DOMFO 29/09/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 14 
 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Antonia 
Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO.  
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato n° 1988/2021, de 30 de julho 
de 2021, publicado no Diário Oficial do Município do dia 17 de 
agosto de 2021, que trata da incorporação de carga horária 
suplementar do servidor NICKSON RIBEIRO CHAVES, ocu-
pante do cargo de provimento efetivo de Professor de Área 
Específica, matrícula n° 79.411-03, com registro de lotação na 
Secretaria Municipal da Educação, e exercício na Escola Muni-
cipal Professor Osmirio de Oliveira Barreto - EI/EF, é feita a 
seguinte alteração: 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
P2605332/2020 
P260532/2020 
 
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 13 de setembro de 
2021. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO.  
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO  
 
 
 
ATO Nº 586/2021 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas 
pela Lei Complementar nº 0039, publicada no DOM de 13 de julho de 2007, em consonância com a Lei nº 9.249, publicada no DOM 
em 12 de julho de 2007, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Salários do Município de Fortaleza para o Ambiente de                   
Especialidade Educação, RESOLVE conferir Promoção Por Titulação, nos termos do art. 20 e 21 da Lei nº 9.249, publicada no DOM 
em 12 de julho de 2007, aos servidores do Núcleo de Atividades Especificas da Educação, Grupo Ocupacional Magistério, constantes 
no anexo, com efeitos a partir da data indicada como de ingresso do requerimento de cada servidor. GABINETE DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 15 de setembro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO. 
 
ANEXO ÚNICO ATO N° 586/2021 - PROMOÇÃO POR TITULAÇÃO 
Nº 
DE 
NOME 
MATRÍCULA 
PROCESSO 
A PARTIR DE 
PROMOÇÃO 
DE 
PARA 
1 
2 
RAQUEL FARIAS PINAGE 
7691203 
P185041/2021 
01/07/2021 
GRA004 
ESP004 
2 
3 
ARTUR SERGIO DE SOUSA BARBOSA 
4946301 
P215174/2021 
29/07/2021 
ESP020 
MES020 
3 
SME 
MEIRELUCE ROCHA CAVALCANTI 
4957102 
P214388/2021 
29/07/2021 
ESP022 
MES022 
4 
1 
ALESSANDRA CARVALHO ALMEIDA 
6155101 
P211376/2021 
27/07/2021 
MEDII021 
MEDIII021 
5 
1 
FRANCISCO CLAUDIO DE OLIVEIRA 
2799003 
P210331/2021 
26/07/2021 
MEDII017 
MEDIII017 
6 
6 
EVILLA MAIA CARVALHO DE LIMA 
10996901 
P207179/2021 
22/07/2021 
GRA005 
ESP005 
7 
5 
ANNE SHARON NOBRE SILVA 
10998001 
P205128/2021 
21/07/2021 
GRA005 
ESP005 
8 
5 
ANDRE DE ARAUJO SILVA 
8736601 
P203289/2021 
19/07/2021 
GRA010 
ESP010 
9 
1 
TATIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA 
10978001 
P202653/2021 
19/07/2021 
GRA005 
ESP005 
10 
SME 
MARIA ILNAIR MARTINS LEITE 
6136601 
P201198/2021 
16/07/2021 
MES023 
DOU023 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 591/2021 – SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas 
pela Lei Complementar nº 0039, publicada no DOM de 13 de julho de 2007, em consonância com a Lei nº 9.249, publicada no DOM 
em 12 de julho de 2007, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Salários do Município de Fortaleza para o Ambiente de Especiali-
dade Educação. RESOLVE conferir Promoção Por Titulação, nos termos do art. 20 e 21 da Lei nº 9.249, publicada no DOM em 12 de 
julho de 2007, aos servidores do Núcleo de Atividades Especificas da Educação, Grupo Ocupacional Magistério, constantes no anexo, 
com efeitos a partir da data indicada como de ingresso do requerimento de cada servidor.  GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO, em 22 de setembro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
 
ANEXO ÚNICO ATO N° 591/2021 - PROMOÇÃO POR TITULAÇÃO 
 
Nº 
DE 
NOME 
MATRÍCULA 
PROCESSO 
A PARTIR DE 
PROMOÇÃO 
DE 
PARA 
1 
3 
PRISCILA BARROS DE FREITAS 
8392302 
P238723/2021 
18/08/2021 
ESP009 
MES009 
2 
2 
MABEL DANTAS NORONHA CISNE 
8484001 
P240180/2021 
19/08/2021 
ESP010 
MES010 
3 
2 
FRANCISCA JANAINA DANTAS GALVAO OZORIO 
7085603 
P239535/2021 
19/08/2021 
ESP011 
MES011 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0593/2021 - SME - A SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições le-
gais, com base no Decreto nº 14.209, de 10 de maio de 2018 
(DOM nº 16.265, de 23 de maio de 2018) e de acordo com o 
Processo n° P268057/2021. RESOLVE reduzir em 50% (cin-
quenta por cento) de sua carga horária de trabalho, para    
acompanhar dependente portador de necessidades especiais, 
nos termos do art. 44, da Lei n° 010.668, de 02 de janeiro 
2018, publicada no DOM em dia 16 de janeiro de 2018, da 
servidora pública municipal YARA EMÍDIO SALDANHA, ocu-
pante do cargo de Agente Administrativo, matrícula n° 56.825-
01, com registro de lotação Secretaria Municipal de Educa-
ção/Escola Municipal Professor Clodomir Teófilo Girão - EI/EF, 
respeitando o limite de 20 (vinte) horas semanais, pelo período 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, ou seja 01 (um) 
ano, a contar da publicação deste Ato. GABINETE DA SECRE-