possuir o referido profissional), e após, no mínimo, 48 horas, ser submetido à repetição da missão com um instrutor diferente. Em caso de um terceiro voo 
de instrução com grau final menor ou igual a “2”, o aluno será submetido novamente a consulta do psicólogo (se a unidade possuir o referido profissional) e 
ser submetido a Conselho de Voo, porém desta vez para verificar a sua inaptidão e desligamento do Curso. Quando da necessidade de reprovação na missão, 
o instrutor deverá preencher a ficha prevista no “Anexo B” – Ficha de Reprovação, a qual terá a coloração vermelha. No último voo de instrução antes do 
Exame de Proficiência, o instrutor deverá avaliar se o aluno está apto ao voo de cheque e constar tal termo na ficha de avaliação, em caso de não aptidão, 
o aluno será submetido a Conselho de Voo, o qual poderá deliberar em até mais 5 horas de voo de instrução para o referido aluno. 5. Da Reprovação, do 
Desligamento, da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações 
estabelecidas no PAE e no RA. 6. Estimativas de Custos:
ITEM
CUSTEIO
Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA
AESP|CE.
Material Didático
CIOPAER.
Equipamentos
CIOPAER.
Diárias (Se necessário)
Vinculada a que pertence o discente. No caso dos docentes, ficará a cargo da SSPDS.
LOCAL
SEDE DA CIOPAER.
7. Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Formação Continuada – CEFOC e pela Coordenadoria Acadêmica Pedagógica, tudo em sintonia com a 
Coordenadoria de Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da AESP|CE. Fortaleza-CE, 14 de setembro de 2021.
Antonio Clairton Alves de Abreu – CEL PM
DIRETOR GERAL
*** *** ***
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL
PAE Nº111/2021 – SPU Nº08662205/2021
CURSO DE ATUALIZAÇÃO TÉCNICA BITURBINA (EC145) PARA COMANDANTES - TURMA IV - 2021 
1. Finalidade: Capacitar os servidores a obter a habilitação Tipo para aeronave Biturbina/EC145, cumprindo o que preconiza a legislação aeronáutica 
vigente, voltada para o atendimento de operações de segurança pública, defesa civil, salvamento e transporte aeromédico de competência da CIOPAER. 2. 
Desenvolvimento do Curso: 09/09/2021 a 09/11/2021. 2.1 Vagas: 01 (uma) vaga. 2.2 Local de Funcionamento: O Curso de Atualização Técnica Biturbina 
(EC145) para Comandantes se dará no Estado do Ceará, podendo ser utilizado os aeródromos públicos e os aeródromos privados para realização de treina-
mento das manobras, bem como em áreas desabitadas. A base principal será a Escola de Aviação na CIOPAER que fica no Aeroporto Internacional Pinto 
Martins, área operacional, localizado em Fortaleza/CE. As instruções poderão ser desenvolvidas nas demais bases CIOPAER no interior do Estado (Juazeiro 
do Norte, Sobral e Quixadá) ou em outros locais passíveis de instrução. 2.3 Componentes Curriculares e Carga Horária:
DISCIPLINAS
H/A
01
Conhecimento de aviônicos da aeronave
02
02
Manobras de voo diversas
05
03
Manobras de emergência
01
04
Estágio de voo supervisionado
23
TOTAL
31
2.4 Modalidade de Ensino: Presencial. 2.5 Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal 
da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos 
da AESP|CE. 3. Do Regime acadêmico – RA: Os discentes, durante o Curso, estarão sujeitos ao Regimento Acadêmico – RA da AESP|CE. 4. Do Processo 
de Avaliação do Curso: A avaliação da aprendizagem será realizada através dos seus seguintes níveis, durante a instrução. Em todos os exercícios previstos 
para cada missão, em todas as fases mencionadas anteriormente, figuram os códigos OP, EO, ES ou EA indicando o nível de aprendizagem a ser atingido pelo 
piloto-aluno. Os níveis correspondem à aquisição gradual, em complexidade crescente, das aprendizagens que o piloto discente deve realizar ao longo do curso 
e indicar ao instrutor o que ele deve esperar, passo a passo, do progresso do aluno. Quando um mesmo nível é indicado para o mesmo exercício em missões 
seguidas, pretende-se a consolidação da aprendizagem. Níveis de aprendizagem e a descrição: OP (NÍVEIS DE APRENDIZAGEM CÓDIGOS DESCRIÇÃO 
OBSERVAÇÃO E PARTICIPAÇÃO) - o aluno tem informação suficiente sobre o exercício e memoriza os procedimentos para iniciar o treinamento duplo 
comando. EO (EXECUÇÃO ORIENTADA) - o aluno demonstra perfeita compreensão do exercício e pratica-o com o auxílio do instrutor manual e verbal. 
ES (EXECUÇÃO SUPERVISIONADA) - o aluno demonstra compreender o exercício, mas comete erros normais durante a prática. Dependendo da fase 
da prática de voo, poderá treinar solo. EA (EXECUÇÃO AUTÔNOMA) - o aluno executa os exercícios segundo padrões aceitáveis levando-se em conta 
a maior ou menor dificuldade oferecida pelo equipamento utilizado. Durante a realização das manobras constantes nas Fichas de Avaliação de Voo será 
atribuído um grau de aprendizado para cada exercício realizado de acordo com a Avaliação abaixo e de acordo com o NÍVEL ESPERADO, o qual deve ser 
preenchido no campo GRAU ATINGIDO de acordo com o quadro abaixo, marcando com o número correspondente o grau atingido pelo discente no conceito 
equivalente. GRAU DEFINIÇÃO DE GRAU CARACTERIZAÇÃO: 1 (Voo Perigoso) - durante a missão o aluno viola as regras de tráfego aéreo sem que 
haja razão para isso; o instrutor intervém manualmente nos comandos de voo ou nos sistemas auxiliares, para evitar acidentes perfeitamente previsíveis; o 
instrutor considera que o aluno adotou uma atitude perigosa. 2 (Voo Deficiente) - o aluno revela dificuldade na execução dos exercícios demonstrando não 
ter assimilado os conhecimentos no nível exigido. 3 (Voo Satisfatório) - o aluno apresenta dificuldades normais. 4 (Voo Bom) - o aluno demonstra facili-
dade e perfeição na execução da maioria das manobras. 5 (Voo Excelente)- o aluno demonstra facilidade e perfeição na execução de todos os exercícios da 
missão. GRAU FINAL: Durante o Debriefing, o instrutor deverá estabelecer em linhas gerais uma graduação para a missão de acordo com o quadro acima 
a qual deve ser registrada no campo “GRAU FINAL” no canto superior direito da página. COMENTÁRIOS E RECOMENDAÇÕES DO INSTRUTOR: 
Deverão ser especificados ao final de cada missão realizada, levando-se em conta o esperado de acordo com a experiência do aluno e o atingido durante o 
voo. Esses comentários bem como as recomendações do instrutor devem ser anotadas no campo próprio, para que alcance o efeito esperado de reeducação 
para a próxima missão. O aluno será considerado aprovado no módulo de adaptação técnica binoturbina/EC145 para comandantes, ao concluir as 31 (trinta 
e uma) horas de Instruções Práticas de Voo. O aluno que receber grau final menor ou igual a “2” em uma das fichas de avaliação de desempenho em voo, 
deverá ser submetido a Conselho de Voo para verificação das deficiências na aprendizagem, devendo ser submetido à consulta a psicólogo (se a unidade 
possuir o referido profissional), e após, no mínimo, 48 horas, ser submetido à repetição da missão com um instrutor diferente. Em caso de um terceiro voo 
de instrução com grau final menor ou igual a “2”, o aluno será submetido novamente a consulta do psicólogo (se a unidade possuir o referido profissional) e 
ser submetido a Conselho de Voo, porém desta vez para verificar a sua inaptidão e desligamento do Curso. Quando da necessidade de reprovação na missão, 
o instrutor deverá preencher a ficha prevista no “Anexo B” – Ficha de Reprovação, a qual terá a coloração vermelha. No último voo de instrução antes do 
Exame de Proficiência, o instrutor deverá avaliar se o aluno está apto ao voo de cheque e constar tal termo na ficha de avaliação, em caso de não aptidão, 
o aluno será submetido a Conselho de Voo, o qual poderá deliberar em até mais 5 horas de voo de instrução para o referido aluno. 5. Da Reprovação, do 
Desligamento, da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações 
estabelecidas no PAE e no RA. 6. Estimativas de Custos:
ITEM
CUSTEIO
Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA
AESP|CE.
Material Didático
CIOPAER.
Equipamentos
CIOPAER.
Diárias (Se necessário)
Vinculada a que pertence o discente. No caso dos docentes, ficará a cargo da SSPDS.
Local
SEDE DA CIOPAER.
7. Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Formação Continuada – CEFOC e pela Coordenadoria Acadêmica Pedagógica, tudo em sintonia com a 
Coordenadoria de Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da AESP|CE. Fortaleza-CE, 14 de setembro de 2021.
Antonio Clairton Alves de Abreu – CEL PM
DIRETOR GERAL

                            

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