DOE 28/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº221 | FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2021
HAPVIDA PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S.A. CNPJ 05.197.443/0001-38 - NIRE 233.000.392.71 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Ficam convocadas as acionistas e os acionistas da HAPVIDA PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS
S.A. (“Companhia”) a reunirem-se em assembleia geral extraordinária, que será realizada no dia 15 de outubro de 2021, às 10h (“AGE”), de forma presencial,
na sede social da Companhia localizada no Município de Fortaleza, estado do Ceará, na Avenida Heráclito Graça, n.º 406, Centro, CEP 60140-060, a fim de
deliberar sobre a ordem do dia abaixo indicada: (i) aprovar um programa de recompra de até 100.000.000 ações de emissão da Companhia para manutenção
em tesouraria ou cancelamento; (ii) excluir a alínea “n” do artigo 13 do estatuto social da Companhia, renumerando os demais itens, e alterar a redação da
alínea “j” do artigo 24, para que a prestação de garantias pela Companhia às suas controladas diretas e indiretas passe a ser de competência do conselho de
administração; e (iii) alterar a redação da alínea “d” do artigo 13 do estatuto social, para esclarecer que a autorização para a negociação pela Companhia com
suas próprias ações será de competência do conselho de administração. 1. Informações gerais e documentos à disposição dos acionistas: Informamos que
o manual para participação na assembleia e a proposta da administração, bem como os demais documentos previstos em lei e na regulamentação aplicável,
encontram-se à disposição dos acionistas, na sede da Companhia e na página de Relações com Investidores (www.hapvida.com.br – Menu Investidores), na
página da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br) e na página da B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão (www.b3.com.br), contendo todas as informações
necessárias para o entendimento das matérias acima, nos termos do § 6º do artigo 124 e do § 3.º do artigo 135 da Lei n.° 6.404/76 e artigo 6.º da Instrução
CVM n.º 481/09 (“ICVM 481”). 2. Legitimação e representação: Os acionistas participarão da AGE nos termos do manual para participação na AGE e
proposta de administração, que estabelecem em maiores detalhes os documentos necessários ao credenciamento. A participação do acionista poderá ser pessoal
ou por procurador devidamente constituído, sendo que as orientações detalhadas acerca da documentação exigida constam do manual. Poderão participar da
AGE ora convocada os acionistas titulares de ações emitidas pela Companhia, por si, seus representantes legais ou procuradores, desde que referidas ações
estejam escrituradas em seu nome junto à instituição financeira depositária responsável pelo serviço de ações escriturais da Companhia, conforme disposto
no art. 126 da Lei n.o 6.404/76. Sem prejuízo das informações detalhadas no manual, a Companhia destaca as seguintes informações acerca das formas de
participação na AGE: Cadastro prévio e participação: Solicita-se que os acionistas efetuem, se possível, seu cadastramento até o dia 13 de outubro de 2021,
às 10h00, através do e-mail ri@hapvida.com.br, e enviem previamente por e-mail a documentação necessária para permitir a participação do acionista na
AGE, conforme especificado abaixo e no manual. A solicitação de cadastramento prévio tem por objetivo facilitar os trabalhos de preparação da AGE, não
representando qualquer óbice à participação do acionista. Diante da pandemia do Coronavírus (COVID-19), a Companhia adotará as medidas de proteção
e higienização dos seus ambientes para receber com segurança os acionistas que comparecerem à AGE. Acionista presente: (i) acionistas que sejam pessoas
físicas: documento de identificação com foto e comprovante de titularidade das ações; (ii) acionistas que sejam pessoas jurídicas: cópia do último estatuto ou
contrato social consolidado, documentação comprobatória de representação (ata de eleição dos diretores e/ou procuração), documento de identificação com
foto do(s) representante(s) legal(is) e comprovante de titularidade das ações; (iii) acionistas que sejam fundos de investimento: cópia do último regulamento
consolidado do fundo, do estatuto ou contrato social do seu administrador, da documentação comprobatória de representação (ata de eleição dos diretores e/ou
procuração), documento de identificação com foto do(s) representante(s) legal(is) e comprovante de titularidade das ações; e (iv) acionistas estrangeiros: mesma
documentação aplicável aos acionistas brasileiros, traduzida para o português por tradutor juramentado, exceto se originalmente lavrada em língua portuguesa,
inglesa ou espanhola. Acionista representado por procurador: As procurações poderão ser outorgadas de forma física, observado o disposto no artigo 126 da
Lei n.º 6.404/76 e no manual. O representante legal do acionista deverá comparecer à AGE munido da procuração e demais documentos indicados no manual,
além de documento que comprove a sua identidade. Dispensa de formalidades: Para simplificar o procedimento de cadastro e conferência de documentos, a
administração da Companhia dispensará o reconhecimento de firma em procurações, bem como a notarização e consularização ou apostilamento no caso de
procurações outorgadas no exterior. A Companhia também dispensará a tradução juramentada de procurações que tenham sido originalmente lavradas em
língua portuguesa, inglesa ou espanhola ou que venham acompanhadas da respectiva tradução nesses mesmos idiomas. Os documentos deverão ser enviados
para o endereço eletrônico ri@hapvida.com.br, condicionado à confirmação expressa da Companhia quanto ao recebimento e suficiência de tais documentos.
Fortaleza, estado do Ceará, 23 de setembro de 2021. Candido Pinheiro Koren de Lima - Presidente do conselho de administração.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: TOMADA
DE PREÇO N.º 15.09.01/2021-DIVERSAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E ARQUITETURA,
COMPREENDENDO: ELABORAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS, ORÇAMENTO, MEMORIAL DESCRITIVO, MEMORIAL
DE CÁLCULO, CRONOGRAMA FÍSICO/FINANCEIRO, ESPECIFICAÇÃO TÉCNICAS, LAUDOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA,
MONITORAMENTO DOS SISTEMAS (SIMEC, SISMOB E SICONV), ESTUDOS AMBIENTAIS E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E ILUMINAÇÃO
PÚBLICA, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE-CE. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. A comissão
comunica aos interessados que no dia 14 de outubro de 2021, às 09h00min horas na sala da comissão de licitação, localizada à Rua Padre Clicério,
4605, São Francisco, Tabuleiro do Norte/CE, estará recebendo os envelopes de habilitação e proposta de preços. Maiores informações através do email:
licitacaotabuleiro@gmail.com. Antônio Jean da Silva – Presidente da Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - Aviso de abertura dos envelopes de proposta – Tomada de Preços nº 06.001/2021-
TP. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixadá, no uso de suas funções, torna público, para conhecimento dos interessados,
que fora concluído o julgamento da fase de habilitação do Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 06.001/2021-TP, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE ASSESSORIA PARA A ELABORAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO,
ELABORAÇÃO, REVISÃO E AVALIAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ,
COMPREENDENDO: PLANO PLURIANUAL, DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ORÇAMENTO ANUAL, ELABORAÇÃO DO PLANO
PLURIANUAL – PPA – EXERCÍCIOS 2022 A 2025 E ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE. A abertura dos envelopes contendo as propostas de preços fica marcada para o
dia 29 de setembro de 2021 às 14:00 horas. Para obter informações detalhadas no setor da comissão permanente de licitação, em dias de expediente normal,
com endereço na Trav. José Jorge Matias, s/n, Campo Velho, Quixadá-Ce. Mirlla Maria Saldanha Lima. Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - Aviso de abertura dos envelopes de proposta – Tomada de Preços nº 12.001/2021-
TP. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixadá, no uso de suas funções, torna público, para conhecimento dos interessados,
que fora concluído o julgamento da fase de habilitação do Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 12.001/2021-TP, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE URBANIZAÇÃO E
AMPLIAÇÃO DA RAMPA DE DECOLAGEM PARA VOO LIVRE DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, DE ACORDO COM PROJETO BÁSICO
DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ. A
abertura dos envelopes contendo as propostas de preços fica marcada para o dia 30 de setembro de 2021 às 09:00 horas. Para obter informações detalhadas
no setor da comissão permanente de licitação, em dias de expediente normal, com endereço na Trav. José Jorge Matias, s/n, Campo Velho, Quixadá-Ce.
Mirlla Maria Saldanha Lima. Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitações do Município de Pentecoste torna público que
se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica n° 28/2021-PE, Processo nº 2021.09.20.48-PE-FMS, do
tipo menor preço por grupo, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisições futuras de equipamentos hospitalares, material permanente e de consumo,
destinados a atenção básica, Fundo Municipal de Saúde, Hospital Municipal e Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Pentecoste. A
realizar-se no dia 14 de Outubro de 2021, às 09:00hs (horário de Brasília), no portal www.comprasgovernamentais.gov.br, o Edital poderá ser lido ou obtido
na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N, Centro – Pentecoste – Estado do Ceará, e nos sites www.tce.ce.gov.br /
Portal www.comprasgovernamentais.gov.br, www.pentecoste.ce.gov.br. Maiores informações pelos telefones (85) 3352-2617 / (85) 9169-2701. Pentecoste
(CE), 22 de setembro de 2021. Ivina Kágila Bezerra de Almeida - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia – Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de
Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. Regente: Comissão de Licitação. Processo Originário: Tomada de Preços Nº
PMH-010921-TP01. Objeto: Contratação de empresa para construção de passagem molhada na localidade na localidade de água fria na Zona Rural do Município
de Hidrolândia-Ceará. Data de Abertura: 14/10/2021 – Horário: 08h00m – Local de Realização da Licitação: Sede da Prefeitura Municipal – Avenida Luiz
Camelo Sobrinho, nº. 640, Centro, CEP: 62.270-000, Hidrolândia–CE. Local de Acesso ao Edital: no endereço acima e nos links https://www.hidrolandia.
ce.gov.br/licitacao.php; https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 07h30m às 13h00m. Presidente da Comissão de
Licitação: Raimundo Rodrigues de Oliveira.