DOE 28/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº221  | FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2021
Prefeitura Municipal de Beberibe - Extrato de Homologação - Pregão Eletrônico Nº 2021.08.16.012-PE-SMS. Objeto: Aquisição de materiais permanentes 
destinados a atender as necessidades do Programa de Atenção Básica junto à Secretaria Municipal de Saúde do Município. Vencedores: Inteligência Comércio 
de Equipamentos e Serviços Eireli EPP, inscrita no CNPJ Nº 08.060.934/0001-20, vencedora do certame nos itens 06, 28, 29 e 30, com o valor global de 
R$ 15.647,80 (quinze mil, seiscentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos); Marinho Soares Comercio e Serviços Ltda - EPP, inscrita no CNPJ Nº 
08.458.279/0001-63, vencedora do certame nos itens 02, 27 e 37, R$ 36.787,30 ( trinta e seis mil, setecentos e oitenta e sete reais e trinta centavos); Miamimed 
Produtos Odontológicos Ltda, inscrita no CNPJ Nº 38.259.748/0001-86 , vencedora do certame nos itens 05, 10, 13 , 16, 18 e 35, com o valor global de R$ 
75.664,00 (setenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e quatro reais); M. K. de Azevedo Araújo Dutra Dantas Eireli, inscrita no CNPJ Nº 21.062.777/0001-50, 
vencedora do certame nos itens 03 e 20 , com o valor global de R$ 51.176,00 (cinquenta e um mil, cento e setenta e seis reais); Digitalpar Informática Ltda, 
inscrita no CNPJ Nº 18.861.730/0001-42, vencedora do certame no item 39, com o valor global de R$ 1.999,99 (Hum mil, novecentos e noventa e nove reais 
e noventa e nove centavos); Equimed Equipamentos Médicos Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ Nº 38.408.899/0001-59, vencedora do certame nos itens 
31 e 38 , com o valor global de R$ 1.610,00 (Hum mil, seiscentos e dez reais); Brumed Comércio Atacadista e Manutenção de Equipamentos Hospitalares 
Eireli, inscrita no CNPJ Nº 31.770.650/0001-40, vencedora do certame nos itens 8, 21 e 34, com o valor global de R$ 27.344,00 (vinte e sete mil e trezentos 
e quarenta e quatro reais); Assum Preto Produções Culturais e Comércio de Materiais Para Uso Médico Eireli, inscrita no CNPJ Nº 10.462.477/0001-42, 
vencedora do certame nos itens 12, 17 e 23, com o valor global de R$ 30.408,00 (trinta mil, quatrocentos e oito reais); Silvio Vigido - ME, inscrita no 
CNPJ Nº 21.276.825/0001-03, vencedora do certame nos itens 7, 11, 14 ,19 e 33, com o valor global de R$ 7.398,00 (sete mil, trezentos e noventa e oito 
reais); Império do Papel Comércio de Papéis Ltda, inscrita no CNPJ Nº 20.081.724/0001-14, vencedora do certame no item 01 , com o valor global de R$ 
7.156,00 ( sete mil, cento e cinquenta  e seis reais); Medmaia Comércio de Produtos Médicos Ltda-ME, inscrita no CNPJ Nº 13.576.534/0001-02, vencedora 
do certame nos itens 24 e 25 , com o valor global de R$ 5.589,72 (cinco mil, quinhentos e oitenta e nove reais e setenta e dois centavos); Paulo José Maia 
Esmeraldo Sobreira-ME, inscrita no CNPJ Nº 09.210.219/001-90, vencedora do certame nos itens 26, 32 , 36, com o valor global de  R$ 2.064,00 (dois mil 
e sessenta e quatro reais); M. Carrega Comércio de  Produtos Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ Nº 32.593.430/0001-50, vencedora do certame nos itens 
04, 09 e 22, com o valor global de R$ 5.956,00 (cinco mil, novecentos e cinquenta e seis reais); Valor Global: R$ 268.800,81 ( duzentos e sessenta e oito mil, 
oitocentos reais e oitenta e um centavos). HOMOLOGADO pela Secretária de Saúde, YONARA BEZERRA BATISTA, o presente processo de licitação na 
forma da lei. Data de Homologação: 23/09/2021.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Groaíras – Extrato de Ata de Registro de Preços. A Prefeitura municipal de Groaíras- CE, através das 
Secretarias de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos; Educação Básica e Secretaria de Saúde torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços n° 
3108.01/2021, resultante do Pregão Presencial Nº 1607.01/2021 - PP. Empresa(s) Detentora(s) do Registro: F. DAS CHAGAS A. NETO MATERIAL 
DE CONSTRUÇÃO- ME - CNPJ: 02.114.410/0001-99. Modalidade:  Pregão Presencial n° 1607.01/2021-PP SRP. Objeto: Seleção de Melhor Proposta 
para Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Material de Construção, Hidráulico, Elétrico, Tintas, Ferramentas, Madeira e Ferragens, para 
atender as necessidades de Funcionamento junto as Diversas Secretarias do Município de Groaíras-CE, conforme especificações em anexo do edital. Valor 
Total Registrado: R$ 1.105.268,10  (Hum milhão, cento e cinco mil e duzentos e sessenta e oito reais e dez centavos) -  F. DAS CHAGAS A. NETO 
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO – CNPJ Nº 02.114.410/0001-99; sendo registrado os valores de R$210.000,00  (Duzentos e dez mil reais)  - Lote 1 – 
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO;  R$ 104.000,00  (Cento e quatro reais ); Lote 2 – MADEIRA; Lote 3 – FERRAGEN R$ 75.757,10 ( Setenta e cinco mil 
setecentos e cinquenta e sete reais e dez centavos)  - Lote 4 – TINTAS E ASSESÓRIOS  R$ 127.950,00 (Cento e vinte e sete mil e novecentos e cinquenta 
reais); Lote 5 – MATERIAL HIDRAÚLICO  R$ 188.357,00 (Cento e oitenta e oito mil e trezentos e cinquenta sete reais);  Lote 6 - FERRAMENTAS R$ 
144.204,00 (Cento e quarenta e quatro mil e duzentos e quatro reais);  - Lote 7 – MATERIAL ELÉTRICO R$ 255.000,00 (Duzentos e cinquenta e cinco 
mil reais). Fundamento Legal: Leis Federais nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº123/06, Lei nº 8.666/93 – Lei das Licitações e Lei 10.520/2002. 
Data de Assinatura: 31/08/2021. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Assina pela Contratada: Francisco das Chagas Aragão Neto - F. DAS CHAGAS 
A. NETO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO-ME. Assina pela Contratante: Mychael Melo Farias. Groaíras - CE, 31 de Agosto  de 2021. Mychael Melo 
Farias - Ordenador de Despesa - Gerenciador do Registro de Preços - Órgão Gestor – Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA – RESULTADO DO JULGAMENTO DA FASE DE CLASSIFICAÇÃO DAS 
PROPOSTAS DE PREÇOS. A Prefeitura Municipal de Catarina, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para fins de intimação e 
conhecimento dos interessados, o Resultado do Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços o nº 001/2021 – SMDSE, cujo objeto é a aquisição 
de gêneros alimentícios e materiais de expediente para suprir a SMDSE e os programas: SCFV IDOSO, SCFV DE 0 a 17 anos, IGD/PBF, CRAS/PAIF, IGD/
SUAS, CESTAS BASICAS e PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS, durante o exercício financeiro de 2021, conforme especificações contidas nos Anexos 
do Edital. EMPRESAS COM PROPOSTAS CLASSIFICADAS: Francisca Silvéria O. Feitosa - ME, vencedora dos itens, 01, 02, 04, 05, 07, 08, 10, 11, 
12, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42 e 43, Beatriz Bezerra do Nascimento - ME, 
vencedora dos itens: 47, 48, 49, 53, 55, 56, 58, 59, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 71, 72, 73, 74, 76, 77, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 87, 89, 90, 94, 95, 96, 
97, 98, 99, 100, 102, 104, 105, 106, 107, 108, 113, 114, 116, 117, 118, 119, 120, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 
137, 138 e 139 e YBP Comercial Ltda – ME, foi o vencedor dos itens: 03, 06, 09, 16, 25, 44, 45, 46, 50, 51, 52, 54, 57, 60, 70, 75, 78, 86, 88, 91, 92, 93, 
101, 103, 109, 110, 111, 112, 115 e 121. É o RESULTADO. fica a partir da data desta publicação, aberto o prazo recursal nos termos do Art. 109, Inciso I, 
Alínea “b” da Lei de Licitações. Mais informações pelo telefone (0XX88) 3556-1167. Catarina - CE, 27 de setembro de 2021. Lafaiete Carvalho Pessoa de 
Araújo – Presidente da Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS – Espécie: Ata de Registro 
de Preços Nº 20210920.01/SAS, 20210920.02/SAS, 20210920.03/SAS, 20210920.04/SAS, 20210920.05/SAS, 20210920.06/SAS – Processo Originário: 
Pregão Eletrônico Nº PERP/01/010721/SDS – Objeto: Registro de Preços para futuras e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para Compor 
Cestas Básicas e Produtos para Compor Kit Higiene e Limpeza destinadas a Beneficiar as Famílias em Situação de Vulnerabilidade Social, atendidas 
pela Secretaria de Desenvolvimento Social Município de Reriutaba/CE. – Contratante: Secretaria de Assistência  Social – Beneficiária 1: AURIMAR 
BARBOSA FERNANDES -ME, CNPJ nº 05.135.166/0001-39, Valor R$ 61.353,00 – Beneficiada 2: JONAS ALVES DE OLIVEIRA NETO - ME, CNPJ 
nº 22.556.380/0001-88, Valor R$ 299.312,00 - Beneficiária 3: SW DE LIMA CARDOSO – ME, CNPJ nº 20.375.092/0001-00, Valor R$ 248.769,00 
- Beneficiária 4: YBP COMERCIAL LTDA-ME, CNPJ nº 26.970.227/0001-53, Valor R$ 134.097,00 - Beneficiária 5: NUTRIMESC COMERCIO E 
SERVICOS EIRELI, CNPJ nº 10.596.960/0001-10, Valor R$ 118.048,00 - Beneficiada 6: DIGIPAPER.COMERCIAL E EVENTOS EIRELI - ME, CNPJ 
nº 05.848.835/0001-10, Valor R$ 23.120,00 - Data da Ata de Registro de Preços: 20/09/2021 – Vigência: 12 (doze) meses a contar dessa publicação – 
Fundamentação Legal: Lei Federal no 8.666/93; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Municipal nº 005/2021 – Signatários: FRANCISCO WELLINGTON 
VALE PINTO (CONTRATANTE); 1 – AURIMAR BARBOSA FERNANDES (Beneficiária 1), 2 - FRANCISCO ROZILDO DOS SANTOS (Beneficiária 
2), 3 - SERGIO WILKER DE LIMA, (Beneficiária 3), 4 - YULLE BATISTA PINHEIRO TEIXEIRA (Beneficiária 4), 5 - JOÃO BOSCO DE ARAÚJO 
(Beneficiária 5), 6 - LUIZ GUSTAVO CARNEIRO CAVALCANTE (Beneficiária 6).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – A Comissão de Pregão, localizada na Av. Pedro Sampaio, n° 385, Bairro Divino 
Salvador, torna público o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 1609.01/2021, cujo objeto é o REGISTRO DE 
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIA TOTAL E PRÓTESES 
PARCIAL REMOVÍVEL, INCLUINDO TODO O PROCESSO DE FABRICAÇÃO (MATERIAL DE MOLDAGEM E FABRICAÇÃO) E MÃO 
DE OBRA TÉCNICA NO LOCAL, DO INÍCIO AO FIM DO PROCESSO, DESTINADOS AS PESSOAS CARENTES, JUNTO À SECRETARIA 
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, que realizar-se-á no dia 13.10.2021, às 09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço 
acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 as 14:00 horas ou nos sítios www.bll.org.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Meruoca-Ce, 27 de 
setembro de 2021. Clauber Vinicius Ricardo Coelho – Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitações do Município de Pentecoste torna público que 
se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica n° 27/2021-PE, Processo nº 2021.09.14.47-PE-ADM, 
do tipo menor preço por item, cujo objeto é a aquisição de móveis e equipamentos,  destinado a implantação de biblioteca digital na Biblioteca Pública 
Municipal Cecília Ieda Gomes da Silva, localizada no Município de Pentecoste. A realizar-se no dia 13 de outubro de 2021, às 13:30hs (horário de Brasília), 
no portal www.comprasgovernamentais.gov.br, maiores informações na  sala da Comissão de Licitação, situada  na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N, 
Centro – Pentecoste – Estado do Ceará, maiores informações pelos telefones (85) 3352-2617 / (85) 99104-6246 e nos sites www.tce.ce.gov.br / Portal www.
comprasgovernamentais.gov.br. Pentecoste (CE), 23 de Setembro de 2021. Ivina Kágila Bezerra de Almeida - Pregoeira.