DOMFO 28/09/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 94 
 
4216.01, cargo de agente administrativo B2 028, lotado na 
Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF, a partir de 
24.06.2021, com fundamento art. 40 da Constituição Federal,   
§ 7°, inciso I, bem como no art. 130, inciso I do seu parágrafo 
único, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza c/c o art. 22 e 
seguintes da Lei n° 9103, de 29.06.2006, que dispõe sobre a 
reestruturação do Regime de Previdência dos Servidores do 
Município de Fortaleza (PREVIFOR). Art. 46 da Lei nº 9277/ 
2007, de 10.10.2007 c/c art. 4º da Lei 9891 de 04.04.2012. Art. 
118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este último acres-
centado pela Lei nº 6901/91. Art.103, III c/c Art.114 da Lei nº 
6794/90, de 27.12.1990. Art. 35 da Lei nº 9277/07. Lei nº 
9249/07, de 10 de julho de 2007. A pensão do companheiro 
orçou em R$ 6.286,25 (seis mil, duzentos e oitenta e seis reais 
e vinte e cinco centavos) mensais, devendo ser pago                      
R$ 1.257,24 (um mil, duzentos e cinquenta e sete reais e vinte 
e quatro centavos) referente ao mês de junho/2021, conforme 
cálculo pro rata. Paridade SIM. 
 
VENCIMENTOS 
COD 
PROVENTOS 
INDICES 
% 
PONTOS 
H/A VALOR 
0061 GEAD 
LEI. 
9329/2007 
ART. 
47 
 
10 
 
 
128,83
0095 VANT                     
PESSOAL    
AUTONOMA 
 
 
 
 
3.256,27
0100 VENCIMENTO 
 
 
 
180 1.288,32
0107 ANUENIO  
 
34  
 
438,03
0133 HORA 
EXTRA 
INCORPORADA 
 
25 
 
 
891,17
0300 DIF. 
AJUSTE 
PCCS 
 
 
 
 
164,12
0302 DAP                   
COMPLEMENTAR 
VB 
 
 
 
 
119,51
SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO: 6.286,25 
 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MU-
NICÍPIO DE FORTALEZA, em 03 de setembro de 2021. Josué 
de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM. VISTO: Marcelo Jorge 
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.  
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE PENSÃO: 0167/2021 - O SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍ-
PIO, no uso de suas atribuições legais e considerando as infor-
mações contidas no Processo nº P177357/2021, RESOLVE 
CONCEDER PENSÃO PREVIDENCIÁRIA a Sra. LÚCIA MARIA 
MEMÓRIA TAUMATURGO, CPF 115.559.203-49, esposa e 
dependente do segurado falecido deste instituto, o Sr.         
MARCOS ROGÉRIO RIBEIRO TAUMATURGO, CPF 101.695. 
633-91, Matrícula 6438.01, cargo de Engenheiro Civil, referên-
cia D1/004, lotado na Secretaria Executiva Regional VI – SER 
VI, a partir de 24.06.2021, com fundamento art. 40 da Constitu-
ição Federal, § 7°, inciso I, bem como no art. 130, inciso I do 
seu parágrafo único, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza 
c/c o art. 22 e seguintes da Lei n° 9103, de 29.06.2006, que 
dispõe sobre a reestruturação do Regime de Previdência dos 
Servidores do Município de Fortaleza (PREVIFOR). Art. 118      
§ 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este último acrescenta-
do pela Lei nº 6901/91. Decreto nº 9417/94, de 30 de maio de 
1994. Lei nº 9497/2009, de 14 de agosto de 2009. A pensão da 
viúva orçou em R$ 6.161,12 (Seis mil, cento e sessenta e um 
reais e doze centavos) mensais, devendo ser pago R$ 1.232,22 
(Hum mil, duzentos e trinta e dois reais e vinte e dois centavos) 
referente ao mês de junho/2021, conforme cálculo pro rata. 
Paridade NÃO. 
VENCIMENTOS 
COD 
PROVENTOS 
INDICES 
% 
PONTOS 
H/A VALOR 
0100 VENCIMENTO 
 
 
 
180 1.430,31
0107 ANUENIO  
 
33  
 
472,00
0186 GRATIFICAO 
PROD. SPLAN 
 
 
651 
 
3.925,53
0188 VANT. PESSOAL 
REAJUSTAVEL 
 
 
 
 
333,28
SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO: 6.161,12 
 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MU-
NICÍPIO DE FORTALEZA, em 20 de setembro de 2021. Josué 
de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM. VISTO: Marcelo Jorge 
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.  
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE PENSÃO: 0172/2021 - O SUPE-
RINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MU-
NICÍPIO, no uso de suas atribuições legais e considerando as 
informações 
contidas 
no 
Processo 
nº 
P171140/2021,                  
RESOLVE CONCEDER PENSÃO PREVIDENCIÁRIA a Sra. 
GERALDINA SILVA RABELO, CPF 975.871.093-15, esposa e 
dependente do segurado falecido deste instituto, o Sr.                   
ROGÉRIO RABELO DA SILVA, CPF 468.883.653-87, Matrícula 
2053101, cargo de Gari I - 006, lotado na Autarquia de Urba-
nismo e Paisagismo de Fortaleza - URBFOR, a partir de 
17.06.2021, com fundamento art. 40 da Constituição Federal,   
§ 7°, inciso II, bem como no art. 130, inciso II do seu parágrafo 
único, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza c/c o art. 22 e 
seguintes da Lei n° 9103, de 29.06.2006, que dispõe sobre a 
reestruturação do Regime de Previdência dos Servidores do 
Município de Fortaleza (PREVIFOR). Art. 22 da Lei nº 9277/07 
de 10.10.2007. Art. 103, II c/c Art.113 da Lei nº 6794/90, de 
27.12.1990, este último alterado pela Lei nº 6901/91, Decreto 
12.019/2006, de 17.04.2006. Lei nº 9497/2009, de 14 de agosto 
de 2009. A pensão da viúva orçou em R$ 1.982,62 (Hum mil, 
novecentos e oitenta e dois reais e sessenta e dois centavos) 
mensais, devendo ser pago R$ 859,04 (Oitocentos e cinquenta 
e nove reais e quatro centavos) referente ao mês de junho/ 
2021, conforme cálculo pro rata. Paridade NÃO. 
 
VENCIMENTOS 
COD 
PROVENTOS 
INDICES 
% 
PONTOS 
H/A VALOR 
0085 INCENTIVO 
A 
TITULACAO 
 
5 
 
 
53,62
0100 VENCIMENTO 
 
 
 
180 1.072,35
0105 INSALUBRIDADE  
40  
 
428,94
0388 VANT. PESSOAL 
REAJUSTAVEL 
 
 
 
 
427,71
SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO: 1.982,62 
 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MU-
NICÍPIO DE FORTALEZA, em 03 de setembro de 2021. Josué 
de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM. VISTO: Marcelo Jorge 
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.  
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE PENSÃO Nº 00178/2021 - O SUPE-
RINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNI-
CÍPIO, no uso de suas atribuições legais e considerando as 
informações 
contidas 
no 
Processo 
nº 
P652755/2019,                   
RESOLVE CONCEDER PENSÃO PREVIDENCIÁRIA a PAULA 
SALETE BARROS DE ALMEIDA MICHELI, CPF n° 014.020. 
563-20, esposa e dependente do segurado falecido deste Insti-
tuto, o Sr. ERMÍNIO MICHELI, CPF n° 036.481.253-20, matrí-
cula n° 1336.01, cargo de Professor – MES/011, lotado no 
Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos