DOMFO 28/09/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 87 
 
DO OBJETO: contratação dos colaboradores indicados no 
Anexo Único deste Contrato para a prestação de serviços de 
logística para a realização da prova objetiva da SELEÇÃO 
PÚBLICA PARA BANCO DE PROFISSIONAIS PARA O PRO-
VIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DE SUPERINTEN-
DENTE ESCOLAR E COORDENADOR DE DISTRITO, certa-
me regulado pelo Edital nº 92/2021 e organizado pelo IMPARH, 
no período de 13 de setembro de 2021 e 17 de setembro de 
2021. DO VALOR E DO PAGAMENTO: valor global de             
R$ 9.400,00 (nove mil e quatrocentos reais), sendo o pagamen-
to realizado em moeda corrente nacional, com a formalização 
através de processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTA-
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do presente 
Contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, 
com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 04.122.0082. 
1125.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 
109.000000000, Sequencial 25, do orçamento do IMPARH. DO 
PRAZO: vigência adstrita ao período de realização do serviço, 
contado a partir da data de sua assinatura. LOCAL E DATA: 
Fortaleza, 13 de setembro de 2021. ASSINATURAS: Débora 
Marques do Nascimento – PRESIDENTE DO IMPARH / 
CONTRATANTE e os COLABORADORES RELACIONADOS 
ACIMA/CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 306/2021 - DICES 
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa 
Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na Av. 
João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por sua 
Presidente, DÉBORA MARQUES DO NASCIMENTO, brasilei-
ra, solteira, administradora de empresas, residente e domicilia-
da em Fortaleza/Ceará, doravante denominada simplesmente 
CONTRATANTE. 
CONTRATADOS: 
ALENE 
DE 
PAIVA 
XIMENES LOPES; ANA GABRIELA DA SILVA; ANDRE LUIS 
OLIMPIO 
ADEODATO; 
ANNE 
JACQUELINE 
ARRUDA 
BARROSO; ARTUR AUGUSTO DE FIGUEIREDO BENEVIDES 
E ARTUR EDUARDO DA SILVA, doravante denominados   
simplesmente 
CONTRATADOS. 
DA 
FUNDAMENTAÇÃO          
LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como 
de acordo com o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei 
Complementar Municipal nº 0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo 
I do Decreto Municipal nº 14.350 “A”/2019, e no art. 6º do    
Decreto Municipal nº 13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – 
DO OBJETO: contratação dos colaboradores indicados no 
Anexo Único deste Contrato para a prestação de serviços de 
logística para a realização da prova objetiva da SELEÇÃO 
PÚBLICA PARA BANCO DE PROFISSIONAIS PARA O PRO-
VIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DE SUPERINTEN-
DENTE ESCOLAR E COORDENADOR DE DISTRITO, certa-
me regulado pelo Edital nº 92/2021 e organizado pelo IMPARH, 
no período de 13 de setembro de 2021 e 17 de setembro de 
2021. DO VALOR E DO PAGAMENTO: valor global de                   
R$ 9.400,00 (nove mil e quatrocentos reais), sendo o pagamen-
to realizado em moeda corrente nacional, com a formalização 
através de processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTA-
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do presente 
Contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, 
com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 04.122.0082. 
1125.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 
109.000000000, Sequencial 25, do orçamento do IMPARH. DO 
PRAZO: vigência adstrita ao período de realização do serviço, 
contado a partir da data de sua assinatura. LOCAL E DATA: 
Fortaleza, 13 de setembro de 2021. ASSINATURAS: Débora 
Marques do Nascimento – PRESIDENTE DO IMPARH / 
CONTRATANTE e os COLABORADORES RELACIONADOS 
ACIMA/CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 307/2021 - DICES 
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa 
Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na Av. 
João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por sua 
Presidente, DÉBORA MARQUES DO NASCIMENTO, brasi-
leira, solteira, administradora de empresas, residente e domici-
liada em Fortaleza/Ceará, doravante denominada simples-
mente 
CONTRATANTE. 
CONTRATADOS: 
ELISIANIA 
GONÇALVES PEREIRA; EVALDO BEZERRA RIOLO; FLAVIA 
SALES VITORIANO; FRANCISCO HOMERO DE OLIVEIRA 
JUCA; GEORGE DA SILVA BARREIRA E HENRIQUE ARAUJO 
DE OLIVEIRA LOPES, doravante denominados simplesmente 
CONTRATADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, 
caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como de acordo com 
o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar 
Municipal nº 0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo I do Decreto 
Municipal nº 14.350 “A”/2019, e no art. 6º do Decreto Municipal 
nº 13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contra-
tação dos colaboradores indicados no Anexo Único deste Con-
trato para a prestação de serviços de logística para a realiza-
ção da prova objetiva da SELEÇÃO PÚBLICA PARA BANCO 
DE PROFISSIONAIS PARA O PROVIMENTO DE CARGOS 
EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE ESCOLAR E      
COORDENADOR DE DISTRITO, certame regulado pelo Edital 
nº 92/2021 e organizado pelo IMPARH, no período de 13 de 
setembro de 2021 e 17 de setembro de 2021. DO VALOR E 
DO PAGAMENTO: valor global de R$ 9.300,00 (nove mil e 
trezentos reais), sendo o pagamento realizado em moeda cor-
rente nacional, com a formalização através de processo pelo 
IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as 
despesas oriundas do presente Contrato correrão à conta de 
dotação orçamentária própria, com a seguinte classificação: 
Projeto/Atividade 04.122.0082.1125.0006, Elemento de Despe-
sa 33.90.36, Fonte de Recursos 109.000000000, Sequencial 
25, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao 
período de realização do serviço, contado a partir da data de 
sua assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 13 de setembro de 
2021. ASSINATURAS: Débora Marques do Nascimento – 
PRESIDENTE DO IMPARH / CONTRATANTE e os COLABO-
RADORES RELACIONADOS ACIMA/CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 308/2021 - DICES 
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa 
Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na Av. 
João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por sua 
Presidente, DÉBORA MARQUES DO NASCIMENTO, brasilei-
ra, solteira, administradora de empresas, residente e domicilia-
da em Fortaleza/Ceará, doravante denominada simplesmente 
CONTRATANTE. 
CONTRATADOS: 
INGRID 
DIONETA 
PEREIRA DA SILVA; JOAO DO CARMO DE VASCONCELOS; 
JOSE MARIA DE SOUSA LEITÃO; JOVENIANO FERREIRA 
DE BARROS NETO; KARLA SILMARA DA SILVA E LIDIANA 
SILVA DE SOUZA, doravante denominados simplesmente 
CONTRATADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, 
caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como de acordo com 
o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar 
Municipal nº 0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo I do Decreto 
Municipal nº 14.350 “A”/2019, e no art. 6º do Decreto Municipal 
nº 13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contra-
tação dos colaboradores indicados no Anexo Único deste Con-
trato para a prestação de serviços de logística para a realiza-
ção da prova objetiva da SELEÇÃO PÚBLICA PARA BANCO 
DE PROFISSIONAIS PARA O PROVIMENTO DE CARGOS 
EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE ESCOLAR E     
COORDENADOR DE DISTRITO, certame regulado pelo Edital 
nº 92/2021 e organizado pelo IMPARH, no período de 13 de 
setembro de 2021 e 17 de setembro de 2021. DO VALOR E 
DO PAGAMENTO: valor global de R$ 8.700,00 (oito mil e 
setecentos reais), sendo o pagamento realizado em moeda 
corrente nacional, com a formalização através de processo pelo