DOE 29/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº222 | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2021
OUTROS
REDE INDEPENDENTE DE JORNAIS DO NORDESTE LTDA - - JORNAL O ESTADO - CNPJ n. 07.038.870/0001-07 - NIRE n. 23200131167 -
Convocação - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. SORAYA DE PALHANO XAVIER, brasileira, separada judicialmente, jornalista, inscrita
no CPF sob o nº 382.583.663-00, portadora da cédula de identidade de nº 2006002021170 SSP/CE, nascida em 18/04/1959, residente e domiciliada na Rua
Doutor Miranda Leão, nº 478, Papicu, Fortaleza, Ceará, CEP 60.177-040 e REBECA FERRER XAVIER GUIMARÃES DE ANDRADE, brasileira, casada,
psicóloga, inscrita no CPF sob o nº 472.077.013-49, portadora da cédula de identidade nº 20077281483, SSP/CE, com domicílio na Rua Dom Delgado,
nº 190, Edson Queiroz, Fortaleza/CE, CEP: 60.834-255, Fortaleza/CE, na qualidade de Administradoras da REDE INDEPENDENTE DE JORNAIS DO
NORDESTE LTDA- JORNAL O ESTADO, CONVOCAM todos os Cotistas, nos termos do Art. 1.072 do Código Civil, para se reunirem em Assembleia
Geral Extraordinária na data 08/10/2021, às 10h, em primeira convocação, e na data de 15/10/2021, às 10h, link https://ntsec.webex.com/meet/emyr.
frota, em segunda convocação, na modalidade virtual, link https://ntsec.webex.com/meet/emyr.frota, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
a) Consolidação do contrato social e demais aditivos; b) Alteração de cláusulas contratuais do contrato social vigente; c) Outros assuntos pertinentes à
Assembleia Geral Extraordinária. Fortaleza/CE, 24 de setembro de 2021. REDE INDEPENDENTE DE JORNAIS DO NORDESTE LTDA - JORNAL O
ESTADO - Administradoras SORAYA DE PALHANO XAVIER. REBECA FERRER XAVIER GUIMARÃES DE ANDRADE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha. A Prefeitura Municipal de Forquilha/CE, por intermédio das diversas Unidades Gestoras do
Município de Forquilha torna público, a Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 008/2021, de origem do Pregão Presencial para Registro de Preços Nº
2021.03.09.001-SRP, gerenciado pela Secretaria de Educação do Município de Camocim/CE. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços para aquisição
de material de limpeza e higiene para atender as demandas das diversas Unidades Administrativas do Município de Forquilha/CE. Contratada: 1 - Positivo
Comercio de Artigos de Papelaria LTDA, no valor global de R$ 113.964,15 (cento e treze mil novecentos e sessenta e quatro reais e quinze centavos); 2 –
Fernandes Atacarejo LTDA, no valor global de R$ 567.466,87 (quinhentos e sessenta e sete mil quatrocentos e sessenta e seis reais oitenta e sete centavos).
Forquilha - CE, 28 de setembro de 2021. Cândido Ferreira Aguiar Neto - Ordenador de Despesas da Secr. de Desenvolvimento Econômico. José
Helcio Costa Lima de Queiroz - Ordenador de Despesas da Sec. de Segurança Pública. Luís Carlos Rodrigues - Ordenador de Despesas da
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Domicio Rondinele Rodrigues Pereira - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Esporte e
Juventude. Antonia Cleunia Cavalcante Damasceno Prado - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Emerson
Peter Alves Costa - Ordenador de Despesas da Sec. Municipal de Infraestrutura e Secr. de Finanças. Antonia Adorilene Jerônimo de Siqueira -
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. Bárbara Siqueira Mendes - Ordenadora de Despesas da Sec. de Administração
e Planejamento; Sec. de Governo e Relações Comunitárias; Procuradoria e Controladoria. Joanatha Vidal Gomes - Ordenador de Despesas da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Pesca. Michel Ângelo Vasconcelos Cavalcante - Ordenador de Despesas da
Secretaria Municipal de Recurso Hídricos, Conservação e Serviços Públicos. Eveline Maria Rangel Araújo Rodrigues - Ordenadora de Despesas
da Secretaria Municipal de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Resultado do Julgamento da Habilitação - Tomada de Preços Nº 2021.08.17.01/TP. Objeto:
construção de cerca de proteção e casa bomba no matadouro Municipal. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Mauriti/CE faz publicar o resultado do julgamento da habilitação documental. Empresas Inabilitadas: A J Serviços de Construção EIRELI, item 4.2.5.5
do Edital. Barbosa Construções e Serviços LTDA, item 4.2.4.1 cc 4.2.4.2 “d” do Edital. E Moura Comercial e Serviços Eletricos LTDA., item 4.2.3.6, FF
Empreendimentos e Serviços LTDA, item 4.2.4.1 cc 4.2.4.2 “d” do Edital. Inova Construções e Serviços EIRELI, item 4.2.5.5 do Edital e PV Engenharia,
Serviços e Locações LTDA, item 4.2.2.2. Empresas Habilitadas: A.I.L. Construtora LTDA - ME, A&P Edificações Construções e Empreendimentos
LTDA, AR Empreendimentos, Serviços e Locações EIRELI, Araguaia Empreendimentos EIRELI, Construtora Contrat Empreendimentos EIRELI, Ecos
Edificações Construções e Serviços LTDA- ME, Eletroport Serviços Projetos e Construções EIRELI, Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços EIRELI,
H B Serviços de Construção EIRELI, M Minervino Neto Empreendimentos, Momentum Construtora LTDA, MR Engenharia e Imobiliaria Serviços LTDA
ME, Real Serviços EIRELI, Sedna Engenharia LTDA, Sertão Construções, Serviços e Locações LTDA, Venus Serviços e Entretenimentos LTDA, Vision
Construções e Serviços LTDA., por cumprirem os requisitos do edital. Fica aberto o prazo recursal previsto inciso I, alínea “a” do Art. 109, da Lei n°
8.666/93, atualizada. Mauriti/CE, 28 de setembro de 2021. Cicera Arrelda Leite – Presidente da Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS. ESPECIE: Ata de
Registro de Preços n° 2608.01/21-PE, firmado entre a Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú, através da Secretaria de Saúde (Órgão Gerenciador) e a(s)
empresa(s): 1. EQUIMED EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ 38.408.899/0001-59; MODALIDADE: Pregão
Eletrônico n° 2608.01/21/SRP. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE DETECTORES FETAL PORTÁTIL E DE MESA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. VALORES TOTAIS REGISTRADOS: 1. EQUIMED EQUIPAMENTOS
MEDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ 38.408.899/0001-59, vencedora do Item 01, com o valor global de R$ 9.800,00 (Nove Mil e
oitocentos reais) e o item 02, com o valor global de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regido pela lei n° 10.520 de 17 de
julho de 2002, no Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 – “pregão eletrônico”, com aplicação subsidiária da Lei Federal n°. 8.666/93 no seu inciso
II do Art. 15 e suas alterações posteriores, pelo Decreto Federal 7.892, de 23 de janeiro de 2013, bem como nas Leis complementares nº 123/06 e 147/14,
além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente Edital e seus anexos. DATA DE ASSINATURA: 27.09.2021. VIGÊNCIA: De
12 (doze) meses. SIGNATARIOS: Pela Prefeitura de Santana do Acaraú, Secretaria Municipal de Saúde (Órgão Gerenciador), Sra. Izabel Cristina Loiola
Oliveira e pela Empresa: 1. EQUIMED EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ 38.408.899/0001-59, representada
pelo Sr. Sergio Edelberto Valerio Junior. Santana do Acaraú/CE, 28 de Setembro de 2021. Daniel Marcio Camilo do Nascimento - Pregoeiro Municipal
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – EXTRATO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
– CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2021.01.21.001 – SEINFRA – A Secretaria da Infraestrutura e Urbanismo torna público o Cancelamento da Ata de
Registro de Preços N° 2021.05.10.001 - SEINFRA, decorrente da Concorrência Pública N° 2021.01.21.001, cujo OBJETO é o Registro de Preços para
Futuros e Eventuais serviços de manutenção e conservação dos prédios públicos, localizados no Município de Aiuaba, com fornecimento de materiais e
peças de reposição pelo maior percentual de desconto sobre a tabela de custos Nº 26.1 da Seinfra/Ce (com desoneração), de interesse da Prefeitura Municipal
de Aiuaba. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 20, inciso I, do Decreto Federal Nº 7.892/2013. JUSTIFICATIVA: O Motivo do Cancelamento Total da
Ata de Registro de Preços deve-se a razões de interesse público, de alta relevância e amplo conhecimento, e plenamente justificada, uma vez que a detentora
das Atas de Registro de Preço, referente a Licitação acima mencionada, não vem conseguindo o cumprimentos das obrigações com as outras unidades
gestoras, alegando problemas com a logística, para a execução dos serviços. DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: DAGY CONSTRUÇÃO
LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 33.313.191/0001-09, representada por Jussie Neres Bezerra. ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Infraestrutura e
Urbanismo, representada pelo Sra. Elissandra Araujo Morais. Aiuaba-CE, 29 de Setembro de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2021.08.25.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura
Municipal de Barbalha/CE torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2021.08.25.1, sendo o seguinte: A empresa DR
Software Serviços EIRELI - EPP com melhor oferta para os lotes 01 e 02, resultando a mesma habilitada, por cumprimento integral às exigências do
Edital. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, Barbalha/CE,
pelo telefone (88) 3532-2459, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com. Barbalha/CE, 27 de
Setembro de 2021. Gleyllson Fernandes de Oliveira - Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba – Aviso de Licitação. A Presidente da Comissão Central de Licitação do Município de Irauçuba/
CE torna público o Edital de Concorrência Pública nº 2021.09.23.02, de objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para execução do Projeto de Modernização
e Ampliação de Rede de Iluminação Pública do Município de Irauçuba - CE. Abertura dia 03 de novembro de 2021, às 09h00min, na sala da CCL, situada
na Rua Walmar Braga, nº 507, Centro. Irauçuba/CE, 28 de setembro de 2021. Renata Mesquita Ferreira - Presidente da CCL.
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