DOE 29/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº222  | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº070/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, no uso de 
suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVI-
DORES relacionados, durante o mês de OUTUBRO/2021: Antonio Edinardo Oliveira, mat. 119.1.6, 38 tipo A, Antonio José D. de Menezes, mat. 300.1.5, 
38 tipo A, Bárbara Diniz da Silva, mat. 300036.4.0, 38 tipo A/E, Francisco Célio A. de Oliveira, mat. 124.1.6, 38 tipo A/E, Jair Barroso Lúcio, mat. 112.1.5, 
38 tipo A/J e Regina Lúcia Oliveira, mat. 121.1.4, 38 tipo A. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, 
em Fortaleza-Ce, 24 de setembro de 2021.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
SECRETARIA DA SAÚDE 
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº 06525570/2021 
do VIPROC, RESOLVE EXONERAR do cargo, a pedido, nos termos do art. 63, Inciso I, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, o servidor FERNANDO 
SERGIO STUDART LEITÃO FILHO, que ocupa o cargo de MÉDICO, matrícula nº 496405-1-X, Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde 
- SES, lotado na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, a partir de 08 de julho de 2021. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 23 de setembro de 2021.
Marcos Antônio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº 07673521/2021 
do VIPROC, RESOLVE EXONERAR do cargo, a pedido, nos termos do art. 63, Inciso I, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, o servidor JOSE RUVER 
LIMA HERCULANO JUNIOR, que ocupa o cargo de MÉDICO, matrícula nº 493830-1-0, Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, 
lotado na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, a partir de 09 de agosto de 2021. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
23 de setembro de 2021.
Marcos Antônio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, 
inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) ANNE CAROLINE GALDINO MATOS, matrícula 
30163230, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organiza-
cional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 14 de Setembro de 2021. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 22 de setembro de 2021.
Marcos Antonio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº880/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso de suas atribuições legais, considerando ainda o que consta no processo Viproc nº 06632899/2021 e a necessidade de compatibilizar atos anteriormente 
praticados aos exatos termos da Lei nº 17.181, de 23 de março de 2020, RESOLVE: ASCENDER FUNCIONALMENTE, através de PROGRESSÃO POR 
ANTIGUIDADE, interstício 01/07/2016 A 30/06/2017 os SERVIDORES ocupantes dos cargos/funções integrantes do Grupo Ocupacional - Atividades 
Auxiliares de Saúde – ATS relacionados e na forma do Anexo Único, desta Portaria, observado, quando a seus efeitos, o disposto no art. 5º, da Lei nº 17.181, 
de 23 de março de 2020. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de julho de 2021.
Sandra Gomes de Matos Azevedo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº880/2021, DE 16 DE JULHO DE 2021
RELATÓRIO DE PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE - GRUPO OCUPACIONAL: ATIVIDADES AUXILIARES DE SAÚDE - ATS - INTERSTÍCIO: 
01/07/2016 A 30/06/2017
MATRICULA
NOME
DESCRICAO CARGO
REFERENCIA_ATUAL
REFERENCIA_NOVA
49164211
JOANA PASTORA SANTIAGO DE OLIVEIRA
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
3
4
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PORTARIA Nº2021/1053 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no 
artigo 15 do Decreto 33.545, de 20 de abril de 2020, que regulamenta a Lei 17.132 de 16 de dezembro de 2019 e a Lei 17.184 de 23 de março de 2020: 
Art.1º: Altera o art. 1º, item 1, da Portaria nº1500/2020, de 07 de janeiro de 2021, o qual passa a conter a seguinte redação: Art. 1º. Conceder durante o 
ano de 2021, de forma não cumulativa, a Gratificação de Incentivo às Atividades Especiais-GIATE, a que se refere o Decreto nº 33.545, aos SERVIDORES 
que se enquadrarem nas condições previstas nesta Portaria, durante o mencionado período e enquanto estiverem no exercício da referida atividade. 1- Apoio 
à gestão, por líder direto de equipe, entendido este como ocupantes dos cargos em comissão Orientador de Célula, símbolo DNS-3; Coordenador, símbolo 
DNS-2; Diretor de Hospital, símbolo DNS-1; Diretor de Diretoria, símbolo DNS -2; Diretor I, símbolo DNS-2; Diretor II, símbolo DNS-3; Diretor III, 
símbolo DAS- 1; Diretor IV, símbolo DAS – 2; Superintendente nas Regionais e Superintendente Jurídico , símbolo DNS – 1; Secretário Executivo, símbolo 
SS2 e Assessor Executivo, símbolo SS2.  Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 31 de agosto de 2021.
Marcos Antônio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
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PORTARIA Nº1094/2021 -  O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que restou assen-
tado no Processo Administrativo Disciplinar nº 275/2016, VIPROC nº 6822213/2016, RESOLVE, com base na Ata de Relatório da 1ª Comissão Processante, 
EXTINGUIR a punibilidade da servidora MARIA DO CARMO SOARES DE SOUSA, Auxiliar de Serviços Gerais, matricula sob o nº 011756-1-0, tendo 
em vista que a referida servidora teve seu óbito declarado através da certidão de óbito sob o número 016139.01.55.2019.4.00008.005.0003720.12, lavrada 
no Cartório do 1º Ofício do Registro Civil de Fortaleza-CE, devendo o registro constar de seus assentamentos e o processo ser arquivado. SECRETARIA 
DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de setembro de 2021.
Marcos Antônio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
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PORTARIA Nº1095/2021 - O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que restou 
assentado no Processo Administrativo Disciplinar nº 187/2018, VIPROC nº 0782000/2017, RESOLVE, com base na Ata de Relatório da 2ª Comissão 
Processante, ABSOLVER a servidora RAIMUNDA LONITA TORRES COSTA, ocupante do cargo de orientadora de Saúde e Saneamento, matrícula 
70032112, lotada na Secretária de Saúde do Estado do Ceará, devendo o processo ser arquivado. SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 17 de setembro de 2021.
Marcos Antônio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
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