DOMFO 29/09/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2021
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 44
ção Especializada em Saúde - Rede Própria. Vigência: 12
(doze) meses, improrrogável (art. 57, caput, da Lei nº.
8.666/93), contado a partir da sua publicação, devendo ser pu-
blicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal
nº 8.666/93. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 23 de setembro
de 2021. Assinam: Ana Estela Fernandes Leite – SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS e Leonardo Antonio
Rodrigues Cury - DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTO-
LÓGICOS LTDA.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 514/2021 – SMS -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P215623/2021 - Natureza
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS E A EMPRESA MAXIMA DEN-
TAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRO-
DUTOS
ODONTOLÓGICOS
EIRELI,
(CNPJ sob
o
nº
28.857.335/0001-40). Fundamentação: Pregão Eletrônico nº.
084/2021 e seus anexos; os preceitos do Direito Público; a Lei
Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; a Lei Complementar
nº 123, de 14 de dezembro de 2006; o Decreto Federal nº
10.024, de 20 de setembro de 2019; a Lei Municipal nº 10.350,
28 de maio de 2015; o Decreto nº 13.735/2016, de 18/01/2016
(atualizado com as alterações constantes do Decreto Nº
14.398, de 11 de abril de 2019); os Decretos Municipais nº
11.251 de 10 de setembro de 2002, nº 13.512 de 30 de dezem-
bro de 2014; e subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666, de 21
de junho de 1993, com suas alterações. Objeto: Aquisição de
material permanente (equipamentos e outros), para atender à
demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza -
SMS, de acordo com as especificações e quantitativos pre-
vistos no ANEXO ÚNICO deste instrumento, que integra este
termo contratual independentemente de sua transcrição, para
todos os fins e efeitos legais. Valor: R$ 29.260,76 (vinte e nove
mil, duzentos e sessenta reais e setenta e seis centavos), sem
direito a reajustes. Dotação Orçamentária: 25901.10.301.
0119.2504.0001,
elemento
de
despesa
449052,
fonte
0.121100000000 da Gestão e Manutenção das Ações da Aten-
ção a Primária; 25901.10.301.0119.2504.0001, elemento de
despesa 449052, fonte 0.121500000000 da Gestão e Manu-
tenção das Ações da Atenção a Primária; 25901.10.301.
0119.2504.0001,
elemento
de
despesa
449052,
fonte
0.121521000000 da Gestão e Manutenção das Ações da
Atenção a Primária; 25901.10.302.0123.2528.0001, elemento
de despesa 449052, fonte 0.121100000000 da Gestão e Manu-
tenção das Ações da Atenção Especializada em Saúde - Rede
Própria; 25901.10.302.0123.2528.0001, elemento de despesa
449052, fonte 0.121500000000 da Gestão e Manutenção das
Ações da Atenção Especializada em Saúde - Rede Própria;
25901.10.302.0123.2528.0001, elemento de despesa 449052,
fonte 0.121521000000 da Gestão e Manutenção das Ações da
Atenção Especializada em Saúde - Rede Própria. Vigência: 12
(doze) meses, improrrogável (art. 57, caput, da Lei nº
8.666/93), contado a partir da sua publicação, devendo ser pu-
blicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal
nº 8.666/93. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 23 de setembro
de 2021. Assinam: Ana Estela Fernandes Leite – SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS e Luidy de Morais
Ladeira - MAXIMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E
COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 515/2021 – SMS -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P216090/2021 - Natureza
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS E A EMPRESA J. RIBEIRO
COMÉRCIO ATACADISTA LTDA. (CNPJ sob o nº 84.972.926/
0001-39). Fundamentação: Pregão Eletrônico nº 084/2021 e
seus anexos; os preceitos do Direito Público; a Lei Federal nº.
10.520, de 17 de julho de 2002; a Lei Complementar nº 123, de
14 de dezembro de 2006; o Decreto Federal nº 10.024, de 20
de setembro de 2019; a Lei Municipal nº 10.350, 28 de maio de
2015; o Decreto nº 13.735/2016, de 18/01/2016 (atualizado
com as alterações constantes do Decreto Nº 14.398, de 11 de
abril de 2019); os Decretos Municipais nº 11.251 de 10 de
setembro de 2002, nº 13.512 de 30 de dezembro de 2014; e
subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993, com suas alterações. Objeto: Aquisição de material per-
manente (equipamentos e outros), para atender à demanda da
Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza - SMS, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no ANEXO
ÚNICO deste instrumento, que integra este termo contratual
independentemente de sua transcrição, para todos os fins e
efeitos legais. Valor: R$ 58.499,62 (cinquenta e oito mil, quatro-
centos e noventa e nove reais e sessenta e dois centavos).
Dotação Orçamentária: 25901.10.301.0119.2504.0001, elemen-
to de despesa 449052, fonte 0.121100000000 da Gestão e
Manutenção das Ações da Atenção a Primária; 25901.10.301.
0119.2504.0001,
elemento
de
despesa
449052,
fonte
0.121500000000 da Gestão e Manutenção das Ações da Aten-
ção a Primária; 25901.10.301.0119.2504.0001, elemento de
despesa 449052, fonte 0.121521000000 da Gestão e Manu-
tenção das Ações da Atenção a Primária; 25901.10.302.
0123.2528.0001,
elemento
de
despesa
449052,
fonte
0.121100000000 da Gestão e Manutenção das Ações da Aten-
ção Especializada em Saúde - Rede Própria; 25901.10.302.
0123.2528.0001,
elemento
de
despesa
449052,
fonte
0.121500000000 da Gestão e Manutenção das Ações da Aten-
ção Especializada em Saúde - Rede Própria; 25901.10.302.
0123.2528.0001,
elemento
de
despesa
449052,
fonte
0.121521000000 da Gestão e Manutenção das Ações da Aten-
ção Especializada em Saúde - Rede Própria. Vigência: 12
(doze) meses, improrrogável (art. 57, caput, da Lei nº
8.666/93), contado a partir da sua publicação, devendo ser pu-
blicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal
nº. 8.666/93. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 23 de setembro
de 2021. Assinam: Ana Estela Fernandes Leite – SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS e João Ribeiro de Souza
- J. RIBEIRO COMÉRCIO ATACADISTA LTDA.
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EXTRATO - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 130/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
P241617/2021 - Natureza do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI
CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E A EMPRESA
DAVITA BRASIL PARTICIPACOES E SERVICOS DE NEFRO-
LOGIA
LTDA,
INSCRITA
NO
CNPJ/ME
SOB
O
Nº
23.097.104/0033-49. Fundamentação: O presente termo aditivo
fundamenta-se no Artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores, e nas justificativas, alteração do contra-
to social da empresa contratada e demais documentações
apresentadas nos autos do processo administrativo em epígra-
fe, que passam a integrar o presente instrumento independente
de prescrição. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto,
para melhor atingimento do interesse público pretendido, nos
termos e condições previstos, promover alterações ao Contrato
nº 130/2019 e seus termos aditivos, realizando atualização da
contratada tendo em vista a incorporação da ora contratada,
conforme descrito abaixo: CONTRATO Nº 130/2019 TERÁ
AS SEGUINTES ALTERAÇÕES: DAVITA BRASIL PARTICIPA-
ÇÕES E SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA, pessoa jurídica
de direito privado, inscrita no CNPJ n°. 23.097.104/0033-49 e
CNES nº 2479931, sito à Rua Doutor Medeirinho, N° 62, Bairro
Meireles, CEP 60.160-100, presidida por BRUNO SANTOS
HADDAD, brasileiro, casado, contador, inscrito no CPF nº
898.865.186-34,
portador
da
cédula
de
identidade
nº
99283350, com endereço profissional na Av. das Américas,
3434, bloco 07, salas 602, 603 e 705-708, Barra da Tijuca, CEP
22.640-102, Rio de Janeiro/RJ, neste ato representada por sua
procuradora, Sra. ISIS SOUSA FERREIRA, brasileira, inscrita
no CPF nº 024.233.513-64, portadora da Cédula de Identidade
nº. 10017 CRA/CE, residente e domiciliada à Av. Nila Gomes
de Soarez nº 303, Av. Castanheiras Bl-2, Cidade 2000, 60190-
630 Fortaleza CE, incorporadora da empresa DAVITA SERVI-
ÇOS DE NEUFROLOGIA MEIRELES LTDA, pessoa jurídica de
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