DOE 28/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº221 | FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – EXTRATO DE CONTRATO Nº 21304012021.01 – TOMADA DE PREÇOS
Nº 2130401/2021 – OBJETO: Execução de obras de Recuperação de Estradas Vicinais (Trecho Puruna-Mocambo), no Município de Marco-CE., CR nº
902981/2020/MAPA/CEF. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Marco-CE., através da Secretaria de Infraestrutura, representado pelo Secretário
Alex Rios Silveira. CONTRATADO(A): RVP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ: 07.876.676/0001-92, represento(a) pelo(a)
Sr(a). Rômulo Vasconcelos Pontes. VALOR: R$ 481.982,48 (Quatrocentos e oitenta e um mil, novecentos e oitenta e dois reais e quarenta e oito centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93; Tomada de Preços nº 2130401/2021. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 0801.26.782.0017.2.055.
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00. PRAZO DE EXECUÇÃO: 4 meses. PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 dias após o prazo de execução. DATA:
23/09/2021. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeitura Guido Osterno, s/n°, Térreo, Centro. Email: licitacaomarco@gmail.com, Marco-CE.
Alex Rios Silveira – Secretário de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – EXTRATO DE CONTRATO Nº 21907012021.01 – TOMADA DE PREÇOS
Nº 2190701/2021 – OBJETO: Obras de conclusão da construção de uma Creche Proinfância Tipo I no bairro Coração de Jesus, no Município de Marco-CE.,
conforme Termo de Compromisso nº PAC2 8761/2014. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Marco-CE, através da Secretaria de Educação, Cultura e
Desporto, representada pela Secretária Maria Edineila Silveira. CONTRATADO(A): CONSTRUTORA IMPACTO, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
- ME, CNPJ: 00.611.868/0001-28, represento(a) pelo(a) Sr(a). Elizeu Bastos Lira. VALOR: R$ 2.541.080,84 (Dois milhões, quinhentos e quarenta e um
mil, oitenta reais e oitenta e quatro centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93; Tomada de Preços nº 2190701/2021. RUBRICA
ORÇAMENTÁRIA: 0501.12.361.0037.1.002. ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 meses. PRAZO DE VIGÊNCIA:
30 dias após o prazo de execução. DATA: 22/09/2021. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeitura Guido Osterno, s/n°, Térreo, Centro. Fone:
(88) 3664-1415, Marco-CE. Maria Edineila Silveira – Secretária de Educação, Cultura e Desporto.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 2270501/2021 – Execução de obras de construção de uma escola padrão FNDE com 6 salas de aula e uma quadra coberta na localidade de Baixa
do Meio, no Município de Marco-CE., Termo de Compromisso nº 202003840-1/FNDE. A Secretária de Educação, Cultura e Desporto da Prefeitura
Municipal de Marco, Maria Edineila Silveira, comunica a Adjudicação e Homologação do objeto à seguinte empresa: CONSTRUTORA IMPACTO,
COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME, que ofertou o Menor Preço, com o Valor Global de 2.172.648,29 (dois milhões, cento e setenta e dois mil,
seiscentos e quarenta e oito reais e vinte e nove centavos). Data da Adjudicação e Homologação: 14 de Setembro de 2021. Maria Edineila Silveira – Secretária
de Educação, Cultura e Desporto.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Contrato. O Município de Cedro - CE torna público o extrato do contrato N°
2309.01/2021-01 oriundo do Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico Nº 033/2021 - do Município de Guaratâ
do Norte/MT cujo objeto é a Aquisição de veículos zero km do tipo micro ônibus executivo visando atender as necessidades da Administração Municipal.
Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: Mascarello – Carrocerias e Ônibus LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 05.440.065/0001-71, com sua sede
à Avenida Aracy Tanaka Biazetto, N° 16450, Distrito Industrial, CEP: 85.804-605, Bairro Santos Dumont, Cascavel/PR neste ato representada pela Sra.
Vivian Mascarello Sperafico, inscrita no CPF nº 036.279.949-06. Valor Contratual: R$ 1.304.700,00 (hum milhão trezentos e quatro mil e setecentos
reais). Dotações Orçamentárias: 0301.12.361.0040.2.026 (gerenciamento e manutenção do Ensino Fundamental FUNDEB 40%) e elemento de despesas
4490.52.00. Da Vigência: Até 31 de dezembro de 2021. Assina pela Contratante: Regina Célia Cavalcante da Silva Leite – Secretária de Educação. Cedro
- CE, 27 de setembro de 2021. Regina Célia Cavalcante da Silva Leite - Secretária de Educação.
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BEACH PARK HOTEIS E TURISMO S/A - Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Renovação Licença
de Operação Nº 392/2021 -DICOP com validade até 12/9/2026 referente Ao Acqua Park, Beach Park Praia e Beach Park Convention Center, Composto
Por Piscinas, Toboáguas, Bares, Lanchonetes, Restaurantes, Quiosques, Lojas, Banheiros, Vestiários, Stand De Vendas, Refeitórios, além de Estrutura de
Manutenção, Almoxarifado e Administração, com Área Total Construída De 35.068,25 M², em um terreno de Área igual a 76.568,13 M², situado em parte
dos Lotes 01 a 11 da Quadra 65, e nos Lotes 01 a 03 e parte do lote 04 da Quadra 66, III Etapa do Loteamento Porto das Dunas, no Município de Aquiraz/
CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ – AVISO DE LICITAÇÃO - A Comissão de Licitações do município de Icó torna
público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 08.2021 - PERP, do tipo menor preço por lote,
cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das
propostas: das 10hs:30min do dia 28/09/2021; 2. Fim do recebimento de propostas: ás 08hs00min do dia 08/10/2021; 3. Abertura e Julgamento das propostas:
das 08hs01min ás 08h59min do dia 08/10/2021; 4. Início da sessão de disputa de preços: ás 09hs00min do dia 08/10/2021, maiores informações na sala da
Comissão de Licitação, situada à Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó-Ce, das 07:30 ás 11:30 ou pelo telefone (88) 99300-1896 e no
site:www.tce.ce.gov.br. ICÓ (CE), 27 de setembro de 2021. PETRUS BARBOSA DE LIMA - Pregoeiro
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa:
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Rural – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº
2021.09.21.01/PE/PMC – Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação dos Serviços de Locação de Máquinas Pesadas Junto a Secre-
taria de Infraestrutura e Desenvolvimento Rural do Município de Croatá/CE – Local de Acesso ao Edital: Rua Manoel Braga, 573, Bairro Caroba – CEP:
62.390-000 – Croatá – CE; https://bll.org.br; https://www.croata.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de
08H00M às 12H00M e de 14H00M às 17H00M – Local de Realização da Licitação: https://bll.org.br – Data de Abertura: 11/10/2021 – Horário: 08H30M
– Pregoeiro: Jusciê Pereira da Silva.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jucás - Extrato do Termo Aditivo (Supressão). A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas
do Município de Jucás, torna público o Extrato do Primeiro Aditivo de Supressão ao Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade Tomada de
Preços Nº 001/2021-SMIEOU, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação em pedra tosca na localidade do Baixio
dos Ferreiras no Município de Jucás/CE, conforme orçamento básico em anexo, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras
Urbanas. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas. Contratada: Combase Construções e Empreendimentos EIRELI. Do Valor
Total do Aditivo de Supressão: o valor total do aditivo de supressão é de R$ 321,23 (Trezentos e vinte e um reais e vinte e três centavos), alterando assim o
valor total do contrato para R$ 1.512.506,22 (Hum milhão, quinhentos e doze mil, quinhentos e seis reais e vinte e dois centavos). Assina pela Contratada:
Juan Pablo Costa Morais – Representante legal da empresa Combase Construções e Empreendimentos EIRELI. Assina pela Contratante: Hugo Lavor
Fernandes – Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas. Jucás – CE, 27 de Setembro de 2021. José Willian Pereira da Silva - Presidente
da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeituta Municipal de Jucás - Resultado do Julgamento da Habilitação da Tomada de Preços Nº 004/2021- SMS. A Comissão
Permanente de Licitação, por meio de seu Presidente, torna público o resultado do julgamento de habilitação da Tomada de Preços Nº 004/2021 – SMS, cujo
objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de reforma da Unidade de Atenção Especializada em Saúde, Setor 03 - Hospital Municipal Jose
Facundo Filho, conforme orçamento básico em anexo, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. Empresas Inabilitadas: S&T Construções e
Locações de Mão de Obra EIRELI – ME, IPN Construções e Serviços EIRELI – ME, WU Construções e Serviços EIRELI EPP, Prime Empreendimentos
Incorporadora e Serviços LTDA, G7 Construções e Serviços EIRELI – EPP, Tela Serviços e Eventos LTDA – ME, Sedna Engenharia LTDA, Teles Soluções
em Imoveis EIRELI – ME, AIL Construtora LTDA – ME e Saraiva Empreendimentos e Serviços. Empresas Habilitadas: Real Serviços EIRELI, a empresa
Sertão Construções Serviços e Locações LTDA, está habilitada com restrição. Fica aberto o prazo recursal na forma da lei, encontrando-se os autos
disponíveis às partes na data desta publicação, caso não haja interposição de recurso, a abertura dos envelopes de propostas comerciais será dia 06/10/2021,
às 09hs. Jucás/Ce, 27 de Setembro de 2021. José William Pereira da Silva – Presidente da CPL.
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