DOMFO 29/09/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2021
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 11
N°
ORDEM
SERVIDOR
MATRÍCULA
CARGO
01
CARLOS
JAIME
DE
ARAÚJO
FILHO
66537-03
MÉDICO
02
JULIANA
MONTEIRO
DE
CASTRO NOGUEIRA
50244-01
ENFERMEIRO
03
LUIZ
ALEXANDRE
PORTO
CASTRO
13126-01
MÉDICO
04
VANIA CRISTINA COLARES DE
CASTRO
55620-01
ENFERMEIRO
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 13 de setembro de 2021. Valternilo Costa
Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO N° 2477/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P210687/2020. RESOLVE convalidar a concessão do
afastamento para o trato de Interesse Particular, sem remune-
ração, do período de 25.09.2020 até a data de publicação des-
te Ato e CONCEDER o afastamento para o trato de Interesse
Particular, de acordo com o artigo 83, parágrafo único da Lei nº.
6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Município de
Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, alterado pelo Art. 4º da Lei Complementar nº 0150,
de 28.06.2013 - DOM de 28.06.2013, ao(a) servidor(a) THIAGO
ALVES DE BARROS, matrícula n° 60706-01, Agente Adminis-
trativo, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Educação, a
partir da data de publicação deste ato até 24.09.2021. SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, em 08 de setembro de 2021. Valternilo Costa
Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 2507/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P645224/2019. RESOLVE convalidar e cessar os
efeitos do Ato n° 1871/2017-SEPOG, datado de 09.08.2017,
publicado no DOM de 18.08.2017, que concedeu licença para
acompanhar o cônjuge ou companheiro, da servidora TATIANE
NASCIMENTO RIBEIRO, matrícula n° 84793-01, Professor,
lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, a partir de
06.05.2019. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 09 de setembro de 2021.
Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 2508/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017 e de acordo com o Pro-
cesso nº P231115/2021. RESOLVE conceder a Gratificação de
Plantão no percentual de 60% (sessenta por cento), de acordo
com o Art. 1º da Lei nº 6.921/91, alterada pelo Art. 3º da Lei nº
7.335, de 17.05.1993, publicada no DOM nº 10.115, nos plan-
tões diurnos, a incidir sobre o vencimento base do(a) servi-
dor(a) ANA MARIA DE BRITO, matrícula nº 3732-01, Assistente
Social, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, condicio-
nado o pagamento ao efetivo cumprimento da escala de horário
estabelecida no Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura, no
período de 01.01.2022 a 31.12.2022. SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 13
de setembro de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho -
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 2533/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017 e de acordo com o Pro-
cesso nº P240262/2021. RESOLVE nos termos do artigo 1º, da
Lei nº. 6.921, de 12.07.1991, com nova redação dada pela Lei
nº. 7.335, de 17.05.1993, conceder a Gratificação de Plantão
no percentual de 60% (sessenta por cento), a incidir sobre o
vencimento base, dos servidores relacionados em anexo, lota-
dos na Secretaria Municipal da Saúde, acrescendo à gratifica-
ção ora concedida, 5% (cinco por cento), somente aos plantões
noturnos, condicionado o pagamento ao efetivo cumprimento
da escala de horário estabelecida no SAMU 192 Regional For-
taleza, conforme dispõe o parágrafo único do artigo 36 da Lei
nº 7.759, de 24.07.1995, no período de 01.01.2022 a
31.12.2022. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 10 de setembro de 2021.
Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
ANEXO DO ATO Nº 2533/2021 – SEPOG
N°
ORDEM
SERVIDOR
MATRÍCULA
CARGO
01
ANGELO ABREU E LIMA DE
ARAÚJO
24641-01
MÉDICO
02
ANGELO ABREU E LIMA DE
ARAÚJO
24641-02
MÉDICO
03
ALEXANDRE
SABÓIA
LEITÃO
JUNIOR
90803-01
MÉDICO
04
ANA
CLÁUDIA
DA
SILVA
MENDES DE OLIVEIRA
88681-01
MÉDICO
05
ANTONIO JUVENIL MENDES DO
NASCIMENTO
17707-01
ENFERMEIRO
06
CARLO ÁTILA HOLANDA LOPES
25147-02
MÉDICO
07
CRISTIANO JORGE PINHEIRO
DE MENDONÇA
45558-01
MÉDICO
08
DANIEL BEZERRA DE CASTRO
92199-01
MÉDICO
09
EDMILSON
DE
ALMEIDA
BARROS JUNIOR
24431-02
MÉDICO
10
FÁBIO SANTIAGO RODRIGUES
71689-02
MÉDICO
11
GEMIMA GARCIA GADELHA
90795-01
MÉDICO
12
JOSÉ
JOSIAS
DE
OLIVEIRA
JÚNIOR
45568-01
MÉDICO
13
JOÃO PAULO SARAIVA ABREU
90804-01
MÉDICO
14
LOURENÇO DA COSTA LEITÃO
FEITOSA
45561-01
MÉDICO
15
LUCIANA BARROSO CIPRIANO
45564-01
MÉDICO
16
MARIA
JANETE
FERNANDES
MELO
6966-01
ENFERMEIRO
17
MESSIAS SIMÕES DOS SANTOS
45560-01
MÉDICO
18
MOZART NEY ROLIM TEIXEIRA
HENDERSON
90793-01
MÉDICO
19
MAXLOVIQUE
HOLANDA
BATISTA
63519-01
MÉDICO
20
NESTOR DOS SANTOS VIEIRA
COSTA NETO
45562-01
MÉDICO
21
PAULO ROBERTO DE SOUZA
COELHO
45567-01
MÉDICO
22
PARSIFAL NÓBREGA BOTEHO
55506-02
MÉDICO
23
RAUFILIA DE SANTIAGO VIDAL
50246-01
ENFERMEIRO
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