DOMFO 29/09/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2021
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 12
24
ROGÉRIO AGUIAR XIMENES
25150-02
MÉDICO
25
SILVIA
KARINE
DE
ALBUQUERQUE LOPES
92270-01
MÉDICO
26
SORAIA ROLIM CALDAS
46086-01
ENFERMEIRO
*** *** ***
ATO Nº 2557/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017 e de acordo com o Pro-
cesso nº P250701/2021. RESOLVE nos termos do artigo 1º da
Lei nº 6.921/91, alterada pelo art. 3º da Lei nº 7.335/93, c/c art.
36, parágrafo único da Lei 7.759/95, conceder a Gratificação de
Plantão no percentual de 60% (sessenta por cento), a incidir
sobre o vencimento base, do(a) servidor(a) FERNANDO
HOLANDA COSTA JUNIOR, matrícula nº 66825-02, Médico,
lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, acrescendo à
Gratificação ora concedida 5% (cinco por cento) somente aos
plantões noturnos, condicionado o pagamento ao efetivo cum-
primento da escala de horário estabelecida no(a) no Hospital e
Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann, no período de
01.01.2022 a 31.12.2022. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 13 de setembro
de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.
*** *** ***
ATO Nº 2655/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com base
no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº
14.975, de 08 de fevereiro de 2013) e de acordo com o Pro-
cesso nº P263454/2021. RESOLVE CONVALIDAR a prorroga-
ção do afastamento de 01 (um) dia, às sextas-feiras (tarde),
sem prejuízo de seus vencimentos, nos turnos matutino e ves-
pertino, para concluir e apresentar a dissertação do Mestrado
Profissional em Educação Profissional e Tecnológica (ProfEpt),
promovido pelo Instituto Federal de Educação, Ciências e Tec-
nologia – IFCE, do período de 16.08.2021 até a data de publi-
cação deste ato e CONCEDER a prorrogação do afastamento,
ambos nos termos do art. 82, inciso I, alínea “a”, da Lei nº
6.794, de 27 de dezembro de 1990, do art. 79, inciso I, da Lei
nº 5.895, de 13 de novembro de 1984 (Estatuto do Magistério
do Município de Fortaleza) e de acordo com a Portaria nº
692/2019 - Secretaria Municipal da Educação, de 18 de junho
de 2019, publicada no DOM em 12 de julho de 2019, à servido-
ra pública municipal DHEYSA PAULO PARENTE, ocupante do
cargo de Professor, matrícula nº 109408-01, lotada na Secreta-
ria Municipal da Educação, com registro funcional na Escola
Municipal Professor Manuel Eduardo Pinheiro Campos, Distrito
de Educação II, com carga horária atual de 200 (DUZENTAS)
horas semanais, a partir da data da publicação deste ato até
31.12.2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SERETA-
RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. GABINETE DO SECRETÁ-
RIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, em 20 de setembro de 2021. Valternilo Costa
Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 2720/2021-SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o Decreto nº 13.076, de 08.02.2013 e de acordo com o pro-
cesso nº P097942/2021. RESOLVE exonerar, a pedido, nos
termos do art. 40, da Lei nº 6794, de 27.12.90, Estatuto dos
Servidores do Município de Fortaleza, publicada no DOM nº
9.526 - Suplemento de 02.01.91, o servidor JONATAS
BARBOSA CUNHA, matricula nº 89.315-03, ocupante do cargo
de Guarda Municipal, lotado na Guarda Municipal de Fortaleza,
a partir de 16.04.2021. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 23 de setembro de
2021. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 2733/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P532744/2019. RESOLVE conceder o Abono de Per-
manência, com fundamentação no art. 70, § 3º da Lei nº
9.103/2006, de 29.06.2006, publicada no DOM nº 13.357/2006,
de 29.06.2006 c/c § 5º do art. 2º da Emenda Constitucional nº
41, ao(a) servidor(a) JUNHOBERTO SOBRAL, matrícula n°
10952-01, Aux. Lab. Análises Clínicas, lotado(a) no(a) Secreta-
ria Municipal da Saúde, a partir de 26.02.2019. SECRETARIA
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
em 23 de setembro de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho -
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 2750/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017 e de acordo com o Pro-
cesso nº P227965/2021. RESOLVE conceder a Gratificação de
Plantão de 60% (sessenta por cento), de acordo com o Art.1º
da Lei nº 6.921/91, alterada pelo Art. 3º da Lei nº 7.335, de
17.05.1993, publicada no DOM nº. 10.115, nos plantões diur-
nos, a incidir sobre o vencimento, dos servidores relacionados
em anexo, lotados na Secretaria Municipal da Saúde, condicio-
nado o pagamento ao efetivo cumprimento da escala de horário
estabelecida no Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura -
HDEAM, no período de 01.01.2022 a 31.12.2022. SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, em 24 de setembro de 2021. Valternilo Costa Bezerra
Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO.
ANEXO DO ATO Nº 2750/2021 – SEPOG
N°
ORDEM
SERVIDOR
MATRÍCULA
CARGO
01
CYDNEI SANTOS FREITAS
41426-02
MÉDICO
02
EDILMAR FERREIRA LESSA
55537-06
MÉDICO
03
FELIPE RAMOS NOGUEIRA
125674-01
MÉDICO
04
FRANCISCO
PAULO
PONTE
PRADO JUNIOR
14156-02
MÉDICO
05
LUIZ QUINDERÉ RIBEIRO
5976-01
MÉDICO
06
ROBERTO
ESCORCIO
DE
SOUZA LIMA
41423-02
MÉDICO
07
SAMUEL DE OLIVEIRA HOLANDA
125308-01
MÉDICO
ANEXO DO ATO Nº 2750/2021 – SEPOG
N°
ORDEM
SERVIDOR
MATRÍCULA
CARGO
01
ELIZABETH MESQUITA MELO
50714-01
ENFERMEIRO
02
GLAUCIA
MARIA
NOBREGA
ROCHA
50719-01
ENFERMEIRO
03
JOANA LUCIA ALVES DE SOUZA
12267-01
ENFERMEIRO
04
MARIA HELENA RODRIGUES DA
SILVA
13442-01
ENFERMEIRO
05
ZEGIA
MARIA
ESTRELA
DE
CASTRO ALVES
10722-01
ENFERMEIRO
N°
ORDEM
SERVIDOR
MATRÍCULA
CARGO
01
FRANCISCO EDSON CORDEIRO
DE SOUSA
23018-01
FARMACÊUTICO
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