DOMFO 29/09/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 48 
 
NOME 
CPF 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
Vitória da Silva Brito 
061.466.903.09 
127700-03 
Fiscal/Gestor 
 
Art 2º - Revogam-se as disposições em contrários. Art 3º - Esta 
portaria entra em vigor na data da sua assinatura. Cientifique-
se, publique-se e cumpra-se. João de Aguiar Pupo - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL. Em 24 de  
setembro de 2021. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA SEGER Nº 75/2021 - O SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL, no uso de suas 
competências e atribuições legais estabelecidas pela Lei Com-
plementar nº 176, de 19 de dezembro de 2014, alterada pela 
Lei Complementar nº 278, de 27 de dezembro de 2019, e, 
ainda, conforme o Ato n° 15/2021 – GABPREF, de 03 de janei-
ro de 2021; CONSIDERANDO a necessidade de garantir a fiel 
execução dos serviços inerentes ao Contrato Nº 22/2019 SUB-
ROGADO SER IV – EMPRESA STARC AR CONDICIONADO E 
REFRIGERAÇÃO LTDA ME, cujo objeto é contratação da refe-
rida empresa para a prestação de serviços de manutenção 
preventiva e corretiva de ar-condicionado. CONSIDERANDO 
que a referida Portaria passa a fazer parte integrante deste 
Contrato nº 22/2019 – SUB-ROGADO – SER IV - EMPRESA 
STARC AR CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO LTDA ME. 
RESOLVE: Art. 1º - Designar como gestor/fiscal do Contrato Nº 
22/2019 SUB-ROGADO – SER IV – EMPRESA STARC AR 
CONDICIONADO para acompanhar os serviços prestados, 
desde a data de sub-rogação até o seu encerramento, a servi-
dora abaixo relacionada: 
 
NOME 
CPF 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
Vitória da Silva Brito 
061.466.903.09 
127700-03 
Fiscal/Gestor 
 
Art 2º - Revogam-se as disposições em contrários. Art 3º - Esta 
portaria entra em vigor na data da sua assinatura. Cientifique-
se, publique-se e cumpra-se. João de Aguiar Pupo - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL. Em 24 de   
setembro de 2021. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA SEGER Nº 76/2021 - O SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL, no uso de suas 
competências e atribuições legais estabelecidas pela Lei Com-
plementar nº 176, de 19 de dezembro de 2014, alterada pela 
Lei Complementar nº 278, de 27 de dezembro de 2019, e, 
ainda, conforme o Ato nº 15/2021 – GABPREF, de 03 de janeiro 
de 2021; CONSIDERANDO a necessidade de garantir a fiel 
execução dos serviços inerentes ao Contrato Nº 31/2019 SUB-
ROGADO SER I – EMPRESA STARC AR CONDICIONADO E 
REFRIGERAÇÃO LTDA ME, cujo objeto é contratação da refe-
rida empresa para a prestação de serviços de manutenção 
preventiva e corretiva de ar-condicionado para atender as ne-
cessidades da Secretaria Executiva Regional I; CONSIDE-
RANDO que a referida Portaria passa a fazer parte integrante 
deste Contrato nº 31/2019 – SUB-ROGADO – SER I - EM-
PRESA STARC AR CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO 
LTDA ME. RESOLVE: Art. 1º - Designar como gestor/fiscal do 
Contrato Nº 31/2019 SUB-ROGADO – SER I – EMPRESA 
STARC AR CONDICIONADO para acompanhar os serviços 
prestados, desde a data de sub-rogação até o seu encerramen-
to, a servidora abaixo relacionada: 
 
NOME 
CPF 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
Vitória da Silva Brito 
061.466.903.09 
127700-03 
Fiscal/Gestor 
 
Art 2º - Revogam-se as disposições em contrários. Art 3º - Esta 
portaria entra em vigor na data da sua assinatura. Cientifique-
se, publique-se e cumpra-se. João de Aguiar Pupo - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL. Em 24 de   
setembro de 2021. 
*** *** *** 
 
PORTARIA SEGER Nº 77/2021 - O SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL, no uso de suas 
competências e atribuições legais estabelecidas pela Lei Com-
plementar nº 176, de 19 de dezembro de 2014, alterada pela 
Lei Complementar nº 278, de 27 de dezembro de 2019, e, 
ainda, conforme o Ato nº 15/2021 – GABPREF, de 03 de janeiro 
de 2021; CONSIDERANDO a necessidade de garantir a fiel 
execução dos serviços inerentes ao Contrato Nº 47/2019 SUB-
ROGADO SER V – EMPRESA STARC AR CONDICIONADO E 
REFRIGERAÇÃO LTDA ME, cujo objeto é contratação da refe-
rida empresa para a prestação de serviços de manutenção 
preventiva e corretiva de ar-condicionado; CONSIDERANDO 
que a referida Portaria passa a fazer parte integrante deste 
Contrato nº 47/2019 – SUB-ROGADO – SER V - EMPRESA 
STARC AR CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO LTDA ME. 
RESOLVE: Art. 1º - Designar como gestor/fiscal do Contrato Nº 
47/2019 SUB-ROGADO – SER V – EMPRESA STARC AR 
CONDICIONADO para acompanhar os serviços prestados, 
desde a data de sub-rogação até o seu encerramento, a servi-
dora abaixo relacionada: 
 
NOME 
CPF 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
Vitória da Silva Brito 
061.466.903.09 
127700-03 
Fiscal/Gestor 
 
Art 2º - Revogam-se as disposições em contrários. Art 3º - Esta 
portaria entra em vigor na data da sua assinatura. Cientifique-
se, publique-se e cumpra-se. João de Aguiar Pupo - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL. Em 24 de   
setembro de 2021. 
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PORTARIA SEGER Nº 78/2021 - O SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL, no uso de suas 
competências e atribuições legais estabelecidas pela Lei Com-
plementar nº 176, de 19 de dezembro de 2014, alterada pela 
Lei Complementar nº 278, de 27 de dezembro de 2019, e, 
ainda, conforme o Ato nº 15/2021 – GABPREF, de 03 de janei-
ro de 2021; CONSIDERANDO a necessidade de garantir a fiel 
execução dos serviços inerentes ao Contrato Nº 32/2019 SUB-
ROGADO SER III – EMPRESA STARC AR CONDICIONADO E 
REFRIGERAÇÃO LTDA ME, cujo objeto é contratação da refe-
rida empresa para a prestação de serviços de manutenção 
preventiva e corretiva de ar-condicionado; CONSIDERANDO 
que a referida Portaria passa a fazer parte integrante deste 
Contrato nº 32/2019 – SUB-ROGADO – SER III - EMPRESA 
STARC AR CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO LTDA ME. 
RESOLVE: Art. 1º - Designar como gestor/fiscal do Contrato Nº 
32/2019 SUB-ROGADO – SER III – EMPRESA STARC AR 
CONDICIONADO para acompanhar os serviços prestados, 
desde a data de sub-rogação até o seu encerramento, a servi-
dora abaixo relacionada: 
 
NOME 
CPF 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
Vitória da Silva Brito 
061.466.903.09 
127700-03 
Fiscal/Gestor 
 
Art 2º - Revogam-se as disposições em contrários. Art 3º - Esta 
portaria entra em vigor na data da sua assinatura. Cientifique-
se, publique-se e cumpra-se. João de Aguiar Pupo - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL. Em 24 de  
setembro de 2021. 
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PORTARIA SEGER Nº 79/2021 - O SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL, no uso de suas 
competências e atribuições legais estabelecidas pela Lei Com-
plementar nº 176, de 19 de dezembro de 2014, alterada pela 
Lei Complementar nº 278, de 27 de dezembro de 2019, e, 
ainda, conforme o Ato n° 15/2021 – GABPREF, de 03 de janei-
ro de 2021; CONSIDERANDO a necessidade de garantir a fiel 
execução dos serviços inerentes ao Contrato Nº 36/2019 SUB-
ROGADO SER II – EMPRESA STARC AR CONDICIONADO E 
REFRIGERAÇÃO LTDA ME, cujo objeto é contratação da refe-
rida empresa para a prestação de serviços de manutenção 
preventiva e corretiva de ar-condicionado; CONSIDERANDO 
que a referida Portaria passa a fazer parte integrante deste 
Contrato nº 36/2019 – SUB-ROGADO – SER II - EMPRESA 
STARC AR CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO LTDA ME. 
RESOLVE: Art. 1º - Designar como gestor/fiscal do Contrato Nº 
36/2019 SUB-ROGADO – SER II – EMPRESA STARC AR