DOMFO 28/09/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 86 
 
da em Fortaleza/Ceará, doravante denominada simplesmente 
CONTRATANTE. CONTRATADOS: ANDRE LUIS OLIMPIO 
ADEODATO; FERNANDO ANTONIO AMARAL PIMENTEL; 
TALITA ALMEIDA RODRIGUES E THAÍS PINHEIRO FEITOSA, 
doravante denominados simplesmente CONTRATADOS. DA 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 
8.666/1993, bem como de acordo com o previsto no art. 5º, 
caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 
0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 
14.350 “A”/2019, e no art. 6º do Decreto Municipal nº 13.612/ 
2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contratação dos 
colaboradores indicados no Anexo Único deste Contrato para a 
prestação de serviços de elaboração de questões de prova / 
revisão ortográfica de prova / coordenação de Banca Elabora-
dora de questões da SELEÇÃO PÚBLICA PARA BANCO DE 
PROFISSIONAIS PARA O PROVIMENTO DE CARGOS EM 
COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE ESCOLAR E COOR-
DENADOR DE DISTRITO, certame regulado pelo Edital nº 
92/2021 e organizado pelo IMPARH, com aplicação da prova 
objetiva na tarde de 19 de setembro de 2021. DO VALOR E DO 
PAGAMENTO: valor global de R$ 4.575,00 (quatro mil, 
quinhentos e setenta e cinco reais), sendo o pagamento reali-
zado em moeda corrente nacional, com a formalização através 
de processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do presente Contrato 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, com a    
seguinte classificação: Projeto/Atividade 04.122.0082.1125. 
0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 
109.000000000, Sequencial 25, do orçamento do IMPARH. DO 
PRAZO: vigência adstrita ao período de realização do serviço, 
contado a partir da data de sua assinatura. LOCAL E DATA: 
Fortaleza, 02 de setembro de 2021. ASSINATURAS: Débora 
Marques do Nascimento – PRESIDENTE DO IMPARH / 
CONTRATANTE e os COLABORADORES RELACIONADOS 
ACIMA/CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 303/2021 - DICES 
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa 
Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na Av. 
João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por sua 
Presidente, DÉBORA MARQUES DO NASCIMENTO, brasilei-
ra, solteira, administradora de empresas, residente e domicilia-
da em Fortaleza/Ceará, doravante denominada simplesmente 
CONTRATANTE. CONTRATADOS: ALANA CÍNTIA ROCHA 
LIMA; ALANA MARIA VITORINO ROCHA; ALINE PEREIRA 
GUALBERTO; DANIEL ROBERT OLIVEIRA LIRA; DANIELLY 
PEIXOTO 
FALCÃO 
E 
ELMA 
DE 
JESUS 
DA 
SILVA 
NASCIMENTO, 
doravante 
denominados 
simplesmente              
CONTRATADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, 
caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como de acordo com 
o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar 
Municipal nº 0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo I do Decreto 
Municipal nº 14.350 “A”/2019, e no art. 6º do Decreto Municipal 
nº 13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contra-
tação dos colaboradores indicados no Anexo Único deste Con-
trato para a prestação de serviços de logística para a realiza-
ção da prova objetiva da SELEÇÃO PÚBLICA PARA BANCO 
DE PROFISSIONAIS PARA O PROVIMENTO DE CARGOS 
EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE ESCOLAR E     
COORDENADOR DE DISTRITO, certame regulado pelo Edital 
nº 92/2021 e organizado pelo IMPARH, no período de 13 de 
setembro de 2021 e 17 de setembro de 2021. DO VALOR E 
DO PAGAMENTO: valor global de R$ 9.800,00 (nove mil e 
oitocentos reais), sendo o pagamento realizado em moeda 
corrente nacional, com a formalização através de processo pelo 
IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as 
despesas oriundas do presente Contrato correrão à conta de 
dotação orçamentária própria, com a seguinte classificação: 
Projeto/Atividade 04.122.0082.1125.0006, Elemento de Despe-
sa 33.90.36, Fonte de Recursos 109.000000000, Sequencial 
25, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao 
período de realização do serviço, contado a partir da data de 
sua assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 13 de setembro de 
2021. ASSINATURAS: Débora Marques do Nascimento – 
PRESIDENTE DO IMPARH / CONTRATANTE e os COLABO-
RADORES RELACIONADOS ACIMA/CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 304/2021 - DICES 
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa 
Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na Av. 
João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por sua 
Presidente, DÉBORA MARQUES DO NASCIMENTO, brasilei-
ra, solteira, administradora de empresas, residente e domicilia-
da em Fortaleza/Ceará, doravante denominada simplesmente 
CONTRATANTE. CONTRATADOS: FILLIPE FREIRE DE 
MELO; ISABEL REGINA VARELA MORAIS; JESSICA TAMISIA 
MORAIS SOTELO; JOSE ALISSON PEDROSA CANUTO; 
LAYSNARA DA SILVA LEMOS E LORENA FARIAS DE 
ALENCAR, doravante denominados simplesmente CONTRA-
TADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei 
Federal nº 8.666/1993, bem como de acordo com o previsto no 
art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 
0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 
14.350 “A”/2019, e no art. 6º do Decreto Municipal nº 13.612/ 
2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contratação dos 
colaboradores indicados no Anexo Único deste Contrato para a 
prestação de serviços de logística para a realização da prova 
objetiva da SELEÇÃO PÚBLICA PARA BANCO DE PROFIS-
SIONAIS PARA O PROVIMENTO DE CARGOS EM COMIS-
SÃO DE SUPERINTENDENTE ESCOLAR E COORDENADOR 
DE DISTRITO, certame regulado pelo Edital nº 92/2021 e orga-
nizado pelo IMPARH, no período de 13 de setembro de 2021 e 
17 de setembro de 2021. DO VALOR E DO PAGAMENTO: 
valor global de R$ 9.100,00 (nove mil e cem reais), sendo o 
pagamento realizado em moeda corrente nacional, com a   
formalização através de processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO 
E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do 
presente Contrato correrão à conta de dotação orçamentária 
própria, com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 04.122. 
0082.1125.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de 
Recursos 109.000000000, Sequencial 25, do orçamento do 
IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao período de realiza-
ção do serviço, contado a partir da data de sua assinatura. 
LOCAL E DATA: Fortaleza, 13 de setembro de 2021. ASSINA-
TURAS: Débora Marques do Nascimento – PRESIDENTE 
DO IMPARH / CONTRATANTE e os COLABORADORES 
RELACIONADOS ACIMA/CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 305/2021 - DICES 
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa 
Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na Av. 
João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por sua 
Presidente, DÉBORA MARQUES DO NASCIMENTO, brasilei-
ra, solteira, administradora de empresas, residente e domicilia-
da em Fortaleza/Ceará, doravante denominada simplesmente 
CONTRATANTE. 
CONTRATADOS: 
MARCOS 
ANDRE 
FERREIRA 
DUARTE; 
NATHALIA 
RABELO 
LEMOS 
RODRIGUES; NAYARA REGINA VARELA MORAIS; REGINA 
STELA VARELA MORAIS; TEREZINHA DA SILVA GRANJA E 
TICIANE SOUSA DE ALMENDRA, doravante denominados 
simplesmente 
CONTRATADOS. 
DA 
FUNDAMENTAÇÃO     
LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como 
de acordo com o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei 
Complementar Municipal nº 0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo 
I do Decreto Municipal nº 14.350 “A”/2019, e no art. 6º do    
Decreto Municipal nº 13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA –