DOE 28/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº221 | FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.27.09.2021-
SEMED – A Pregoeira comunica aos interessados que estará Abrindo Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica Nº 001.27.09.2021- SEMED,
cujo Objeto é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de mobílias específicas, destinadas ao atendimento da Secretaria Municipal
de Educação e do Desporto Escolar, conforme especificações constantes neste Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Lote, cuja Sessão de
Disputa ocorrerá no dia 14 de Outubro de 2021, às 09h, no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. O Edital estará à disposição dos interessados
após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e na Plataforma: www.licitacoes-e.com.br, e no horário de 08h às 12h na Comissão de Licitação
(Endereço: na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01). Russas-CE, 27 de Setembro de 2021. Roberta Carlos Gonçalves Bezerra – Pregoeira
Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibaretama – Aviso de Chamamento Público. A Prefeitura Municipal de Ibaretama, através da Secretaria
Municipal de Saúde, torna público que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CH001/2021SESA, para credenciamento de pessoas jurídicas
consideradas como ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL para que, em regime de mútua cooperação com o Poder Público do Município de Ibaretama,
contribuam para a consecução de finalidades de interesse público e reciproco, mediante a execução de atividade ou de projeto expressos em futuros
e eventuais TERMOS DE COLABORAÇÃO, TERMOS DE FOMENTO ou ACORDOS DE COOPERAÇÃO firmados com dispensa do Chamamento
Público, por prazo admitido na legislação correlata (Lei Federal n° 13.019, de 31 de julho de 2014 e demais dispositivos legais aplicados A espécie). Os
interessados deverão apresentar a Documentação no período de 30/09/2021 à 21/10/2021, no horário de expediente de 08h0Omin as 12:00, que deverão ser
protocolado na sede da Secretaria de Saúde, situada a Rua Francisco Rodrigues da Costa, Nº 24, Centro, Ibaretama-CE. O Edital e seus anexos, se encontra
a disposição dos interessados nos sítios: www.Ibaretama.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br/licitacoes - Comissão Especial de Credenciamento. Ibaretama-CE,
27 de setembro de 2021.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
Aviso de Licitação - Concorrência nº 2021.09.23.1.
A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento
dos interessados que estará realizando na sede da Prefeitura, certame licitatório na modalidade Concorrência tombada sob o n° 2021.09.23.1, cujo objeto
é a contratação de serviços de engenharia para a execução das obras de instalação de subestações aéreas para atender as necessidades das Escolas da Rede
Municipal de Ensino, por intermédio de sua Secretaria de Educação, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos,
com recebimento dos envelopes de Habilitação e Propostas de Preços marcado para o dia 27 de outubro de 2021, às 09:00 horas. Maiores informações na
sede da Prefeitura Municipal, sito à Praça Dirceu Figueiredo, s/nº - Centro - CEP: 63.010-147, Juazeiro do Norte/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou
pelo telefone (88) 3566-1010. Juazeiro do Norte/CE, 23 de setembro de 2021. Pergentina Parente Jardim Catunda - Ordenadora de Despesas da Secretaria
Municipal de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria de Infraestrutura – Tomada de Preços Nº 06/2021-SEINFRA – Resultado de
Julgamento das Propostas de Preços. A Comissão Permanente de Licitação comunica o resultado de julgamento de propostas de preços referente à
Tomada de Preços Nº 06/2021-SEINFRA - contratação dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Bairro Dom Timóteo, na sede do
Município de Tianguá-CE. Proposta Vencedora: Terra Construtora LTDA (W J Freitas), R$ 318.580,99; 2ª Dinamic Serviços EIRELI, R$ 322.138,06; e 3ª
Cosntrutora Santa Beatriz LTDA – EPP, R$ 323.419,45. Propostas Desclassificadas: Master Serviços e Construções EIRELI – ME, por descumprimento dos
itens 5.1.o e 5.1.p; R.A Construtora EIRELI – EPP, por descumprimento do item 5.1.i; Prime Construções e Locação EIRELI, por descumprimento do item
5.1.p; Mandacaru Construções e Empreendimentos LTDA, por descumprimento do item 5.1.p; e Amazonas Construções LTDA, por descumprimento dos
itens 5.1.o e 5.1.p. Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea “b” da Lei de Licitações. Maiores informações na sala da Comissão de
Licitações, localizada na Av. Moisés Moita nº 785 – Bairro Nenê Plácido. Tianguá-CE, 27 de setembro de 2021. Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos
– Presidente da Comissão de Licitação
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇO
– TOMADA DE PREÇO Nº 006/2021-SEINFRA – A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Classificação das
Propostas de Preço, referente a Tomada de Preço Nº 006/2021-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de roçada manual e mecanizada, limpeza
de canais de drenagens, em Vias Urbanas e Estradas Vicinais no Município de Itarema, Ceará. EMPRESAS CLASSIFICADAS: 01- CONSTRUTORA
NOVA HIDROLANDIA EIRELI; 02- DEC E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; 03- FORTALECE CONSTRUTORA EIRELI;
04- R.A. CONSTRUTORA EIRELI EPP; 05- VIA URBANA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI ME. Fica a partir desta data aberto o
prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei de licitações vigente. Maiores informações no E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br e/ou no
Telefone: (88) 3667-1133. Inez Helena Braga – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE
PREÇOS Nº 006/2021-TP – A CPL da Prefeitura Municipal de Caridade-CE torna público, o Resultado de Julgamento da Fase de Habilitação, ref. a Tomada
de Preços Nº 006/2021-TP, que tem como OBJETO: Contratação de serviços de assessoria e consultoria técnica especializados na área de controle interno
para atender as necessidades de diversas Secretarias de Caridade-CE. EMPRESA HABILITADA: 01-PSJ ASSESSORIA E SERVIÇOS PÚBLICOS
EIRELI, CNPJ: 20.328.257/0001-84, pelo atendimento de todos os requisitos exigidos no instrumento editalício. EMPRESA INABILITADA: 01- ALFA
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP, CNP: 10.656.662/0001-78, por descumprimento dos itens 6.5.1 e 6.5.11 do edital. A partir desta publicação
ficam franqueadas vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal, previsto no Art. 109, inciso I, alínea “a” da lei de licitações vigente. Não havendo
interposição de recursos, a Abertura das Propostas de Preços terá início às 10h do dia 06 de Outubro de 2021. Fábio Amorim de Sousa – Presidente da
CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS – Espécie: Ata de
Registro de Preços Nº 2021092701/SIT – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PERP/01/310821/SIT – Objeto: Registro de Preços para futura
e eventual Contratação de empresa especializada para os serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações prediais e equipamentos
públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre a tabela de serviços da SEINFRA/
CE nº 27.1-Desonerada, para atender as necessidades das unidades administrativas do município de Reriutaba/CE. – Contratante: Secretaria de
Infraestrutura e Transporte – Beneficiária 1: DH CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI – ME, CNPJ nº 16.581.786/0001-18,
Valor R$ 1.325.000,00 - Data da Ata de Registro de Preços: 27/09/2021 – Vigência: 12 (doze) meses a contar dessa publicação – Fundamentação
Legal: Lei Federal no 8.666/93; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Municipal nº 005/2021 – Signatários: FRANCISCO WELLINGTON VALE PINTO
(CONTRATANTE); 1 – Francisco Daniel Araújo (Beneficiária 1).
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO - COMPANHIA CEARENSE AGRO INDUSTRIAL DO CAJÚ – CICAJÚ - CNPJ – 07.360.506/0001-50 - NIRE –
23300009576 - EDITAL DE CONVOCACÃO - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - CONSIDERANDO o estado de pandemia em razão do
COVID-19 “coronavírus”, por força maior; considerando o isolamento social. Ficam os Senhores Acionistas convocados, nos termos do disposto no artigo 124
da Lei 6.404/76, para comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária da Sociedade, a ser realizada exclusivamente de forma Digital, no dia 06 de outubro
de 2021 às 10h, à Rodovia 304, S/N, Km 15, Município de Beberibe/CE, CEP 62.840-000, por Videoconferência, mediante voto a ser realizado durante a
Assembleia, para tratarem da seguinte ordem do dia: a) Eleger membro da Diretoria em substituição ao Diretor renunciante; b) Debater outros assuntos de
interesse social da companhia. Fortaleza/CE, 23 de setembro de 2021. Tarcísio Magalhães Carneiro - Diretor Executivo.
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