DOE 28/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº221 | FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 010/2021/SMI-TP
– O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré-CE torna público para conhecimento dos interessados que reali-
zará Licitação na Modalidade Tomada de Preço, tombado sob o Nº 010/2021/SMI-TP, tendo como Objeto a Contratação de empresa para execução de
pavimentação em pedra tosca e recuperação asfáltica de diversas ruas e vias do Município de Cariré-CE. A Sessão será realizada às 09h do dia 14
de Outubro de 2021, na Sala de Sessões da Comissão situada á Praça Elísio Aguiar, Centro, Cariré-CE. A Documentação do Edital na íntegra poderá ser
adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h às 12h ou através dos Sites: www.licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.carire.ce.gov.br. Maiores
informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646.1133. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021/DIV-PE – O
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cariré-CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para Cadastramento de Propostas
de Preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 11 de Outubro de 2021, às 09h (Horário de Brasília) em Plataforma
Digital conforme especificado no Edital Nº 005/2021/DIV-PE com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos e motocicletas
para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Cariré-CE, conforme especificações no Edital. O qual encontra-se na íntegra na
Sede da Comissão de Pregões, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré-CE, Fone: (88) 3646.1133, no horário de atendimento ao público de
08h às 13h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Cariré-CE, 27 de Setembro de 2021. Arnóbio
de Azevedo Pereira – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Trairi por através da Secretaria de Educação por
intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2021.09.23.01PE, tipo menor preço, para
aquisição de dispositivos móveis portáteis (tablets) a serem utilizados pelos professores da Rede Pública de Ensino Municipal, como forma de melhorar
a dinâmica do processo de ensino-aprendizagem, junto a Secretaria de Educação do Município de Trairi/CE, de acordo com o que determina a legislação
vigente, a realizar-se no sítio eletrônico www.bllcompras.org.br, iniciando o acolhimentos das propostas no dia 29 de setembro de 2021 às 16:00h, a abertura
das propostas de preços será no dia 14 de Outubro de 2021 às 10:00h. Procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei
Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira, 356 – Planalto Norte – Trairi/CE, bem como nos sítios eletrônicos www.
bllcompras.org.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br, http:// http://www.trairi.ce.gov.br/. Trairi/CE, 27 de Setembro de 2021. Romério Cavalcante Moreira
- Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2021.09.16.01. A Prefeitura Municipal de Irauçuba,
torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2021.09.16.01, que tem como objeto Aquisição de fraldas
descartáveis nos tamanhos RN e P, para compor kit de enxoval dos benefícios eventuais/natalidade destinado para mulheres gestantes de baixa renda do
Município de Irauçuba/Ce, de responsabilidade da Secretaria de Inclusão e Promoção Social, conforme especificação contida nos anexos do edital. O
recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, dar-se-á a partir das 17h00min do dia 28/09/2021, até às 17h00min do
dia 14/10/2021. Data de Abertura das Propostas: 20/10/2021 às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br,
a partir da data da publicação deste Aviso. Irauçuba/CE, 27 de setembro de 2021. Jayson Mota Azevedo Mesquita – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Resultado de Julgamento de Propostas de Preços - Tomada de Preços Nº 2021.08.09.002-
TP. A Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados o resultado do julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº
2021.08.09.002-TP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para reforma da EEF José Augusto de Carvalho e construção de piscina de interesse
da Secretaria de Educação do Município de Pacajus. Licitantes Classificadas: LS Serviços de Construções EIRELI ME e FCS Construções e Serviços LTDA
Licitante(s) vencedor: Construtora Impacto Comercio e Serviços EIRELI, com o valor global de R$ 382.376,18 (trezentos e oitenta e dois mil, trezentos e
setenta e seis reais e dezoito centavos), fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93. Pacajus/CE, 27 de Setembro
de 2021. Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Resultado de Julgamento de Propostas de Preços - Tomada de Preços Nº 2021.08.09.001-
TP. A Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados o resultado do julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº
2021.08.09.001-TP, cujo objeto é a construção de quatro salas de aula com dois banheiros, reforma e ampliação da quadra poliesportiva da Escola EEF
Danilo Costa Menezes. Licitantes Classificadas: Construtora Impacto Comercio e Serviços EIRELI e FCS Construções e Serviços LTDA. Licitante(s)
vencedor: Construtora Impacto Comercio e Serviços EIRELI, com o valor global de R$ 763.034,48 (Setecentos e sessenta e três mil, trinta e quatro reais e
quarenta e oito centavos), fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93. Pacajus/CE, 27 de Setembro de 2021.
Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Consórcio Associação Pública dos Municípios do Maciço de Baturité - Aviso de Interposição de Recurso - Tomada de Preços Nº
02/2021-AMSA-TP. A CPL do Consórcio Associação Pública dos Municípios do Maciço de Baturité para Saneamento Ambiental – AMSA, TORNA
PÚBLICO, para fins de efeitos no disposto no § 3º do Art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, que a empresa 1” CMGCON CONSTRUTORA
E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº 19.726.451/0001-39, interpôs recurso administrativo contra o julgamento de habilitação da Tomada de
Preços Nº 02/2021-AMSA-TP, ficando as demais licitantes, devidamente intimadas para, querendo no prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, APRESENTAR
IMPUGNAÇÃO AO RECURSO INTERPOSTO, conforme faculta o § 3º do Art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, contados da forma do
Art. 110 do mesmo diploma legal, a partir da presente publicação, ficando aos autos dos recursos e do procedimento licitatório com vista franqueada aos
interessados. Baturité/CE, 27 de setembro de 2021. Eclesiane Ferreira Lima - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - CONSORCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO CENTRO SUL -
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.08.17.1. Objeto: Contratação de serviços de engenharia
para execução das obras de terraplanagem e contenção nos terrenos das CMRS, do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região
Sertão Centro Sul, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa AR EMPREENDIMENTOS,
SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, com proposta no valor global de R$ 492.867,04 (quatrocentos e noventa e dois mil oitocentos e sessenta
e sete reais e quatro centavos). Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 e Adjudico o seu objeto ao respectivo vencedor.
José Hélder Máximo de Carvalho - Presidente Consorcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Sertão Centro Sul e André Wirtzbiki Alexandre
– Superintendente Consorcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Sertão Centro Sul. Data da Homologação e Adjudicação: 24 de Setembro
de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – EXTRATO DE CONTRATO Nº 22705012021.01 – TOMADA DE
PREÇOS Nº 2270501/2021 – OBJETO: Execução de obras de construção de uma escola padrão FNDE com 6 salas de aula e uma quadra coberta na
localidade de Baixa do Meio, no Município de Marco-CE., Termo de Compromisso nº 202003840-1/FNDE. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Marco-CE, através da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, representada pela Secretária Maria Edineila Silveira. CONTRATADO(A):
CONSTRUTORA IMPACTO, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ: 00.611.868/0001-28, represento(a) pelo(a) Sr(a). Elizeu Bastos Lira.
VALOR: R$ 2.172.648,29 (dois milhões, cento e setenta e dois mil, seiscentos e quarenta e oito reais e vinte e nove centavos). FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93; Tomada de Preços nº 2270501/2021. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 0501.12.361.0037.1.002. ELEMENTO DE
DESPESA: 44.90.51.00. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 meses. PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 dias após o prazo de execução. DATA: 14/09/2021.
INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeitura Guido Osterno, s/n°, Térreo, Centro. Fone: (88) 3664-1415, Marco-CE. Maria Edineila Silveira
– Secretária de Educação, Cultura e Desporto.