DOMFO 28/09/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2021
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 93
mil e quarenta reais e sessenta e dois centavos) referente ao
mês de junho/2021, conforme cálculo pro rata. Paridade SIM.
VENCIMENTOS
COD
PROVENTOS
INDICES
%
PONTOS
H/A VALOR
0100 VENCIMENTO
180 1.135,34
0105 INSALUBRIDADE
20
227,07
0107 ANUENIO
35
397,37
0133 HORA
EXTRA
INCORPORADA
25
733,24
0281 VANT PESSOAL
REAJUSTAVEL
1.109,48
SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO: 3.602,50
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MU-
NICÍPIO DE FORTALEZA, em 14 de setembro de 2021. Josué
de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM. VISTO: Marcelo Jorge
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.
*** *** ***
TÍTULO DE PENSÃO: 0153/2021 - O SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍ-
PIO, no uso de suas atribuições legais e considerando as in-
formações contidas no Processo nº P165021/2021, RESOLVE
CONCEDER
PENSÃO
PREVIDENCIÁRIA
a
Sra.
FRANCINEUDA ALVES DA PENHA SILVA, CPF 835.937.723-
53, e para o menor FRANCISCO GABRIEL PENHA DA SILVA,
CPF 091.578.663-09 a esta enquanto não atingir a idade regu-
lamentar, esposa e filho, respectivamente, dependentes do
segurado
falecido
deste
Instituto,
o
Sr.
FRANCISCO
COLOMBO MIRANDA DA SILVA, CPF 103.064.713-53, Matrí-
cula 6680.01, cargo de L ab. Solo e Asfalto – C1 008, lotado na
Secretaria Municipal da Infraestrutura – SEINF, a partir de
11.06.2021, com fundamento art. 40 da Constituição Federal,
§ 7°, inciso I, bem como no art. 130, inciso I do seu parágrafo
único, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza c/c o art. 22 e
seguintes da Lei n° 9103, de 29.06.2006, que dispõe sobre a
reestruturação do Regime de Previdência dos Servidores do
Município de Fortaleza (PREVIFOR). Art. 103, II c/c Art.113 da
Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este último alterado pela Lei nº
6901/91, Decreto 12.019/2006, de 17.04.2006. Art. 118 § 3º da
Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este último acrescentado pela
Lei nº 6901/91. Art.103, III c/c Art.114 da Lei nº 6794/90, de
27.12.1990. Lei nº 9497/2009, de 14 de agosto de 2009. A
pensão da viúva e de seu filho menor orçou em R$ 3.602,50
(tres mil, seiscentos e dois reais e cinquenta centavos)
mensais. Em razão da existência de mais dois dependentes:
ANA ELVIRA EVARISTO, por meio do Processo P161183/2021,
e JOÃO HENRIQUE SANTOS DA SILVA, por meio do Processo
P174717/2021, a pensão foi rateada e passou a orçar para
cada dependente em R$ 900,62 (Novecentos reais e sessenta
e dois centavos) mensais, devendo ser pago ainda o valor de
R$ 340,19 (Trezentos e quarenta reais e dezenove centavos)
para a viúva e seu filho menor, totalizando R$ 680,38 (Seiscen-
tos e oitenta reais e trinta e oito centavos) referente ao mês de
junho/2021, conforme cálculo pro rata. Paridade SIM.
VENCIMENTOS
COD
PROVENTOS
INDICES
%
PONTOS
H/A VALOR
0100 VENCIMENTO
180 1.135,34
0105 INSALUBRIDADE
20
227,07
0107 ANUENIO
35
397,37
0133 HORA
EXTRA
INCORPORADA
25
733,24
0281 VANT PESSOAL
REAJUSTAVEL
1.109,48
SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO: 3.602,50
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE FORTALEZA, em 03 de setembro de 2021.
Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM. VISTO: Marcelo
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.
*** *** ***
TÍTULO DE PENSÃO: 0154/2021 - O SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍ-
PIO, no uso de suas atribuições legais e considerando as infor-
mações contidas no Processo nº P174717/2021, RESOLVE
CONCEDER
PENSÃO
PREVIDENCIÁRIA
o
Sr.
JOÃO
HENRIQUE SANTOS DA SILVA, CPF 631.361.363-57, por
meio de sua genitora Sra. SIMONE SANTOS DE LIMA, a este
enquanto não atingir a idade regulamentar, filho, respectiva-
mente, dependente do segurado falecido deste Instituto, o Sr.
FRANCISCO COLOMBO MIRANDA DA SILVA, CPF 103.064.
713-53, Matrícula 6680.01, cargo de Lab. solo e asfalto, refe-
rência C1 008, lotado na Secretaria Municipal da Infraestrutura
- SEINF, a partir de 22.06.2021, com fundamento art. 40 da
Constituição Federal, § 7°, inciso I, bem como no art. 130,
inciso I do seu parágrafo único, da Lei Orgânica do Município
de Fortaleza c/c o art. 22 e seguintes da Lei n° 9103, de
29.06.2006, que dispõe sobre a reestruturação do Regime de
Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza
(PREVIFOR). Art. 103, II c/c Art. 113 da Lei nº 6794/90, de
27.12.1990, este último alterado pela Lei nº 6901/91, Decreto
12.019/2006, de 17.04.2006. Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de
27.12.1990, este último acrescentado pela Lei nº 6901/91.
Art.103, III c/c Art. 114 da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990. Lei nº
9497/2009, de 14 de agosto de 2009. A pensão total orçou em
R$ 3.602,50 (Três mil, seiscentos e dois reais e cinquenta
centavos) mensais. Em razão da existência de outros três
dependentes: a ex-cônjuge, ANA ELVIRA EVARISTO, desde
08/06/2021 por meio do Processo P161183/2021, e a cônjuge e
filho menor, FRANCINEUDA ALVES DA PENHA SILVA e
FRANCISCO GABRIEL PENHA DA SILVA, desde de 11/06/
2021 por meio do Processo P165021/2021, a pensão foi rate-
ada e a parte do filho menor, JOÃO HENRIQUE SANTOS DA
SILVA, passou a orçar em R$ 900,62 (Novecentos reais e ses-
senta e dois centavos) mensais, devendo ser pago o valor de
R$ 240,16 (Duzentos e quarenta reais e dezesseis centavos)
referente ao mês de junho/2021, conforme cálculo pro rata.
Paridade SIM.
VENCIMENTOS
COD
PROVENTOS
INDICES
%
PONTOS
H/A VALOR
0100 VENCIMENTO
180 1.135,34
0105 INSALUBRIDADE
20
227,07
0107 ANUENIO
35
397,37
0133 HORA
EXTRA
INCORPORADA
25
733,24
0281 VANT PESSOAL
REAJUSTAVEL
1.109,48
SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO: 3.602,50
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE FORTALEZA, em 03 de setembro de 2021.
Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM. VISTO: Marcelo
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.
*** *** ***
TÍTULO DE PENSÃO: 0163/2021 - O SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍ-
PIO, no uso de suas atribuições legais e considerando as infor-
mações contidas no Processo nº P177210/2021, RESOLVE
CONCEDER PENSÃO PREVIDENCIÁRIA ao Sr. JOSÉ
AURÉLIO DE MOURA MAIA, CPF 487.099.803-34, companhei-
ro e dependente da segurada falecida deste instituto, a Sra.
FRANCISCA ALVES DA SILVA, CPF 071.361.533-87, Matrícula
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