DOMFO 28/09/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2021
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 85
INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2021 - DIFAP -
CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVI-
MENTO DE RECURSOS HUMANOS – IMPARH, Pessoa
Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do
Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, com sede na
Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por sua
Presidente,
DÉBORA
MARQUES
DO
NASCIMENTO,
brasileira,
residente
e
domiciliado
em
Fortaleza/Ceará,
doravante
denominado
simplesmente
CONTRATANTE.
CONTRATADO: Isaias Viana Alves, brasileiro, portador da
Carteira de identidade n° 20161067144, CPF nº 069.612.013-
50, residente e domiciliado à Rua Pedro Wilson nº 230, Bairro:
Itaperi, Fortaleza/CE, doravante denominado simplesmente
CONTRATADO. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
instrumento fundamenta-se no Processo nº P225650/2021,
bem como nas disposições do art. 25, caput, da Lei Federal nº
8.666/93, segundo o previsto no art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei
Complementar Municipal nº 0194/2015, no art. 3º, XVI, do
Anexo I do Decreto Municipal nº 10.187/97, e no disposto no
art. 7º do Decreto Municipal nº 13.692/2015. DO OBJETO: O
presente instrumento tem por objeto a contratação do profissio-
nal acima indicado auxiliar/recepcionar o curso de ARMAMEN-
TO E TIRO - MÓD. ARMAMENTO E TIRO EM ARMA DE
REPETIÇÃO (T.01/2021 Alfa), organizado e executado pelo
IMPARH, na SESEC/GMF, no período de 09 a 18/08/2021. DO
VALOR: Pelos serviços prestados, o CONTRATANTE pagará
ao(à) CONTRATADO(A) a quantia de R$ R$ 700,00 (setecen-
tos reais), correspondendo a 10 diárias, ao valor de R$ 70,00
(setenta reais) a diária. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do presente Contrato
correrão à conta de dotação orçamentária própria, com a se-
guinte classificação: Projeto/Atividade 04.128.0082.2019.0006,
Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 19900000
0003, Sequencial 46, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO:
este contrato terá vigência adstrita ao período de realização do
serviço, contado a partir da data de sua assinatura. DO FORO:
fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza/CE, com exclusão
de qualquer outro, para dirimir qualquer questão decorrente do
presente instrumento. LOCAL E DATA: Fortaleza, 08 de agosto
de 2021. ASSINATURAS: Débora Marques do Nascimento –
PRESIDENTE DO IMPARH/CONTRATANTE e Isaias Viana
Alves/CONTRATADO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2021 - DIFAP -
CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVI-
MENTO DE RECURSOS HUMANOS – IMPARH, Pessoa
Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do
Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, com sede na
Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por sua
Presidente, DÉBORA MARQUES DO NASCIMENTO, brasilei-
ra, residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante
denominado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO:
JAERBETH CORREIA, brasileiro, portador do RG nº 20010291
32141 SSP/CE, CPF nº 018.146.493-44, NIT/PIS/PASEP:
161.86735.13-4,
residente
e
domiciliado
à
rua
Inácio
Vasconcelos, nº 221, Apto 1018Bairro: Messejana, Fortaleza/
CE, doravante denominado simplesmente CONTRATADO. DA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento funda-
menta-se no Processo nº P233748/2021, bem como nas dispo-
sições do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, segundo o
previsto no art. 5º, §1º ao §6º, da Lei Complementar Municipal
nº 0194/2015, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto Municipal
nº 10.187/97, e no disposto no art. 7º do Decreto Municipal nº
13.692/2015. DO OBJETO: O presente instrumento tem por
objeto a contratação do profissional acima indicado para minis-
trar o curso A Nova Previdência dos Servidores Públicos Muni-
cipais - T.01, organizado e executado pelo IMPARH, na Escola
de Governo, no período de 16 a 27/08/2021. DO VALOR: Pelos
serviços prestados, o CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRA-
TADO(A) a quantia de R$ 3.200,00 (tres mil e duzentos reais),
correspondendo a 40h/a, ao valor de R$ 80,00 (Oitenta reais) a
hora aula, com o nível de especialista. DO CRÉDITO E DA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do pre-
sente Contrato correrão à conta de dotação orçamentária pró-
pria, com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 04.128.
0082.2019.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de
Recursos 199000000003, Sequencial 46, do orçamento do
IMPARH. DO PRAZO: este contrato terá vigência adstrita ao
período de realização do serviço, contado a partir da data de
sua assinatura. DO FORO: fica eleito o Foro da Comarca de
Fortaleza/CE, com exclusão de qualquer outro, para dirimir
qualquer questão decorrente do presente instrumento. LOCAL
E DATA: Fortaleza, 16 de agosto de 2021. ASSINATURAS:
Débora Marques do Nascimento – PRESIDENTE DO
IMPARH/CONTRATANTE e Jaerbeth Correia/CONTRATADO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2021 - DIFAP -
CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVI-
MENTO DE RECURSOS HUMANOS – IMPARH, Pessoa
Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do
Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, com sede na
Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por sua
Presidente,
DÉBORA
MARQUES
DO
NASCIMENTO,
brasileira,
residente
e
domiciliado
em
Fortaleza/Ceará,
doravante
denominado
simplesmente
CONTRATANTE.
CONTRATADO: ISAIAS VIANA ALVES, brasileiro, portador da
Carteira de identidade n° 20161067144, CPF nº 069.612.013-
50, residente e domiciliado à Rua Pedro Wilson nº 230, Bairro:
Itaperi, Fortaleza/CE, doravante denominado simplesmente
CONTRATADO. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
instrumento fundamenta-se no Processo nº P229683/2021,
bem como nas disposições do art. 25, caput, da Lei Federal nº
8.666/93, segundo o previsto no art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei
Complementar Municipal nº 0194/2015, no art. 3º, XVI, do
Anexo I do Decreto Municipal nº 10.187/97, e no disposto no
art. 7º do Decreto Municipal nº 13.692/2015. DO OBJETO: O
presente instrumento tem por objeto a contratação do profissio-
nal acima indicado auxiliar/recepcionar o curso de ARMAMEN-
TO E TIRO EM PISTOLA (T. 01), organizado e executado pelo
IMPARH, na SESEC/GMF, no período de 19/08 a 06/09/2021.
DO VALOR: Pelos serviços prestados, o CONTRATANTE paga-
rá ao(à) CONTRATADO(A) a quantia de R$ 1.050,00 (hum mil
e cinquenta reais), correspondendo a 15 diárias, ao valor de
R$ 70,00 (setenta reais) a diária. DO CRÉDITO E DA DOTA-
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do presente
Contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria,
com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 04.128.0082.
2019.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos
199000000003, Sequencial 46, do orçamento do IMPARH. DO
PRAZO: este contrato terá vigência adstrita ao período de
realização do serviço, contado a partir da data de sua assinatu-
ra. DO FORO: fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza/CE,
com exclusão de qualquer outro, para dirimir qualquer questão
decorrente do presente instrumento. LOCAL E DATA:
Fortaleza, 08 de agosto de 2021. ASSINATURAS: Débora
Marques do Nascimento – PRESIDENTE DO IMPARH/
CONTRATANTE e Isaias Viana Alves/CONTRATADO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 302/2021 - DICES
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa
Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na Av.
João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por sua
Presidente, DÉBORA MARQUES DO NASCIMENTO, brasilei-
ra, solteira, administradora de empresas, residente e domicilia-
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