DOMFO 28/09/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 81 
 
FUNDO. Luís Roberto Studart Soares Filho – REPRESEN-
TANTE DA CONTRATADA. Bruna Cardoso e Bruno de      
Vasconcelos Coelho – TESTEMUNHAS. VISTO: Gláucio    
Valença Pereira Rangel – COORDENADOR JURÍDICO DA 
SEINF. Fortaleza, 23 de agosto de 2021. Jose Roberto de 
Resende - SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DO     
FUNDO. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 003/2019 - FME-I/SEINF REGIME DIFEREN-
CIADO DE CONTRATAÇÃO PRESENCIAL Nº 001/2018.    
OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA A CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) QUADRAS ESPORTI-
VAS COBERTAS COM VESTIÁRIO, NO MUNICÍPIO DE FOR-
TALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTI-
DAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. LOTE 01. CONTRATAN-
TES: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, pessoa jurídica de direito 
público interno, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO/INFRAESTRUTURA - FME-I, com sede à Av. 
Desembargador Moreira, 2875, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, 
CEP 60.170-002, inscrita no CNPJ sob o nº 34.254.998/0001-
72 e da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - 
SEINF, situada na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343, Caja-
zeiras, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.889.850/0001-43, dora-
vante denominados CONTRATANTES, neste ato representa-
dos pelo Secretário Executivo e Gestor do Fundo, Engº JOSE 
ROBERTO DE RESENDE, brasileiro, inscrito no CREA/SP nº 
060969/D, residente e domiciliado nesta Capital. CONTRA-
TADA: F.A MAGALHÃES CONSTRUTORA, com sede na Dom 
Manuel de Medeiros, nº 65, P. Araxá, Fortaleza - CE, CEP: 
60.450-605, Telefone: (85) 3017-4463 / 98870-0668, inscrita no 
CNPJ n.º 12.310.280/0001-13, representada neste ato pelo Sr. 
FRANCISCO ANTÔNIO MAGALHÃES, brasileiro, inscrito na 
Carteira de Identidade nº 98012006336/SSPDC-CE, inscrito no 
CPF/MF sob o nº 260.395.163-72, residente e domiciliado 
nesta Capital. CLÁUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL O presente aditivo fundamenta-se no Artigo 37, inciso 
XXI da CF/88 e no Artigo 65, inciso II, “d” da Lei nº 8.666/93 e 
suas alterações posteriores, bem como no Processo Adminis-
trativo nº P140953/2021. CLÁUSULA SEGUNDA - DO                 
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a recompo-
sição do valor do saldo contratual pelo reequilíbrio econômico-
financeiro. O valor atualizado do saldo contratual passará para 
R$ 567.552,33 (quinhentos e sessenta e sete mil, quinhentos e 
cinquenta e dois reais e trinta e três centavos) conforme mani-
festações técnicas nos autos. CLÁUSULA TERCEIRA: Perma-
necem inalteradas as demais cláusulas do Contrato. DATA 
ASSINATURA: 23 de setembro de 2021. ASSINAM O TERMO: 
Engº José Roberto de Resende – SECRETÁRIO EXECUTI-
VO E GESTOR DO FUNDO. Francisco Antônio Magalhães – 
REPRESENTANTE DA CONTRATADA. Bruna Cardoso e 
Bruno de Vasconcelos – TESTEMUNHAS. VISTO: Gláucio 
Valença Pereira – COORDENADOR JURÍDICO DA SEINF. 
Fortaleza, 23 de setembro de 2021. Engº José Roberto de 
Resende - SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DO     
FUNDO - CONTRATANTE. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 22/2020 – FME-I RDC PRESENCIAL Nº 
017/2020. OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE    
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E 
AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DOM ANTÔNIO      
BATISTA DE FRAGOSO, LOCALIZADA NO BAIRRO BARRA 
DO CEARÁ, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE. CONTRA-
TANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME- I, inscrito 
no 
CNPJ 
nº 
34.254.998/0001-72, 
situado 
na Avenida                
Desembargador Moreira, nº 2875, Bairro: Dionísio Torres, CEP: 
60.170-002, Fortaleza/CE, neste ato representado por seu 
Secretário Executivo e Gestor do Fundo, Eng.º JOSE                
ROBERTO DE RESENDE, brasileiro, inscrito no CREA/SP nº 
060969/D, residente e domiciliado nesta Capital. CONTRA-
TADA: CONSTRUTORA CHC, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 
09.425.042/0001-49, com sede na Rua Tibúrcio Cavalcante, N° 
375, Bairro: Meireles, Fortaleza – CE, CEP 60.125-100, repre-
sentada neste ato pelo Sr. Cláudio Henrique Saboya   Câmara, 
brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF/MF sob o nº 
771.161.193-53, residente e domiciliado nesta capital. CLÁU-
SULA PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
aditivo fundamenta-se no Artigo 65 da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores, bem como no Processo Administrativo 
nº P200434/2021. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO:    
Promove-se o acréscimo de valor à planilha de custo, com 
impacto financeiro de R$ 438.140,19 (quatrocentos e trinta e 
oito mil, cento e quarenta reais e dezenove centavos),          
passando este ao valor atualizado de R$ 2.548.784,97 (dois 
milhões, quinhentos e quarenta e oito mil, setecentos e oitenta 
e quatro reais e noventa e sete centavos). CLÁUSULA -      
TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do 
Contrato. DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2021. 
ASSINAM O TERMO: Jose Roberto de Resende – SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DO FUNDO. Cláudio                         
Henrique 
Saboya 
Câmara 
– 
REPRESENTANTE 
DA         
CONTRATADA. João Paulo Martins Silva e Bruna Cardoso – 
TESTEMUNHAS. VISTO: Gláucio Valença Pereira Rangel - 
COORDENADOR JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza, 23 de   
setembro de 2021. José Roberto de Resende - SECRETÁRIO 
EXECUTIVO E GESTOR DO FUNDO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO N° 24/2020 - SEINF - RDC PRESENCIAL N° 
041/2019. OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE     
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 02 
(DOIS) CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NOS 
BAIRROS CAIS DO PORTO E BONSUCESSO, NO MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA - CE, de acordo com as especificações 
contidas no Edital e seus Anexos. LOTE 02. CONTRATANTE: 
O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, pessoa jurídica de direito 
público interno, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL 
DA INFRAESTRUTURA - SEINF, situada na Av. Deputado 
Paulino Rocha, 1343, Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o nº 
04.889.850/0001-43, neste ato representada por seu Secretário 
Executivo e Gestor da SEINF, Engº JOSE ROBERTO DE    
RESENDE. CONTRATADA: CONSTRUTORA CETRO, com 
sede na Avenida Engenheiro Santana Júnior, nº 394, Vicente 
Pizon, Fortaleza - CE, CEP: 60.175-650, Telefone: (85) 3261-
5695 / 99108-1800, email: licitacoes@construtoracetro.com.br, 
inscrita no CNPJ nº 63.389.217/0001-55, representada neste 
ato pelo Sr. RONALD CAMPOS OLIVEIRA. CLÁUSULA     
PRIMEIRA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente     
aditivo fundamentase no Artigo 37, inciso XXI da CF/88 e no 
Artigo 65, inciso II, “d” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações 
posteriores, bem como no Processo Administrativo nº P129719/ 
2021. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: O presente    
Termo Aditivo tem por objeto a recomposição do valor do saldo 
contratual pelo reequilíbrio econômico-financeiro. O valor atua-
lizado do saldo contratual passará para R$ 2.050.034,88 (dois 
milhões e cinquenta mil e trinta e quatro reais e oitenta e oito 
centavos), conforme manifestações técnicas nos autos. CLÁU-
SULA    TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais cláu-
sulas do Contrato DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 
2021. ASSINAM O TERMO: Jose Roberto de Resende -     
SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DA SEINF. Ronald 
Campos Oliveira - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. 
Bruna Cardoso e Igor Aguiar Rangel – TESTEMUNHAS.     
VISTO: Gláucio Valença Pereira Rangel – COORDENADOR 
JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza, 22 de setembro de 2021. 
Jose Roberto de Resende - SECRETÁRIO EXECUTIVO E 
GESTOR DA SEINF. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 061/2020 - SEINF - TOMADA DE PREÇOS Nº 
001/2020. OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE     
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRU-
ÇÃO DE 03 (TRÊS) CÉLULAS DE PROTEÇÃO COMUNITÁ-
RIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ -