DOMFO 29/09/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 51 
 
tre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR JOSÉ FROTA – IJF. Fortaleza, data 
da assinatura digital. Riane Maria Barbosa de Azevedo -  
SUPERINTENDENTE DO IJF. 
*** *** *** 
PORTARIA Nº 1034/2021 – IJF 
Designa o(a) Gerente de Manu-
tenção do IJF como Gestor(a) / 
Fiscal do Contrato nº 209/2021 
– IJF. 
 
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições que lhe confere o 
inciso X, do art. 57, do Decreto nº 9.592, de 15 de fevereiro de 
1995; CONSIDERANDO a necessidade de garantir a fiel exe-
cução relativa ao Contrato nº 209/2021 – IJF – SIEMENS  
HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA, que tem por objeto 
Contratação de empresa especializada para prestação de ser-
viços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento 
de peças quando necessário no equipamento de tomografia, de 
marca Siemens, modelo somatom emotion 16, nº de série 
85555 existente no centro de imagem do hospital Instituto Dr. 
José Frota, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no termo de referência, do Processo Administrativo nº 
P045694/2020, que passam a fazer parte integrante deste, 
independente de translado. RESOLVE: Art. 1º - Designar o(a) 
servidor(a) abaixo, como Gestor(a) / Fiscal do contrato supra 
mencionados. 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Cargo 
209/2021 
CIRCE 
VENTILARI 
DE 
OLIVEIRA SANTOS 
1149301 
GERENTE 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua 
publicação. Revogando-se as disposições em contrário. Regis-
tre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DR JOSÉ FROTA – IJF. Fortale-
za, data da assinatura digital. Riane Maria Barbosa de     
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. 
*** *** *** 
PORTARIA Nº 1035/2021 – IJF 
Designa o(a) Chefe do Núcleo 
de Bucomaxilofacial do IJF  
como Gestor(a) / Fiscal do 
Contrato nº 285/2021 – IJF. 
 
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições que lhe confere o 
inciso X, do art. 57, do Decreto nº 9.592, de 15 de fevereiro de 
1995; CONSIDERANDO a necessidade de garantir a fiel         
execução relativa ao Contrato nº 285/2021 – IJF – SHELTER 
MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS LTDA-EPP, que tem por 
objeto AQUISIÇÃO DE OPMES DO NÚCLEO DE ODONTO-
LOGIA - BMF I PLACAS MINI E MICRO FRAGMENTOS (PLA-
CAS DE RECONSTRUÇÃO EM TITÂNIO E PLACAS ESPECÍ-
FICAS DE TITÂNIO), de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos na cláusula terceira do contrato e na ata de 
registro de preço nº 414/2021, do Edital nº 7436, Pregão Eletrô-
nico nº 185/2021, do processo administrativo nº P298420/2020, 
que passam a fazer parte integrante deste, independente de 
translado. RESOLVE: Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) abaixo, 
como Gestor(a) / Fiscal do contrato supra mencionados. 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Cargo 
285/2021 
JOSE 
MARIA 
SAMPAIO 
MENEZES JUNIOR 
91688.03 
CHEFE DE 
NÚCLEO 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua 
publicação. Revogando-se as disposições em contrário. Regis-
tre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR JOSÉ FROTA – IJF. Fortaleza, data 
da assinatura digital. Riane Maria Barbosa de Azevedo -  
SUPERINTENDENTE DO IJF. 
*** *** *** 
PORTARIA Nº 1036/2021 – IJF 
 
Designa o(a) Chefe do Núcleo 
de Neurocirurgia do IJF como 
Gestor(a) / Fiscal do Contrato 
nº 296/2021 – IJF. 
 
 
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições que lhe confere o 
inciso X, do art. 57, do Decreto nº 9.592, de 15 de fevereiro de 
1995; CONSIDERANDO a necessidade de garantir a fiel exe-
cução relativa ao Contrato nº 296/2021 – IJF – BRAMSYS 
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., que tem por objeto AQUI-
SIÇÃO DE UM CONJUNTO DE HALO PARA ESTEREOTAXIA 
BILATERAL de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos na cláusula terceira do contrato, do Edital nº 7530, 
Pregão Eletrônico nº 156/2021, do Processo Administrativo nº 
P260969/2020, que passam a fazer parte integrante deste, 
independente de translado. RESOLVE: Art. 1º - Designar o(a) 
servidor(a) abaixo, como Gestor(a) / Fiscal do contrato supra 
mencionados. 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Cargo 
296/2021 
CARLOS VINÍCIUS MOTA DE 
MELO 
18399.01 
CHEFE DO 
NÚCLEO 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua 
publicação. Revogando-se as disposições em contrário. Regis-
tre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR JOSÉ FROTA – IJF. Fortaleza, data 
da assinatura digital. Riane Maria Barbosa de Azevedo -  
SUPERINTENDENTE DO IJF. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 291/2021, ORIGINADO DA ATA DE RE-
GISTRO DE PREÇOS Nº 344/2021, DO PREGÃO ELETRÔ-
NICO N° 233/2020-A. Fundamento Legal: o Edital do Pregão 
Eletrônico n° 233/2020-A, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 
344/2021, e seus anexos, os preceitos do direito público, e Lei 
Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei Complementar nº 
123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Federal nº 10.024, 
de 20 de setembro de 2019; na Lei Municipal nº 10.350, 28 de 
maio de 2015; no Decreto nº 13.735/2016, de 18/01/2016; no 
Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002; subsidiariamente, 
na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993; com suas 
alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao          
cumprimento de seu objeto. Processo Administrativo nº 
P829780/2019. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - 
IJF. Contratada: Empresa ZAPP COMÉRCIO DE INFORMÁTI-
CA E SERVIÇOS EIRELI. Do Objeto: AQUISIÇÕES DE MATE-
RIAL DE HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO, DE ACORDO 
COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS 
NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. Do 
Valor: O valor GLOBAL deste contrato será de R$ 635.789,80 
(seiscentos e trinta e cinco mil, setecentos e oitenta e nove 
reais e oitenta centavos). Da Dotação Orçamentária: A despesa 
decorrente desta contratação correrá à conta da Dotação Or-
çamentária consignadas abaixo: Projeto/Atividade 25.201.10. 
302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes 
de Recursos 1.211.0000.00.00, 1.213.0000.00.00 e 1.214.0000. 
00.00, do orçamento do Instituto Doutor José Frota – IJF. Da 
Vigência: O prazo de vigência e de execução deste contrato é 
de 12 (doze), meses, improrrogáveis, contado a partir da sua 
publicação. Foro: Fortaleza/Ceará. Data: da assinatura digital. 
Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPE-
RINTENDENTE DO IJF. Marcos Aurélio Vieira Maia - RE-
PRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim 
Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 293/2021, ORIGINADO DA ATA DE RE-
GISTRO DE PREÇOS Nº 346/2021, DO PREGÃO ELETRÔ-
NICO N° 233/2020-A. Fundamento Legal: o relatório do Edital 
do Pregão Eletrônico n° 233/2020-A, ATA DE REGISTRO DE