DOMFO 29/09/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2021
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 52
PREÇOS nº 346/2021, e seus anexos, os preceitos do direito
público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei Com-
plementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Fede-
ral nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Municipal nº
10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735/2016, de
18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002;
subsidiariamente, na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de
1993; com suas alterações e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo Adminis-
trativo nº P829780/2019. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ
FROTA - IJF. Contratada: Empresa COMERCIAL RIOS PRO-
DUTOS DE LIMPEZA, DESCARTAVÉIS E PAPELARIA LTDA
(EPP). Do Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENIZA-
ÇÃO E DESINFECÇÃO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICA-
ÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I –
TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. Do Valor: O valor
GLOBAL deste contrato será de R$ 127.843,20 (cento e vinte e
sete mil, oitocentos e quarenta e três reais e vinte centavos).
Da Dotação Orçamentária: A despesa decorrente desta contra-
tação correrá à conta da Dotação Orçamentária consignadas
abaixo: Projeto/Atividade 25.201.10.302.0124.2470.0001, Ele-
mento de Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 1.211.0000.
00.00, 1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00, do orçamento do
Instituto Doutor José Frota – IJF. Da Vigência: O prazo de vi-
gência e de execução deste contrato é de 12 (doze), meses,
improrrogáveis, contado a partir da sua publicação. Foro: Forta-
leza/Ceará. Data: da assinatura digital. Signatários: Dra. Riane
Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF.
Vanilda Lúcia de Léo Rios - REPRESENTANTE DA CON-
TRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADORA
JURÍDICA DO IJF.
*** *** ***
NOTIFICAÇÃO
EXTRAJUDICIAL
Nº.
0084/2021-GS. Ficam Vossas Senhorias notificadas da decisão
proferida nos autos do processo nº P149356/2020, que aplicou
à empresa CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA.,
inscrita sob o CNPJ nº 26.436.406/0001-05, penalidade de
ADVERTÊNCIA, prevista no inciso I do artigo 87 da Lei
8.666/93, no parágrafo único do artigo 49 do Decreto Municipal
13.735/2016, com previsão também na Cláusula Décima Ter-
ceira, item 13.1.1, do Contrato de nº. 193/2019, ARP nº.
023/2019 do Pregão Eletrônico nº 033/2019, à citada empresa,
e relatório conclusivo do Procedimento Administrativo para
Aplicação de Penalidades nº 121/2020. Com base no Art. 70,
§§1º e 2º, do Decreto Municipal 13.735/2016, fica concedido à
referida empresa o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da
publicação desta, para requerer o que achar de direito. Fortale-
za, data da assinatura digital. Riane Maria Barbosa de
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF.
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INSTITUTO DR.
JOSÉ FROTA-IJF - PREGÃO ELETRÔNICO – 181/2021 -
EDITAL Nº: 7395. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologo o
resultado do procedimento licitatório nº P338465/2020, na mo-
dalidade Pregão Eletrônico nº 181/2021, Edital nº 7395, objeti-
vando A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE
PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS
DE EMBALAGENS EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO, DE
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DES-
TE EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, com
as empresas: ISABELLE CAVALCANTE GONÇALVES LTDA,
CNPJ nº 13.737.194/0001-54, para os itens 01, 03, 05 e 06,
com o valor total da empresa em R$ 104.599,00 (cento e qua-
tro mil e quinhentos e noventa e nove reais) e GB COMÉRCIO
E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ nº 10.782.385/0001-40, para os
itens 02 e 04, com o valor total da empresa em R$ 70.800,00
(setenta mil e oitocentos reais) perfazendo o valor global da
licitação em R$ 175.399,00 (cento e setenta e cinco mil, trezen-
tos e noventa e nove reais). A despesa decorrente desta licita-
ção correrá à conta da dotação orçamentária consignada ao
Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de
Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 1.211.0000.00.00,
1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00, do orçamento do Institu-
to Dr. José Frota - IJF. Cientifique-se os interessados, atentan-
do que sejam observadas as prescrições legais pertinentes.
Publique-se. Fortaleza, data da assinatura digital. Riane Maria
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF.
*** *** ***
ERRATA - Da Portaria (coletiva) Nº 2542/2018
publicada em D.O.M dia 09/01/2019 deste Instituto, a qual trata
da GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO, da servidora FRANCISCA
SORAYA LIMA SILVA, matrícula nº 116441-01, cargo/função de
FISIOTERAPEUTA, Processo Nº P668805/2019.
PERÍODO
PERCENTUAL
ONDE SE LÊ:
01/01/2019 a 31/12/2019
70%
LEIA-SE:
01/01/2019 a 30/04/2019
01/05/2019 a 31/12/2019
75%
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA,
16 de setembro de 2021. Osmar Azevedo Aguiar Filho -
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Valternilo
Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO - SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO-SEPOG.
*** *** ***
ERRATA - Da Portaria (coletiva) Nº 2542/2018
publicada em D.O.M dia 09/01/2019 deste Instituto, a qual trata
da GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO, da servidora RENATA
GOMES CHAVES, matrícula nº 104089-02, cargo/função de
FISIOTERAPEUTA, Processo Nº P667901/2019.
PERÍODO
PERCENTUAL
ONDE SE LÊ:
01/01/2019 a 31/12/2019
70%
LEIA-SE:
01/01/2019 a 30/04/2019
01/05/2019 a 31/12/2019
75%
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA,
15 de setembro de 2021. Osmar Azevedo Aguiar Filho -
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Valternilo
Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO - SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO-SEPOG.
*** *** ***
ERRATA - Da Portaria (coletiva) Nº 2750/2019
publicada em D.O.M dia 03/01/2020 deste Instituto, a qual trata
da GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO, da servidora FRANCISCA
SORAYA LIMA SILVA, matrícula nº 116441-01, cargo/função de
FISIOTERAPEUTA, Processo Nº P668805/2019.
ONDE SE LÊ:
Percentual de 70%
LEIA-SE:
Percentual de 75%
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA,
16 de setembro de 2021. Osmar Azevedo Aguiar Filho -
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Valternilo
Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO - SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO-SEPOG.
*** *** ***
ERRATA - Da Portaria (coletiva) Nº 2750/2019
publicada em D.O.M dia 03/01/2020 deste Instituto, a qual trata
da GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO, da servidora RENATA
GOMES CHAVES, matrícula nº 104089-02, cargo/função de
FISIOTERAPEUTA, Processo Nº P667901/2019.
ONDE SE LÊ:
Percentual de 70%
LEIA-SE:
Percentual de 75%
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA,
Fechar