DOE 28/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº221 | FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS
DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano – Regente: Comissão de Licitação –
Processo Originário: Tomada de Preços nº TP/01/160721/SIDU – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO
DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E DE REPAROS NA REDE DE DRENAGEM EM ÁGUAS
SERVIDAS EXISTENTE NO MUNICIPIO DE RERIUTABA-CE – Classificadas: NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI;
MANDACARU CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; LIMPAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; APLA COMERCIO
E SERVIÇOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI ME; CK CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EILERI; ALEX R DE OLIVEIRA ME;
OPUS ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA; PREMIERI LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME; DH CONSTRUÇÕES SERVIÇOS
E LOCAÇÕES EIRELI; CENPEL- CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; R.A.S. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI; MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; WJ FREITAS – ME; VIRGILIO E JACIRA CONSTRUÇÕES LTDA; FELIPE
HENRIQUE SILVA- ME; CONSTRUTORA AG EIRELI; CONSTRUTORA NOVA HIDROLANDIA EIRELI; RAMILOS CONSTRUÇÕES
EIRELI; MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA – ME; ROTEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME;
FORTALECE CONSTRUTORA EIRELI – Desclassificadas: WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI EPP; AG CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI; JUAÇABA CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES EIRELI;
PRIME CONSTRUÇOES E LOCAÇÕES EIRELI; E.C. PRODUÇÕES LTDA; APOLO SERVIÇOS EIRELI ME; NOVA CONSTRUÇÕES
INCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI; SEMAS INPERIUM SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; OMEGA CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI; ANTONIA DE MARIA LOPES DE MORAIS -ME; LOCATIVA SERVIÇOS EIRELI – ME; M R M BARROS – ME –
Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos
Municípios no site do TCE/CE – Vencedora da Licitação: OPUS ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 29.245.423/0001-53 – Valor: R$
650.118,74 – Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei
Federal nº 8.666/93 – Presidente da Comissão de Licitação: Sâmia Leda Tavares Timbó.
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ESTADO DO CEARA – CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
DE ADITIVO - O Presidente da Câmara Municipal de Piquet Carneiro-Ceará, torna público o extrato do QUARTO ADITIVO N.º 2021.09.01.02-CM ao
Contrato N.º 20180004 decorrente do PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.01.15.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNE-
CIMENTO DA LICENÇA DE USO E LOCAÇÃO DE SOFTWARES PARA A GESTÃO PÚBLICA, PELO PRAZO DE 11 (ONZE) MESES, COM
ATUALIZAÇÃO MENSAL QUE GARANTA AS ALTERAÇÕES LEGAIS, CORRETIVAS E EVOLUTIVAS, INCLUINDO, IMPLANTAÇÃO,
CONVERSÃO DE DADOS PREEXISTENTES, SUPORTE TÉCNICO VIA TELEFONE, ACESSO REMOTO E VISITA IN LOCO E TREINAMENTO
DOS USUÁRIOS DO SISTEMA, DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES BÁSICAS APRESENTADAS NO EDITAL E
SEUS ANEXOS, deste município. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO-CEARÁ. CONTRATADA: LAY OUT
INFORMÁTICA PROCESSAMENTO DE DADOS S/S LTDA-ME. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O presente aditivo tem por finalidade
a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado
pelo período de 04 meses referente ao exercício financeiro de 2021. Portanto, terá vigência a partir do dia 02 de Setembro de 2021 até 31 de Dezembro
de 2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o art.57, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. ASSINA PELA CONTRATADA: GLAUBER BEZERRA DE SOUSA. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO NICLÉZIO
BEZERRA VIEIRA. Piquet Carneiro - Ceará, Em 27 de Setembro de 2021. Francisco Niclézio Bezerra Vieira - Presidente da Câmara Municipal de Piquet
Carneiro-Ceará.
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ESTADO DO CEARA – CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
DE ADITIVO - O Presidente da Câmara Municipal de Piquet Carneiro-Ceará, torna público o extrato do QUARTO ADITIVO N.º 2021.09.01.01-CM ao
Contrato N.º 20180005 decorrente do PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.01.15.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNE-
CIMENTO DA LICENÇA DE USO E LOCAÇÃO DE SOFTWARES PARA A GESTÃO PÚBLICA, PELO PRAZO DE 11 (ONZE) MESES, COM
ATUALIZAÇÃO MENSAL QUE GARANTA AS ALTERAÇÕES LEGAIS, CORRETIVAS E EVOLUTIVAS, INCLUINDO, IMPLANTAÇÃO,
CONVERSÃO DE DADOS PREEXISTENTES, SUPORTE TÉCNICO VIA TELEFONE, ACESSO REMOTO E VISITA IN LOCO E TREINAMENTO
DOS USUÁRIOS DO SISTEMA, DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES BÁSICAS APRESENTADAS NO EDITAL E
SEUS ANEXOS, deste município. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO-CEARÁ. CONTRATADA: ASP
AUTOMOÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O presente aditivo tem por finalidade
a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo
período de 04 meses referente ao exercício financeiro de 2021. Portanto, terá vigência a partir do dia 02 de Setembro de 2021 até 31 de Dezembro de 2021.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o art.57, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
ASSINA PELA CONTRATADA: RAIMUNDO FREIRE DE BRITO NETO. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO NICLÉZIO BEZERRA
VIEIRAO. Piquet Carneiro - Ceará, Em 27 de Setembro de 2021. Francisco Niclézio Bezerra Vieira - Presidente da Câmara Municipal de Piquet Carneiro-
Ceará.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ-AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS -
TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.06.22.02, CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
NA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO SÍTIO CORONZOL MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. A COMISSÃO DE
LICITAÇÃO TORNA PÚBLICO O RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS NO CERTAME EM REFERÊNCIA, E INFORMA
QUE A LICITANTE CONSTRUTORA EXITO EIRELI-EPP, INSCRITA NO CNPJ N.º 03.147.269/0001-93, FOI VENCEDORA COM O VALOR
GLOBAL APRESENTADO DE R$ 292.322,69 (DUZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL TREZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E SESSENTA E NOVE
CENTAVOS). A ATA DA REUNIÃO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS
PARA CONSULTA, DAS 08:00HS ÀS 12:00HS NA SALA DAS LICITAÇÕES NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ,
SITUADA NA RUA PARQUE RECREIO PARAISO S/N, CARIRIAÇU – CEARÁ - CEP. 63.220-00 - CIDADE DE CARIRIAÇU – CEARÁ. E QUE A
PARTIR DESTA PUBLICAÇÃO ABRE-SE O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, NOS TERMOS DO ART.
109, INCISO I, ALÍNEA “B” DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 27 DE SETEMBRO
DE 2021. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA – PRESIDENTE DA CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS
Nº PMF-240801-TP – A Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, o Resultado de Julgamento da Abertura
das Propostas de Preços da Tomada de Preços epigrafada, que tem por OBJETO a Contratação de empresa para execução dos serviços de urbanização e
requalificação com transformação de parte do canteiro da Avenida Antônio Pinto, no Bairro Vazante, na Sede do Município de Frecheirinha/CE. CLASSI-
FICADAS: M. J. PROJETOS E ENGENHARIA EIRELI, MASTER SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI, PORTELA AZEVEDO ENGENHARIA E
SERVICOS EIRELI, PRIME CONSTRUCOES & LOCACAO EIRELI, LEXON SERVICOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS EIRELI e WU
CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI. DESCLASSIFICADAS: C N T - CONSTRUTORA NOVA TERRA EIRELI e MANDACARU CONSTRU-
COES & EMPREENDIMENTOS LTDA. Sagrou-se VENCEDORA e CLASSIFICADA em 1º a licitante: M. J. PROJETOS E ENGENHARIA EIRELI,
com VALOR GLOBAL de R$ 175.503,72. Fica aberto o prazo recursal conforme dispõe o Art. 109, alínea b, da Lei 8.666/93. A Ata de Julgamento das
Propostas de Preços está disponível na Sala de Sessões da Comissão situada a Av. Joaquim Pereira, Nº 855, Centro, Frecheirinha-CE. Benedito Lusinete
Siqueira Loiola – Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu - O Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 18/10/2021 às 09h, na sala
da Comissão de Licitação, localizada na Avenida Francisco França Cambraia, s/n.º, Centro, Senador Pompeu-CE, estará realizando licitação de Pregão
Presencial n° GM-PP015/2021-SRP , Cujo objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada em serviços de
manutenção, instalação, retirada e limpeza de ar condicionados e ventiladores, para atender as necessidades das diversas unidades gestoras do município,
o qual se encontra disponível no endereço acima no horário de 08h às 12h, ou pelos sites: TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. - https://www.
senadorpompeu.ce.gov.br/. José Higo dos Reis Rocha.