DOMFO 28/09/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 88 
 
IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as 
despesas oriundas do presente Contrato correrão à conta de 
dotação orçamentária própria, com a seguinte classificação: 
Projeto/Atividade 04.122.0082.1125.0006, Elemento de Despe-
sa 33.90.36, Fonte de Recursos 109.000000000, Sequencial 
25, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao 
período de realização do serviço, contado a partir da data de 
sua assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 13 de setembro de 
2021. ASSINATURAS: Débora Marques do Nascimento – 
PRESIDENTE DO IMPARH / CONTRATANTE e os COLABO-
RADORES RELACIONADOS ACIMA/CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 309/2021 - DICES 
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa 
Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na Av. 
João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por sua 
Presidente, DÉBORA MARQUES DO NASCIMENTO, brasilei-
ra, solteira, administradora de empresas, residente e domicilia-
da em Fortaleza/Ceará, doravante denominada simplesmente 
CONTRATANTE. CONTRATADOS: LUIZ REINALDO DA SILVA 
NETO; 
MARCIO 
GLEISON 
OLIVEIRA 
DOS 
SANTOS; 
MARITZA 
ERNESTINA 
XIMENES 
LOPES; 
MICHELLE 
CAVALCANTE CORREA E NOEME MARIA XIMENES DE 
SOUSA 
LOPES, 
doravante 
denominados 
simplesmente    
CONTRATADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, 
caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como de acordo com 
o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar 
Municipal nº 0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo I do Decreto 
Municipal nº 14.350 “A”/2019, e no art. 6º do Decreto Municipal 
nº 13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contra-
tação dos colaboradores indicados no Anexo Único deste Con-
trato para a prestação de serviços de logística para a realiza-
ção da prova objetiva da SELEÇÃO PÚBLICA PARA BANCO 
DE PROFISSIONAIS PARA O PROVIMENTO DE CARGOS 
EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE ESCOLAR E     
COORDENADOR DE DISTRITO, certame regulado pelo Edital 
nº 92/2021 e organizado pelo IMPARH, no período de 13 de 
setembro de 2021 e 17 de setembro de 2021. DO VALOR E 
DO PAGAMENTO: valor global de R$ 8.400,00 (oito mil e 
quatrocentos reais), sendo o pagamento realizado em moeda 
corrente nacional, com a formalização através de processo pelo 
IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as 
despesas oriundas do presente Contrato correrão à conta de 
dotação orçamentária própria, com a seguinte classificação: 
Projeto/Atividade 04.122.0082.1125.0006, Elemento de Despe-
sa 33.90.36, Fonte de Recursos 109.000000000, Sequencial 
25, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao 
período de realização do serviço, contado a partir da data de 
sua assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 13 de setembro de 
2021. ASSINATURAS: Débora Marques do Nascimento – 
PRESIDENTE DO IMPARH / CONTRATANTE e os COLABO-
RADORES RELACIONADOS ACIMA/CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 310/2021 - DICES 
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa 
Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na Av. 
João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por sua 
Presidente, DÉBORA MARQUES DO NASCIMENTO, brasilei-
ra, solteira, administradora de empresas, residente e domicilia-
da em Fortaleza/Ceará, doravante denominada simplesmente 
CONTRATANTE. 
CONTRATADOS: 
ADRIANA 
GADELHA 
FERREIRA 
DOS 
SANTOS; 
ANA 
PAULA 
SOUZA 
DO 
NASCIMENTO; ANDREA ALENCAR DE SOUZA; ANDRESSA 
CORREIA VIEIRA; ANGELA MARIA PEREIRA DAS CHAGAS; 
ARIADNE ALENCAR DE SOUZA BEZERRA; CLAUDIA MARIA 
DE ANDRADE NUNES; CLAUDIO MARZIO REBOUÇAS 
FILHO; DAVID BRUNO DE OLIVEIRA; DAVID PORTO MOTA; 
DIEGO BARRETO XIMENES; EMANUELLA PRISCILA DE 
LIMA ANDRADE; EVANDRO SILVA COSTA; FRANCISCA 
WESLLA OLIVEIRA DA SILVA; IENARA DAVID SOMBRA DE 
LIMA; JOSE FREITAS NETO; KAREN CAVALCANTE ARRUDA 
VERAS; KARLA TELES PAIVA; LORENA MARIA DE CASTRO 
PINTO; MARIA MARTINS SULIANO; MARIA ONICE SOUSA 
DE ARAÚJO; MONICA MARIA ALMEIDA LEÃO POMPEU; 
RITA DE CASSIA NORÕES DE SOUSA PEIXOTO; SUYANNE 
CERIACO RAMALHO; THAINARA DAVID SOMBRA DE LIMA E 
VILSON BARROSO MAGALHÃES, doravante denominados 
simplesmente 
CONTRATADOS. 
DA 
FUNDAMENTAÇÃO    
LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como 
de acordo com o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei 
Complementar Municipal nº 0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo 
I do Decreto Municipal nº 14.350 “A”/2019, e no art. 6º do    
Decreto Municipal nº 13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – 
DO OBJETO: contratação dos colaboradores indicados no 
Anexo Único deste Contrato para a prestação de serviços refe-
rentes à aplicação da prova objetiva (fiscalização, apoio, coor-
denação, limpeza, transporte, etc) da SELEÇÃO PÚBLICA 
PARA BANCO DE PROFISSIONAIS PARA O PROVIMENTO 
DE CARGOS EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE    
ESCOLAR E COORDENADOR DE DISTRITO, certame regu-
lado pelo Edital nº 92/2021 e organizado pelo IMPARH, com 
aplicação da prova objetiva na tarde de 19 de setembro de 
2021. DO VALOR E DO PAGAMENTO: valor global de               
R$ 3.480,00 (três mil, quatrocentos e oitenta reais), sendo o 
pagamento realizado em moeda corrente nacional, com a for-
malização através de processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO E 
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do 
presente Contrato correrão à conta de dotação orçamentária 
própria, com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 
04.122.0082.1125.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte 
de Recursos 109.000000000, Sequencial 25, do orçamento do 
IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao período de realiza-
ção do serviço, contado a partir da data de sua assinatura. 
LOCAL E DATA: Fortaleza, 19 de setembro de 2021. ASSINA-
TURAS: Débora Marques do Nascimento – PRESIDENTE 
DO IMPARH / CONTRATANTE e os COLABORADORES 
RELACIONADOS ACIMA/CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 311/2021 - DICES 
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa 
Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na Av. 
João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por sua 
Presidente, DÉBORA MARQUES DO NASCIMENTO, brasilei-
ra, solteira, administradora de empresas, residente e domicilia-
da em Fortaleza/Ceará, doravante denominada simplesmente 
CONTRATANTE. CONTRATADOS: ANA IZABEL BONFIM 
LEITÃO 
BARROS; ANGELO 
ERNANI 
FREITAS 
MAIA; 
ANTONIA ALVES DE SOUSA; BEATRIZ REGINA DOS 
SANTOS GOMES; CAROLINA PEDROZA BARROS DA SILVA; 
DANIELE NOGUEIRA DA SILVA LIMA; DELINE AMARO 
DUARTE; DIEGO TEIXEIRA BERNARDO; EDNA MARIA 
MONTEIRO 
DE 
SOUSA; 
EDSON 
DA 
SILVA 
DIAS; 
EMANUELLY ALVES DE OLIVEIRA LIMA; ESTEFESON 
ULISSES LIMA RIBEIRO; EVILANIA DE JESUS OLIVEIRA; 
FELIPE MARQUES TOMAZ; FLAVIA SALES VITORIANO; 
FRANCISCO JOSE FERREIRA BARBOSA; JESSICA DE 
OLIVEIRA CORDEIRO; JUSSARA CRISTINA DE ALMEIDA 
MARQUES; JUSTINO ALVES BARROS; JAMILLE BRUNA 
NASCIMENTO PEIXOTO; LUCIANA MARTINS DE MENEZES; 
LUIZ PAULO SANTOS COSTA; MARCILON CARNEIRO 
FEIJÓ; MARIA LORENNA RIBEIRO MARTINS; MARIA SAVINA 
DOS SANTOS SILVA; MEYREDAYANE ALVES DE CASTRO E 
THAIS BARBOSA DE OLIVEIRA, doravante denominados 
simplesmente 
CONTRATADOS. 
DA 
FUNDAMENTAÇÃO     
LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como 
de acordo com o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei