DOE 29/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº222  | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº091/2021 - O SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 
02/02/2010, e posteriores alterações, tendo em vista o que consta no processo nº 09307557/2021 e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo 
único do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14/05/1974, RESOLVE NOMEAR o servidor FRANCISCO DAMIÃO DA SILVA FILHO , 
cargo Auxiliar de Administração , matrícula nº 133743-1-7, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Gerente de 
Manutenção de Equipamentos e Suporte Logistico, símbolo DNS-3, lotado na Diretoria Adminisrtiva-Financeira, integrante da estrutura organizacional da 
SOHIDRA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular Osmarina Sales de Almeida, em virtude de férias no período de 01 a 10.09.2021. SUPERINTENDÊNCIA DE 
OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 23 de setembro de 2021.
Yuri Castro de Oliveira
SUPERINTENDENTE
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº SÉRIE 3 | ANO XIII Nº205, datado dia 06 de setembro de 2021, que publicou a Portaria n.º 080/2021. Onde se lê: Antonio Madeiro 
de Lucena Diretor 790.062-1.1 III 01 a 02, 06 a 10, 13 a 17, 20 a 24 e 27 a 30/09/2021 Brejo Santo e outros 18,0 77,10 - - 1.387,80 Murilo Martins Junior 
Engenheiro Civil 126.961-1.6 IV 01 a 02, 06 a 10, 13 a 17, 20 a 24 e 27 a 30/09/2021 Crato 18,0 64,83 - - 1.166,94 Leia-se: Antonio Madeiro de Lucena 
Diretor 790.062-1.1 III 11 a 29/09/2021 Brejo Santo e outros 18,0 77,10 - - 1.387,80 Murilo Martins Junior Engenheiro Civil 126.961-1.6 IV 01 a 19/09/2021 
Crato 18,0 64,83 - - 1.166,94 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, Fortaleza, 22 de setembro de 2021.
Yuri Castro de Oliveira
SUPERINTENDENTE
Registra-se e publica-se.
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº SÉRIE 3 | ANO XIII Nº212, datado dia 16 de setembro de 2021, que publicou a Portaria 082/2021. Onde se lê: Jose Carlos de Sousa 
Operador de Maquinas Agricolas 790121-1-4 V 01 a 19/09/2021 Quixeramobim 18,5 61,33 1.134,60 Fco.Willians M.Menezes Auxiliar de Perfuração 
790105-1-0 V 01 a 19/09/2021 Paramoti 18,5 61,33 1.134,60 Paulo Pio da Silva Aux.de Perfuração 790165-1-9 V 01 a 19/09/2021 Crateus,Quixeramo-
bim,Baturite 18,5 61,33 1.134,60 Leia-se: Jose Carlos de Sousa Operador de Maquinas Agrícolas 790121-1-4 V 16 a 30/09/2021 Quixeramobim 14,5 61,33 
889,28 Francisco Willians Magalhães Menezes Auxiliar de Perfuração 790105-1-0 V 01 a 17 e 28 e 30/09/2021 Paramoti 18,5 61,33 1.134,60 Paulo Pio da 
Silva Auxiliar de Perfuração 790165-1-9 V 11 a 29/09/2021 Crateús, Quixeramobim, Baturité 18,5 61,33 1.134,60 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
HIDRÁULICAS - SOHIDRA, Fortaleza, 22 de setembro de 2021.
Yuri Castro de Oliveira
SUPERINTENDENTE
Registra-se e publica-se.
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº061/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS - FUNCEME, no uso de 
suas atribuições legais, alicerçado pelo artigo 93, incisos I e III, da Constituição Estadual; pelo artigo 15-A, da Lei Estadual nº 13.875, de 07 de fevereiro de 
2007, considerando o Decreto nº 29.887,de 31 de agosto de 2009, e o Decreto Estadual nº 31.198, de 30 de abril de 2013; RESOLVE : Art.1º - Designar os 
MEMBROS da Comissão Setorial de Ética Pública, no âmbito da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos – FUNCEME, e as respectivas 
funções, que passa a ter a seguinte composição: Lourdes Irene Claudino Sales, Matricula nº 000233.1.0 - Presidente, Gilberto Móbus, Matricula 000494.1.7-
Membro Titular, Margareth Sílvia Benício de Souza Carvalho, Matrícula nº 000200.1-X - Membro Titular, Marilene da Páscoa Barros, Matrícula nº 
300031.1.X -Suplente, Maria Nayde de Magalhães Macedo, Matricula nº 000375.1.6-Suplente e Renato Pinheiro Nunes, Matricula nº 30003.6.5-Suplente. 
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. FUNDAÇÃO CEARENSE DE 
METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS – FUNCEME, em Fortaleza-CE, 14 de setembro de 2021.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº064/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, RESOLVE 
AUTORIZAR, nos termos do § 1º do art. 6º do Decreto nº 23.636, de 07/03/1995, a CIRCULAÇÃO, (além do expediente normal e aos sábados, domingos 
e feriados) dos seguintes VEÍCULOS desta Fundação: HILUX de placas HWT-3964, HWT-3944, HWT-3924, JJE-7511, ORQ-2879, ORV-1699, GMS-10 
de placas PMT-7307, JHW-8B62, ETIOS de Placas PMB-3706, COROLLA de placas HYX-7654 e SANDERO de placas HYP-6056, durante o mês de 
Outubro de 2021. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza-Ce, 21 de setembro de 2021.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº068/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, no uso 
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 09196119/2021 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de 
VALDEMAR MENDES DE SOUSA, ex-servidor, matrícula nº 000079.1.9, função: Motorista, ocorrido em 10 de setembro de 2021, conforme Certidão 
de Óbito expedida pelo Cartório Jurema, na cidade de Caucaia-Ce., em 11 de setembro de 2021, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 
de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS 
HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza-Ce, 22 de setembro de 2021.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº069/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS - FUNCEME, no uso de 
suas atribuições legais e considerando o Art. 40, do Decreto Estadual Nº33.277, de 03 de setembro de 2019 - DOE 25/09/2019 e o que consta no processo 
administrativo VIPROC Nº08993759/2021, RESOLVE : Designar a servidora MARIA GORETTI MAMÉDIO DE SOUSA MELO, Matrícula nº 
3000 36.2.4, responsável pelo Controle Interno da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos – FUNCEME, que terá as seguintes atribuições: 
I - verificar a consistência, fidedignidade, integridade e tempestividade das informações orçamentárias, financeiras, licitatórias, patrimoniais, de pessoal e de 
investimentos geradas pelas unidades administrativas da Funceme; II - acompanhar a implementação das recomendações, determinações e outras demandas 
provenientes da CGE e de outros órgãos de controle; III - monitorar e apoiar as atividades de elaboração da Prestação de Contas Anual (PCA) a ser apresen-
tada ao Tribunal de Contas do Estado; IV - implementar o sistema de controle interno da Funceme, contemplando o gerenciamento de riscos; V - verificar 
a adequação e eficácia dos controles estabelecidos na Funceme e a adoção de práticas corretivas, quando necessário; VI - monitorar a conformidade e o 
resultado das atividades de responsabilização das pessoas físicas e jurídicas no âmbito da Funceme; VII - monitorar a conformidade e o resultado das ativi-
dades da Comissão Setorial de Ética Pública; VIII - monitorar a disponibilização nos sítios institucionais na internet de informações de interesse coletivo 
ou geral produzidas ou custodiadas pela Funceme; IX - verificar o cumprimento dos requisitos de transparência pelas instituições parceiras da Funceme; 
X- acompanhar o cumprimento das medidas administrativas deliberadas pelo Comitê Gestor de Acesso à Informação (CGAI) em relação à Funceme; XI - 
executar outras atividades que lhe forem correlatas. Art. 2ª - Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3º- Esta Portaria, entra em vigor a partir da data 
de sua publicação, com vigência de 02 (dois) anos. FUUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS - FUNCEME, em 
Fortaleza-CE, 23 de setembro de 2021.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
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