DOMFO 28/09/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 89 
 
Complementar Municipal nº 0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo 
I do Decreto Municipal nº 14.350 “A”/2019, e no art. 6º do    
Decreto Municipal nº 13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – 
DO OBJETO: contratação dos colaboradores indicados no 
Anexo Único deste Contrato para a prestação de serviços refe-
rentes à aplicação da prova objetiva (fiscalização, apoio, coor-
denação, limpeza, transporte, etc) da SELEÇÃO PÚBLICA 
PARA BANCO DE PROFISSIONAIS PARA O PROVIMENTO 
DE CARGOS EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE ES-
COLAR E COORDENADOR DE DISTRITO, certame regulado 
pelo Edital nº 92/2021 e organizado pelo IMPARH, com aplica-
ção da prova objetiva na tarde de 19 de setembro de 2021. DO 
VALOR E DO PAGAMENTO: valor global de R$ 4.120,00 
(quatro mil, cento e vinte reais), sendo o pagamento realizado 
em moeda corrente nacional, com a formalização através de 
processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO      
ORÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do presente Contrato 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, com a    
seguinte classificação: Projeto/Atividade 04.122.0082.1125. 
0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 
109.000000000, Sequencial 25, do orçamento do IMPARH. DO 
PRAZO: vigência adstrita ao período de realização do serviço, 
contado a partir da data de sua assinatura. LOCAL E DATA: 
Fortaleza, 19 de setembro de 2021. ASSINATURAS: Débora 
Marques do Nascimento – PRESIDENTE DO IMPARH / 
CONTRATANTE e os COLABORADORES RELACIONADOS 
ACIMA/CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 312/2021 - DICES 
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa 
Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na Av. 
João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por sua 
Presidente, DÉBORA MARQUES DO NASCIMENTO, brasilei-
ra, solteira, administradora de empresas, residente e domicilia-
da em Fortaleza/Ceará, doravante denominada simplesmente 
CONTRATANTE. 
CONTRATADOS: 
ADRIANA 
OLIMPIO 
ADEODATO; ANA CECÍLIA LOURENÇO ARAÚJO; ANA 
CRISTINA TOMÁS DA SILVA; ANA ROBERTA ALCANTARA 
FONTENELE 
PAES 
BARRETO; 
BRIGIDA 
SAYONARA 
DOMINGOS 
DE 
MORAIS; 
BRUNNA 
KATHERINNE 
ALBUQUERQUE 
FONTENELE; 
CINTHYA 
FONTENELE 
VIEIRA; DUILIO DE ALCANTARA FONTENELE FILHO; 
EDIVAN MARQUES DOS SANTOS; FRANCISCA ANTÔNIA 
TOMÁS DA SILVA; FRANCISCO FABIANO FONTENELE 
DAMASCENO; 
FRANCISCO 
TIAGO 
FONTENELE 
DAMASCENO; HUDSON MARQUES DE LIMA; JOSINELIA 
DOMINGOS JUCA; JULIANA BARBOSA DANTAS; JULIO 
CESAR BARBOZA DANTAS; MARCUS RONKALLY CASTELO 
BRAGA; MARIA AURICLEIA OLIVEIRA DA SILVA; MARIA 
ELONEIDE RODRIGUES CIPRIANO; MAXWELL SOUZA 
SILVA; MIGUEL ZAQUEU LOURENCO ARAUJO; NOEME 
MARIA XIMENES DE SOUSA LOPES; RYAN CHRISTIAN 
SILVA DE MESQUITA; SAMARA CRISTINY SANTOS DA 
SILVA; SAMUEL LINCOLN GONÇALVES SILVA; SANDRA 
RAFAELA GONÇALVES SILVA E WELITON NAZARET 
GALVÃO, doravante denominados simplesmente CONTRATA-
DOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei 
Federal nº 8.666/1993, bem como de acordo com o previsto no 
art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 
0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 
14.350 “A”/2019, e no art. 6º do Decreto Municipal nº 13.612/ 
2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contratação dos 
colaboradores indicados no Anexo Único deste Contrato para a 
prestação de serviços referentes à aplicação da prova objetiva 
(fiscalização, apoio, coordenação, limpeza, transporte, etc) da 
SELEÇÃO PÚBLICA PARA BANCO DE PROFISSIONAIS PA-
RA O PROVIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DE SU-
PERINTENDENTE ESCOLAR E COORDENADOR DE DIS-
TRITO, certame regulado pelo Edital nº 92/2021 e organizado 
pelo IMPARH, com aplicação da prova objetiva na tarde de 19 
de setembro de 2021. DO VALOR E DO PAGAMENTO: valor 
global de R$ 4.060,00 (quatro mil e sessenta reais), sendo o 
pagamento realizado em moeda corrente nacional, com a   
formalização através de processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO 
E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do 
presente Contrato correrão à conta de dotação orçamentária 
própria, com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 
04.122.0082.1125.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte 
de Recursos 109.000000000, Sequencial 25, do orçamento do 
IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao período de realiza-
ção do serviço, contado a partir da data de sua assinatura. 
LOCAL E DATA: Fortaleza, 19 de setembro de 2021. ASSINA-
TURAS: Débora Marques do Nascimento – PRESIDENTE 
DO IMPARH / CONTRATANTE e os COLABORADORES 
RELACIONADOS ACIMA/CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 313/2021 - DICES 
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa 
Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na Av. 
João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por sua 
Presidente, DÉBORA MARQUES DO NASCIMENTO, brasilei-
ra, solteira, administradora de empresas, residente e domici-
liada em Fortaleza/Ceará, doravante denominada simplesmen-
te 
CONTRATANTE. 
CONTRATADOS: 
ALEX 
PEDROSA 
COELHO; AMANDA VIRGINIA OLIVEIRA ALENCAR; ANA 
CARLA LIMA DE SOUZA; ANDREZZA DE ALENCAR FRANÇA; 
AUZENIR GOMES DA SILVA PINHEIRO; DELMA OLIVEIRA 
DE SOUSA MOTA; FRANCISCO ADAIRTON DE SOUZA 
MACIEL; FRANCISCO JEFFERSON FERREIRA PINHEIRO; 
FRANCISCO MARCOS BARROS DE ALENCAR; GABRIEL DE 
ARAUJO PAZ; LECILDA DE SOUZA SILVA; LIDIANA SILVA DE 
SOUZA; LUCIANA PINTO BASTOS; MARCOS CAVALCANTE 
FRANÇA; MARIA DULCE DE ARAÚJO; NICOLAS BASTOS DE 
FIGUEIREDO MAXIMO; PAULO ANTONIO JUCA SIDNEY; 
ROSA ERICA GUIMARAES; ROSALIA MARIA DA COSTA 
GOMES; SANDRA MARIA PESSOA ROCHA; SILVIA HELENA 
NOBRE CAMILO E SOFIA BASTOS MOURÃO, doravante 
denominados simplesmente CONTRATADOS. DA FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/ 
1993, bem como de acordo com o previsto no art. 5º, caput e     
§ 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 0194/2014, no 
art. 2º, VI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 14.350 “A”/2019, 
e no art. 6º do Decreto Municipal nº 13.612/2015. CLÁUSULA 
SEGUNDA – DO OBJETO: contratação dos colaboradores 
indicados no Anexo Único deste Contrato para a prestação de 
serviços referentes à aplicação da prova objetiva (fiscalização, 
apoio, coordenação, limpeza, transporte, etc) da SELEÇÃO 
PÚBLICA PARA BANCO DE PROFISSIONAIS PARA O PRO-
VIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DE SUPERINTEN-
DENTE ESCOLAR E COORDENADOR DE DISTRITO, certa-
me regulado pelo Edital nº 92/2021 e organizado pelo IMPARH, 
com aplicação da prova objetiva na tarde de 19 de setembro de 
2021. DO VALOR E DO PAGAMENTO: valor global de                   
R$ 3.360,00 (três mil, trezentos e sessenta reais), sendo o 
pagamento realizado em moeda corrente nacional, com a   
formalização através de processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO 
E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do 
presente Contrato correrão à conta de dotação orçamentária 
própria, com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 
04.122.0082.1125.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte 
de Recursos 109.000000000, Sequencial 25, do orçamento do 
IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao período de realiza-
ção do serviço, contado a partir da data de sua assinatura. 
LOCAL E DATA: Fortaleza, 19 de setembro de 2021. ASSINA-
TURAS: Débora Marques do Nascimento – PRESIDENTE 
DO IMPARH / CONTRATANTE e os COLABORADORES 
RELACIONADOS ACIMA/CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 314/2021 - DICES 
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-