DOE 29/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº222  | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2021
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERIODO
ROTEIRO
QTDE DIAS
VALOR 
DIÁRIA
ACRESC
TOTAL
Luan Lima De Oliveira, 
MF.: 306.422-1-X
Sd PM
V
18/09/2021 `a 
26/09/2021
Iguatu/ Pedra 
Branca/ Iguatu
8.5 diária(s) - 18/09/2021 
à 26/09/2021
R$ 30,66
R$ 260,61
Kairo De Goes Holanda, 
MF.: 306.391-1-1
Sd PM
V
14/09/2021 `a 
22/09/2021
Sobral/ Itarema/ Sobral
8.5 diária(s) - 14/09/2021 
à 22/09/2021
R$ 30,66
R$ 260,61
Joao Paulo Da Silva Costa, 
MF.: 307.675-1-9
Sd PM
V
15/09/2021 `a 
23/09/2021
Quixadá/ Solonópole/ 
Quixadá
8.5 diária(s) - 15/09/2021 
à 23/09/2021
R$ 30,66
R$ 260,61
Lucas Roberto Pereira, MF.: 307.322-1-9
Sd PM
V
16/09/2021 `a 
24/09/2021
Boa Viagem/ Canindé/ 
Boa Viagem
8.5 diária(s) - 16/09/2021 
à 24/09/2021
R$ 30,66
R$ 260,61
Robson Da Silva Bandeira, 
MF.: 307.007-1-6
Sd PM
V
19/09/2021 `a 
27/09/2021
Crateús/ Parambu/ Crateús
8.5 diária(s) - 19/09/2021 
à 27/09/2021
R$ 30,66
R$ 260,61
Marcos Andre Moreira Batista 
Farias, MF.: 306.939-1-4
Sd PM
V
16/09/2021 `a 
24/09/2021
Boa Viagem/ Canindé/ 
Boa Viagem
8.5 diária(s) - 16/09/2021 
à 24/09/2021
R$ 30,66
R$ 260,61
Francisco Dayvid Moura 
Barbosa, MF.: 307.780-1-4
Sd PM
V
15/09/2021 `a 
23/09/2021
Quixadá/ Solonópole/ 
Quixadá
8.5 diária(s) - 15/09/2021 
à 23/09/2021
R$ 30,66
R$ 260,61
Matheus Sousa Rodolfo De 
Carvalho, MF.: 308.771-1-X
Sd PM
V
19/09/2021 `a 
27/09/2021
Crateús/ Parambu/ Crateús
8.5 diária(s) - 19/09/2021 
à 27/09/2021
R$ 30,66
R$ 260,61
Jose Marcio Carneiro Almada, 
MF.: 308.692-8-1
Sd PM
V
15/09/2021 `a 
23/09/2021
Quixadá/ Solonópole/ 
Quixadá
8.5 diária(s) - 15/09/2021 
à 23/09/2021
R$ 30,66
R$ 260,61
Artur Italo Felix Pinheiro, 
MF.: 308.760-5-9
Sd PM
V
18/09/2021 `a 
26/09/2021
Iguatu/ Pedra 
Branca/ Iguatu
8.5 diária(s) - 18/09/2021 
à 26/09/2021
R$ 30,66
R$ 260,61
Alexandre Cardoso Santos 
Oliveira, MF.: 309.149-1-0
Sd PM
V
15/09/2021 `a 
23/09/2021
Quixadá/ Solonópole/ 
Quixadá
8.5 diária(s) - 15/09/2021 
à 23/09/2021
R$ 30,66
R$ 260,61
VALOR TOTAL GERAL
R$11.727,45
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2021/20024
PROCESSO N° 09301662/2020. OBJETO: registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de suplementos e vitaminas para cães e equinos 
pertencentes à Polícia Militar do Ceará. JUSTIFICATIVA: Atender a demanda da Polícia Militar e demais órgãos e entidades que manifestarem interesse 
em participar do Registro de Preços. DA VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data de 
sua publicação. FUNDAMENTAL LEGAL: no Pregão Eletrônico n° 20210012 – PMCE, Decreto Estadual n° 32.824, de 11/10/2018, publicado no D.O.E 
de 11/10/2018; Lei Federal n° 8.666, de 21.6.93 e suas alterações. Participante: DISTRIBUIDORA GOMES LTDA; RATIFICAÇÃO: Francisco Márcio de 
Oliveira Cel PM, Coronel Comandante Geral da PMCE; José Roberto de Souza Ribeiro Ten PM, Gestor da Ata de Registro Preços e o Sr. Francisco Nestor 
Teixeira Filho, Representante da empresa.  QUARTEL DO COMANDO GERAL DA PMCE, em Fortaleza, 24 de setembro de 2021.
Klênio Savyo Nascimento de Sousa – Cel. QOPM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1178377/2021
CONTRATANTE: A Polícia Militar do Ceará, situada na Av. Aguanambi, 2280, Bairro de Fátima, CEP: 60.415-390, inscrita no CNPJ sob o Nº 01.790.944/0001-
72, através do Fundo de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará – FSPDS, situado na Av. Bezerra de Menezes, 581, São Gerardo, Fortaleza-CE, 
CEP 60.325-003. CONTRATADA: Empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS - CBC, inscrita no CNPJ sob o nº 57.494.031/0010-54, com 
sede a Av. Buarque de Macêdo, nº 3133, Bairro Faxinal, Montenegro/RS. CEP: 95.780-000. Fone: (11) 2139.8376 e (11) 2139.8340. OBJETO: Aquisição 
de munições letais para a Polícia Militar do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I - Termo de Referência do edital 
e na proposta da contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade nº 20210006 - PMCE, e seus anexos, os preceitos do direito público e a Lei 
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Comarca de Fortaleza – CE. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 424.377,50 (quatrocentos e vinte e quatro mil, trezentos e setenta 
e sete reais e cinquenta centavos) pagos em até 30 (trinta) dias, contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da 
contratação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SPU Nº: 07691759/2021; PR: 1125682000; Funcional Programática: 10200016.06.181.521.10223.03.3390
30.69203.1.4. DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Sr. Klênio Savyo Nascimento de Sousa, Coronel PM, Ordenador de 
Despesas – FSPDS e o Sr. João Carlos Sanchez de Oliveira Junior, Representante da Contratada.
Danielle de Sales Pinheiro – CAP QOPM
ORIENTADOR DA CÉLULA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 1178388/2021
CONTRATANTE: A Polícia Militar do Ceará, situada na Av. Aguanambi, 2280, Bairro de Fátima, CEP: 60.415-390, inscrita no CNPJ sob o Nº 01.790.944/0001-
72, através do Fundo de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará – FSPDS, situado na Av. Bezerra de Menezes, 581, São Gerardo, Fortaleza-CE, 
CEP 60.325-003. CONTRATADA: Empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS - CBC, inscrita no CNPJ sob o nº 57.494.031/0001-63, 
com sede a Av. Humberto de Campos, 3220, Guapituba, Ribeirão Pires/SP. CEP: 09.429-900. Fone: (11) 2139.8376 e (11) 2139.8340. OBJETO: Aquisição 
de munições letais para a Polícia Militar do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I - Termo de Referência do edital 
e na proposta da contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade nº 20210006 - PMCE, e seus anexos, os preceitos do direito público e a Lei 
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Comarca de Fortaleza – CE. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: 
R$ 2.128.865,00 (dois milhões, cento e vinte e oito mil, oitocentos e sessenta e cinco reais) pagos em 30 (trinta) dias, contados da data da apresentação da 
nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SPU Nº: 03780650/2021; PR: 1125682000; Funcional 
Programática: 10200016.06.181.521.10223.03.339030.69203.1.4. DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Sr. Klênio Savyo 
Nascimento de Sousa, Coronel PM, Ordenador de Despesas – FSPDS e o Sr. João Carlos Sanchez de Oliveira Junior, Representante da Contratada.
Danielle de Sales Pinheiro – CAP QOPM
ORIENTADOR DA CÉLULA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 002/2021
VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$ 140.000,00; PROCESSO Nº09198812 / 2021 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELETRICA-MÉDIA TENSÃO, HS AZUL, PARA UNIDADE MULTIOPERACIONAL DO 
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ - CBMCE, SITUADA NA RUA CHICO LEMOS, Nº 946 - CIDADE DOS FUNCIO-
NÁRIOS - FORTALEZA- CE  JUSTIFICATIVA: SUPRIR COM ENERGIA ELÉTRICA EM MÉDIA TENSÃO A NOVA UNIDADE DE BOMBEIROS 
INSTALADA, PARA PROPORCIONAR O DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES.  VALOR GLOBAL: R$ 140.000,00 ( CENTO E QUARENTA 
MIL REAIS )  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1496 10100004.06.122.211.20802.15.339039.1.00.00.0.30  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, INCISO 
XXII DA LEI 8666/93  CONTRATADA: COMPANHIA ENERGETICA DO CEARÁ - ENEL - CNPJ 07.047.251/0001-70  DISPENSA: DECLARO 
DISPENSADA A LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INCISO XXII DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93. FRANCISCO ZÉLIO MARTINS 
DE MENEZES JUNIOR - CEL QOBM. COMANDANTE ADJUNTO DO CBMCE  RATIFICAÇÃO: PARA EFEITOS DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, 
APROVO e RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO ACIMA MENCIONADA. RONALDO ROQUE DE ARAÚJO - CORONEL COMANDANTE 
GERAL DO CBMCE.
Mario dos Martins Coelho Bessa - OAB 15.254
ASSESSORIA JURÍDICA
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