DOE 06/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Consti-
tuição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$
15.657,17 ( QUINZE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E
DEZESSETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A)
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23224509 - EEMTI LILI FEITOSA e
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em 23 de fevereiro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 15 - TAUA
PROCESSO Nº01782996/2019 - LOTE 33/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23209585 - MARIA JOSÉ COUTINHO EEM . CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA CARINA MOTA DE SOUSA
- CPF: 02183769360 - MATRÍCULA: 22200175476817 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2220017662321X - NOME SUBSTI-
TUÍDO: VANESSA OLIVEIRA DE MOURA - JUSTIFICATIVA: Licença
à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL:
22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
14/02/2019 a 29/04/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1528,66; - OBJETIVO:
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.770,69 ( TRÊS MIL, SETECENTOS
E SETENTA REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23209585 - MARIA JOSÉ COUTINHO EEM e os Professores constantes
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 23 de fevereiro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 15 - TAUA
PROCESSO Nº01782686/2019 - LOTE 34/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23235705 - ANA NORONHA EEM. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): EDILENE PEREIRA DE OLIVEIRA - CPF:
01513091328 - MATRÍCULA: 22200175401418 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTI-
FICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA
SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 -
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 21/10/2019
- VALOR MENSAL: R$ 625,36;EDILENE PEREIRA DE OLIVEIRA
- CPF: 01513091328 - MATRÍCULA: 22200175401515 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105
- VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 10/01/2020
- VALOR MENSAL: R$ 1459,17;PAULO JORGE QUARESMA - CPF:
01058723340 - MATRÍCULA: 22200175400810 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$
13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 21/10/2019 - VALOR MENSAL: R$
416,91;PAULO JORGE QUARESMA - CPF: 01058723340 - MATRÍ-
CULA: 22200175400918 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T N - CH SEMANAL:
15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
04/02/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1042,27;RAIMUNDA DE
FREITAS CAMILO - CPF: 68771673334 - MATRÍCULA: 22200175401019
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 -
CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
04/02/2019 a 21/10/2019 - VALOR MENSAL: R$ 486,39;RAIMUNDA DE
FREITAS CAMILO - CPF: 68771673334 - MATRÍCULA: 22200175401116
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130353218 - NOME
SUBSTITUÍDO: ANTONIO ASSILON FREIRE GONZAGA - JUSTIFICA-
TIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO:
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 21
- CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
04/02/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1459,17;ROBERIA DE
SIQUEIRA ROCHA - CPF: 02748672305 - MATRÍCULA: 22200175401213
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 -
CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
04/02/2019 a 21/10/2019 - VALOR MENSAL: R$ 486,39;ROBERIA DE
SIQUEIRA ROCHA - CPF: 02748672305 - MATRÍCULA: 22200175401310
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 -
CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
04/02/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 625,36; - OBJETIVO:
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 69.370,92 ( SESSENTA E NOVE
MIL, TREZENTOS E SETENTA REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR
da Unidade 23235705 - ANA NORONHA EEM e os Professores constantes
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 24 de fevereiro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 15 - TAUA
PROCESSO Nº01772192/2019 - LOTE 35/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23224509 - EEMTI LILI FEITOSA. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): JOAO BATISTA ALVES MONTEIRO - CPF:
93568924315 - MATRÍCULA: 2220017540171X - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 18/02/2019 a 22/01/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 1876,08;MARCOS CARLOS DA SILVA - CPF: 03662777312
- MATRÍCULA: 22200175401612 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T N - CH
SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690
- PERÍODO: 18/02/2019 a 22/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 694,85;
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 28.965,81 ( VINTE E
OITO MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E OITENTA
E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23224509 - EEMTI LILI FEITOSA e os
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em 24 de fevereiro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 15 - TAUA
PROCESSO Nº01768713/2019 - LOTE 36/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23246634 - RAIMUNDO ADJACIR CIDRÃO DE OLIVEIRA
EEM. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA MICHELE
DE OLIVEIRA DA SILVA - CPF: 97560650368 - MATRÍCULA:
22200175401817 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVI-
DADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10
- CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
18/02/2019 a 24/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 694,85;MARIA
MICHELE DE OLIVEIRA DA SILVA - CPF: 97560650368 - MATRÍ-
CULA: 22200175401914 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL:
10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
18/02/2019 a 24/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 694,85; - OBJETIVO:
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 15.749,94 ( QUINZE MIL, SETE-
CENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E QUATRO
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23246634 - RAIMUNDO ADJACIR CIDRÃO DE
OLIVEIRA EEM e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, em 24 de fevereiro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº045 | FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2019
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