DOMFO 29/09/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 13 
 
02 
LUCINEIDE FERREIRA DE MELO 
22955-01 
FARMACÊUTICO 
03 
MARIA DE FATIMA FIGUEIREDO 
22956-01 
FARMACÊUTICO 
04 
SELMA 
MARIA 
HOLANDA 
LINHARES 
23036-01 
FERMACÊUTICO 
 
ANEXO DO ATO Nº 2750/2021 – SEPOG 
 
N° 
ORDEM 
SERVIDOR 
MATRÍCULA 
CARGO 
01 
CLEONICE GIRLAYNE GOMES 
RIBEIRO 
55586-01 
FISIOTERAPEUTA 
02 
DANIELA SANTIAGO CAMPOS 
22980-01 
FISIOTERAPEUTA 
03 
FATIMA 
MARIA 
CARVALHO 
SALES SIQUEIRA 
11345-01 
FISIOTERAPEUTA 
 
N° 
ORDEM 
SERVIDOR 
MATRÍCULA 
CARGO 
01 
ELDIVANE 
NOBRE 
DE 
LIMA 
BATINGA 
23029-01 
NUTRICIONISTA 
02 
JORGE 
LUIS 
PEREIRA 
CAVALCANTE 
24038-01 
NUTRICIONISTA 
03 
JOSSEANE 
HOLANDA 
MONTEZUMA 
55587-01 
NUTRICIONISTA 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2752/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e 
de acordo com o Processo n° P048588/2021. RESOLVE de 
acordo com o artigo 47, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 
(Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), publicada 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, com nova reda-
ção dada pela Lei n° 6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o 
tempo de serviço prestado ao(a) EUROFLEX INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA, LOJAS RIACHUELO SA., 
CONTAX S.A., EMPREENDIMENTO EDUCACIONAL MARA-
CANAÚ LTDA, MANDACARU ADMINISTRADORA DE CAR-
TÕES S/A, NÃO IDENTIFICADO, empresa privada, para efeito 
de aposentadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a) ALINE 
LOPES DE ALCÂNTARA, matrícula nº 106784-02, Guarda 
Municipal, lotado(a) na Guarda Municipal de Fortaleza, no(s) 
período(s) de 02.06.2004 a 02.01.2006, 13.11.2006 a 
31.12.2006, 
08.05.2007 
a 
04.02.2010, 
05.07.2010 
a 
07.05.2013, 24.07.2014 a 13.12.2014 e 01.06.2015 a 
30.06.2015, no total de 2.834 dias, ou seja, 07 anos, 09 meses 
e 09 dias de serviço, conforme certidão expedida pelo INSS. 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 24 de setembro de 2021. Valternilo Costa 
Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
ATO Nº 2766/2021 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P967730/2019. RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Su-
plemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, serviço público, para efeito de 
aposentadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a) ELIENE 
DIEB NERI FURTADO, matrícula nº 95964-02, Técnico em 
Higiene Dental, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Saúde, 
no(s) período(s) de 17.06.1985 a 12.07.1985 e de 16.01.2013 a 
29.12.2014, no total de 739 dias, ou seja, 02 anos e 09 dias de 
serviço, conforme certidão expedida pelo INSS. SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 27 de setembro de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2767/2021 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P967730/2019. RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) FBP ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA, 
ORGANIZAÇÃO EDUCACIONAL FARIAS BRITO LTDA, ANA 
ELISABETH GONZAGA FERNANDES, INST. SOL DE DE-
SENV. - PESQUISA, EMPREENDEDORISMO E CRE., PER. 
CONTR. CNIS 8, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO TEC-
NOLÓGICO E APOIO A GEST., empresa privada, para efeito 
de aposentadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a) ELIENE 
DIEB NERI FURTADO, matrícula nº 95964-02, Técnico em 
Higiene Dental, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Saúde, 
no(s) período(s) de 01.09.1986 a 20.01.1993, 01.04.1993 a 
02.05.1995, 
02.01.2001 
a 
12.12.2002, 
01.09.2006 
a 
01.02.2008, 
01.03.2008 
a 
30.04.2008, 
01.06.2008 
a 
30.09.2008 e de 01.12.2008 a 15.01.2013, no total de 6.010 
dias, ou seja, 16 anos, 05 meses e 20 dias de serviço, confor-
me certidão expedida pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 27 de 
setembro de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato n° Ato n° 1423/2021, de 
07/06/2021, publicado no Diário Oficial do Município do dia 17 
de agosto de 2021, que trata da incorporação de carga horária 
suplementar da servidora ANA PEIXOTO DA MOTA, ocupante 
do cargo de provimento efetivo de Professor de Área Específi-
ca, matrícula n° 109.873-01, com registro de lotação na Secre-
taria Municipal da Educação, e exercício na Escola Municipal 
Professora Fernanda Maria de Alencar Colares - EI/EF. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
P247104/2020 
P247144/2020 
 
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 01 de setembroo de 
2021. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO.  
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato n° 1440/2021, de 14 de junho 
de 2021, publicado no Diário Oficial do Município do dia 17 de 
agosto de 2021, que trata da incorporação de carga horária 
suplementar da servidora MARIA LUIZETE LEAL DE ANDRA-
DE MARQUES, ocupante do cargo de provimento efetivo de 
Supervisor Escolar, matrícula n° 14.481-01, com registro de 
lotação na Secretaria Municipal da Educação. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
Maria Luizete de Andrade Marques 
(...) e exercício na Escola Municipal 
de 
Tempo 
Integral 
Professora 
Antonieta Cals. 
Maria Luizete Leal de Andrade 
Marques (...) e exercício no CEI 
Manuel Lima Soares 
 
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 31 de agosto de 2021. 
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL