DOE 29/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            150
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº222  | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2021
O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Gover-
nador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 
e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto 
nº 34.053, de 30 de Abril de 2021, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)EWERTON MAVIGNIER GUIMARAES , para exercer o Cargo de Direção e 
Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR DO 
CEARÁ, a partir da data da publicação. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 24 de setembro de 2021.
Francisco Marcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
PORTARIA CC 0336/2021-PMCE - O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, conside-
rando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no (a) Decreto 34.053 de 30 de Abril de 2021, RESOLVE DESIGNAR o(a) 
servidor(a)MARCOS FRANCISCO DE SOUZA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Comandante de Companhia, símbolo DAS-1, para 
ter exercício no(a), 3ª Companhia Independente do 4º Comando Regional da Polícia Militar , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional 
deste Órgão. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 22 de setembro de 2021.
Francisco Marcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
PORTARIA CC 0337/2021-PMCE - O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, conside-
rando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no (a) Decreto 34.053 de 30 de Abril de 2021, RESOLVE DESIGNAR 
o(a) servidor(a)EWERTON MAVIGNIER GUIMARAES , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, para 
ter exercício no(a), Coordenadoria dos Colégios da Polícia Militar , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA 
MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 24 de setembro de 2021.
Francisco Marcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
PORTARIA N°655/2021 -  COMANDO DE POLICIAMENTO METROPOLITANO-2ºCRPM   O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, relacionados no 
anexo único, a viajar(em), em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o objetivo 
de Regular os atos administrativos referentes a aplicação do teste de avaliação física - TAF, a ser realizado no ano de 2021, junto à Academia Estadual de 
Segurança Pública, voltado aos policiais militares relacionados no “Anexo Único da Portaria nº 121, de 04 de junho de 2021”, publicada no BCG nº 121/2021 
de 29/06/2021., de acordo com o(s) Art.1º, Art.4º §1º, alínea b, Art. 5º §1º, Art.10, Classes III e V, dos Anexo I e III, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de 
outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 3.5 diária(s), conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta 
Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 03 de agosto de 2021.
Klênio Savyo Nascimento de Sousa
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI
Registre-se e publique-se.
            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº655/2021 DE 03 DE AGOSTO DE 2021
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRES
TOTAL
Joao Batista Farias Junior, 
MF.:097.882-1-2
Cel PM
III
09/08/2021 `a 
12/08/2021
Fortaleza/ Iguatu/
Fortaleza
3.5 diária(s) - 09/08/2021 
à 12/08/2021
R$ 77,10
R$ 13.49 - 3,5 diária(s) 
- Iguatu - 5%
R$ 283,34
Joselito Lopes Magela, 
MF.:118.851-1-X
1ºsgt PM
v
09/08/2021 `a 
12/08/2021
Fortaleza/ Iguatu/
Fortaleza
3.5 diária(s) - 09/08/2021 
à12/08/2021
R$ 61,33
R$ 10.73 - 3,5 diária(s) 
- Iguatu- 5%
R$ 225,38
Mayron Marllon De Sousa 
Miranda, MF.: 301.605-1-7
Cb PM
v
09/08/2021 `a 
12/08/2021
Fortaleza/ Iguatu/
Fortaleza
3.5 diária(s) - 09/08/2021 
à 12/08/2021
R$ 61,33
R$ 10.73 - 3,5 diária(s) 
- Iguatu- 5%
R$ 225,38
VALOR TOTAL GERAL
R$ 734,10
*** *** ***
PORTARIA N°00773/2021 - COMANDO LOGÍSTICO-COLOG O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, relacionados no anexo único, a viajar(em), 
em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de PARTICIPAR DE TREINAMENTOS OU SIMILARES com o objetivo de aplicar, como 
membro da Comissão de Aplicação do TAF - 2021, que realizar-se-á no 1º Batalhão de Polícia Militar, sediada na Cidade de Russas/CE,, de acordo com 
o(s) art.1º, art.4º § 1º, alínea “b”, art.10, classes III e V, do anexo I, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 2.5 diária(s), 
conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, 
em Fortaleza, 26 de agosto de 2021.
Klênio Savyo Nascimento de Sousa
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°00773/2021, DE 26 DE AGOSTO DE 2021
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERIODO
ROTEIRO
QTDE DIAS
VALOR 
DIÁRIA
ACRESC
TOTAL
Francisco Wagnemberg Dantas 
Jales, MF.: 107.401-1-8
Ten-Cel PM
III
30/08/2021 `a 
01/09/2021
Fortaleza/ Russas/ 
Fortaleza
2 diária(s) - 30/08/2021 à 31/08/2021 
0.5 diária(s) - 01/09/2021 à 01/09/2021
R$ 77,10
R$ 192,75
Edno Jesus Ribeiro, MF.: 151.602-1-7
3ºsgt PM
V
30/08/2021 `a 
01/09/2021
Fortaleza/ Russas/ 
Fortaleza
2 diária(s) - 30/08/2021 à 31/08/2021 
0.5 diária(s) - 01/09/2021 à 01/09/2021
R$ 61,33
R$ 153,32
VALOR TOTAL GERAL
 R$ 346,07
*** *** ***
PORTARIA N°00811/2021 - COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR REGIÃO NORTE-3ºCRPM   O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E 
GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, 
relacionados no anexo único, a viajar(em), em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR 
com o objetivo de PARTICIPAR DE CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS PMCE-2021, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE SETEMBRO DE 2021, 
NA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - AESP/CE EM FORTALEZA-CE, CONFORME NOTA Nº 530/2021 - SUBCOMANDO 
GERAL, PUBLICADO NO BCG Nº 124 DE 02.07.2021 E PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL - PAE Nº 50/2021-COENI/DG/AESP., de acordo com 
o(s) Art.1º; Art. 4º § 1º, alínea “b”, Art. 10, Art. 17,classe V, do Anexo I, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 20 diária(s), 
conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, 
em Fortaleza, 31 de agosto de 2021.
Klênio Sávio Nascimento de Sousa
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI
Registre-se e publique-se.