DOE 06/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            MIL, TREZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E CINCO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23564016 - EEMTI ANTONIA VIEIRA LIMA e 
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 22 de fevereiro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 15 - TAUA
PROCESSO Nº01784654/2019 - LOTE 28/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23564016 - EEMTI ANTONIA VIEIRA LIMA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): EMANUELA ALVES DA SILVA LOIOLA - 
CPF: 03114304303 - MATRÍCULA: 22200175526717 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 34 - CH MENSAL: 170 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 18/02/2019 a 24/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 2362,47;HERMINA GONCALVES ALMEIDA LOIOLA 
- CPF: 02169483390 - MATRÍCULA: 22200175526814 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
JUSTIFICATIVA: Laboratório de Ciências - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 18/02/2019 a 24/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 1389,69;HERMINA GONCALVES ALMEIDA 
LOIOLA - CPF: 02169483390 - MATRÍCULA: 22200175526911 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 
100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 18/02/2019 a 
24/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1389,69;LIREILANIA LOIOLA DA 
SILVA LACERDA - CPF: 93858922315 - MATRÍCULA: 22200175527012 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 18/02/2019 a 24/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 694,85;LIREILANIA LOIOLA DA SILVA LACERDA - CPF: 
93858922315 - MATRÍCULA: 2220017552711X - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFI-
CATIVA: Laboratório de Ciências - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 18/02/2019 a 24/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 1389,69;MABEL APARECIDA LIMA SILVA PINHEIRO - CPF: 
01899925309 - MATRÍCULA: 22200175527217 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 18/02/2019 a 24/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 2779,38; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 113.398,73 
( CENTO E TREZE MIL, TREZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E 
SETENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23564016 - EEMTI ANTONIA 
VIEIRA LIMA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 22 de fevereiro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 15 - TAUA
PROCESSO Nº01784255/2019 - LOTE 29/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23246634 - RAIMUNDO ADJACIR CIDRÃO DE OLIVEIRA 
EEM. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA CARO-
LINA PEREIRA DA SILVA - CPF: 05574932342 - MATRÍCULA: 
22200175524110 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000147966914 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE WELLITON RODRI-
GUES DO NASCIMENTO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer 
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M 
- CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 18/02/2019 a 24/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1667,63;ANTONIA ADERLANIA VIANA - CPF: 90596455372 - MATRÍ-
CULA: 22200175523912 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 18/02/2019 a 24/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 1042,27;ANTONIA ZIRLANDIA DE SOUSA - CPF: 00894373307 - 
MATRÍCULA: 22200175523815 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - 
CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 18/02/2019 a 24/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
694,85;ANTONIA ZIRLANDIA DE SOUSA - CPF: 00894373307 - MATRÍ-
CULA: 22200175524013 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
18/02/2019 a 24/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 833,81;BETANIA 
PINHEIRO LEMOS - CPF: 46359737353 - MATRÍCULA: 22200175523718 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 18/02/2019 a 24/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 903,30;EDIVANIO RODRIGUES DE SOUZA 
- CPF: 94188815353 - MATRÍCULA: 22200175524315 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- JUSTIFICATIVA: Laboratório de Ciências - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 
100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 18/02/2019 a 
24/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1389,69;EDIVANIO RODRIGUES 
DE SOUZA - CPF: 94188815353 - MATRÍCULA: 22200175524412 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - 
CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
18/02/2019 a 24/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1389,69;MARIA DE 
JESUS DE SOUSA - CPF: 90610563300 - MATRÍCULA: 2220017552451X 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 18/02/2019 a 24/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 2084,53;MARIA JOSE CASTRO MAIA - CPF: 
91626510300 - MATRÍCULA: 22200175524617 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 18/02/2019 a 24/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
903,30;TATIANE MORAES SOARES - CPF: 05169699352 - MATRÍ-
CULA: 22200175524218 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
18/02/2019 a 24/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1667,63; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 142.535,94 ( CENTO E QUARENTA 
E DOIS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E NOVENTA 
E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23246634 - RAIMUNDO ADJACIR 
CIDRÃO DE OLIVEIRA EEM e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 22 de fevereiro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 15 - TAUA
PROCESSO Nº01783828/2019 - LOTE 30/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23224509 - EEMTI LILI FEITOSA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ALINE SALES FERREIRA - CPF: 05833364345 - 
MATRÍCULA: 22200175396511 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000147941717 - NOME SUBSTITUÍDO: DANIELA 
MOREIRA LOIOLA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo 
Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH 
SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 18/02/2019 a 22/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1459,17;ANTONIA ADERLANIA VIANA - CPF: 90596455372 - MATRÍ-
CULA: 22200175396619 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
I T M - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 18/02/2019 a 22/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 903,30;ANTONIA EDENIA GONCALVES LIMA - CPF: 70175977372 
- MATRÍCULA: 2220017539621X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - 
CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 18/02/2019 a 22/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1667,63;APARECIDO ALEXANDRE DA SILVA - CPF: 33802915879 
- MATRÍCULA: 22200175396716 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº045  | FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2019