DOE 29/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº222 | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – EXTRATO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
– CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2021.01.21.001 – A Secretaria da Infraestrutura e Urbanismo torna público o Cancelamento da Ata de Registro
de Preços N° 2021.05.10.001 - SEDUC, decorrente da Concorrência Pública N° 2021.01.21.001, cujo OBJETO é o Registro de Preços para Futuros e
Eventuais Serviços de manutenção e conservação dos prédios públicos, localizados no Município de Aiuaba, com fornecimento de materiais e peças de
reposição pelo maior percentual de desconto sobre a tabela de custos Nº 26.1 da SEINFRA/CE (com desoneração), de interesse da Prefeitura Municipal de
Aiuaba. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 20, inciso i, do Decreto Federal Nº 7.892/2013. JUSTIFICATIVA: O Motivo do Cancelamento total da ata
de Registro de Preços deve-se a razões de interesse público, de alta relevância e amplo conhecimento, e plenamente justificada, uma vez que a detentora
das Atas de Registro de Preço, referente a Licitação acima mencionada, não vem conseguindo o cumprimentos das obrigações com as outras unidades
gestoras, alegando problemas com a logística, para a execução dos serviços. DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: DAGY CONSTRUÇÃO
LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 33.313.191/0001-09, representada por Jussie Neres Bezerra. ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Infraestrutura e
Urbanismo, representada pelo Sra. Elissandra Araujo Morais. Aiuaba-CE, 29 de Setembro de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – EXTRATO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
– CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2021.01.21.001 – A Secretaria da Assistência Social torna público o Cancelamento da Ata de Registro de Preços
N° 2021.05.10.001 - SAS, decorrente da Concorrência Pública N° 2021.01.21.001, cujo OBJETO é o Registro de Preços para Futuros e Eventuais
serviços de manutenção e conservação dos prédios públicos, localizados no Município de Aiuaba, com fornecimento de materiais e peças de reposição
pelo maior percentual de desconto sobre a Tabela de Custos nº 26.1 da SEINFRA/CE (com desoneração), de interesse da Prefeitura Municipal de Aiuaba.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 20, INCISO I, do Decreto Federal Nº 7.892/2013. JUSTIFICATIVA: O motivo do cancelamento total da Ata de
Registro de Preços deve-se a razões de interesse público, de alta relevância e amplo conhecimento, e plenamente justificada, uma vez que a detentora das
atas de registro de preço, referente a licitação acima mencionada, não vem conseguindo o cumprimentos das obrigações com as outras unidades gestoras,
alegando problemas com a logística, para a execução dos serviços. DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: DAGY CONSTRUÇÃO LTDA,
inscrita no CNPJ sob o Nº 33.313.191/0001-09, representada por Jussie Neres Bezerra. ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Assistência Social,
representada pelo SR. Francisco Dário Cavalcante Mota. Aiuaba-CE, 29 de Setembro de 2021.
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ESTADO DO CEARA – CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CEARÁ - RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTA
DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILTIAÇÃO – Referente a licitação sob a modalidade de Pregão Presencial n.º 2021.08.03.01-CM, cujo
o objeto é a Contratação de empresa especializada no agenciamento de viagem, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e
cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, como também passagens terrestres para o atendimento das necessidades da Câmara
Municipal de Juazeiro Norte/CE. O Pregoeiro juntamente com a comissão de Pregão torna público para os interessados o resultado do julgamento das
Propostas de Preços e dos documentos de habilitação do certame em referência, e informa que a Licitante habilitada e vencedora do certame foi a empresa:
MARISSA VIAGENS E TURISMO - LTDA, inscrita no CNPJ n.º 07.538.183/0001-42, com o valor global do Lote 01 de R$ 65.000,00 (Sessenta e
Cinco Mil Reais), com o valor global do Lote 02 de R$ 13.200,00 (Treze Mil e Duzentos Reais). A ATA de julgamento da sessão e demais documentos
pertinente a instrução do processo está à disposição dos interessados na sala da comissão de licitação no horário de 08:00horas as 12:00 horas, no endereço
Rua Manoel Pires 471, Jose Geraldo da Cruz. CEP. 63.040-660, Cidade de Juazeiro do Norte – Ceará. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone
(88) 2141-6791. Juazeiro do Norte/Ceará, Em 28 de Setembro de 2021. André Pitther de Menezes Pinheiro – Pregoeiro Oficial da CMJN.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Secretaria de Educação - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2021.08.27.004 - Processo
Nº 2021.08.27.004 - Pregão Eletrônico Nº 2021.08.27.004. Objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material permanente e
equipamentos em geral e afins para atender as necessidades da Secretaria de Educação e demais Unidades Administrativas participantes/interessadas do
Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo. Da Vigência: A Ata de Registro de Preços terá validade
pelo prazo de 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 28 de setembro de 2021. Fundamentação Legal: Lei de Licitações
no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, na Lei do Pregão nº 10.520, de 10 de julho de 2002 e no Decreto Municipal nº 108/2017, de
08 de março de 2017. Fornecedor(es) Registrado(s): Marinho Soares Comercio e Serviços LTDA (EPP), pelo valor global de R$ 6.870.979,20 (seis milhões
oitocentos e setenta mil novecentos e setenta e nove reais e vinte centavos) referente aos lotes 01, 02, 03, 05, 06, 07, 08 e 09 e Positivo Comercio de Artigos
de Papelaria Ltda (ME), pelo valor global de R$ 1.426.994,93 (um milhão quatrocentos e vinte e seis mil novecentos e noventa e quatro reais e noventa
e três centavos) referente aos lotes 04, 10 e 11. Signatários: Francisca Antonia da Silva Sampaio - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação -
Leandro Jose Vieira Soares - Responsável Legal Marinho Soares Comercio e Serviços LTDA (EPP) - Aecio Nogueira Vasconcelos Junior - Responsável
Legal Positivo Comercio de Artigos de Papelaria LTDA (ME). Boa Viagem/CE, 28 de setembro de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE. Resultado do julgamento das propostas – Tomada de Preços nº 08.001/2021-TP.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixadá, no uso de suas funções, torna público, para o conhecimento dos interessados,
o resultado da Proposta de Preços do Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 08.001/2021-TP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SERVIÇO TÉCNICO CONTÁBEIS, PARA ATENDER A NECESSIDADES
DAS UNIDADES EXECUTORAS NO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDE DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DE QUIXADÁ. A Presidente solicitou dos membros que procedesse a chamada dos licitantes presentes, ocasião em que foi percebido
o comparecimento apenas da empresa ALINE DE SOUSA FERREIRA-ME, inscrita no CNPJ: 10.242.955/0001-09, neste ato representada pela Sra.
Aline de Sousa Ferreira, inscrita no CPF: 802.237.703-10. Em seguida foi aberta a proposta das empresas habilitadas: DAGER COSTA CONSULTORIA
ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI, inscrita no CNPJ: 12.782.123/0001-00; FJ DE QUEIROZ DA SILVA, inscrita no CNPJ: 30.233.748/0001-
03 e ALINE DE SOUSA FERREIRA-ME, inscrita no CNPJ: 10.242.955/0001-09. Após a verificação das propostas, a Presidente se manifestou sobre
a sua aceitabilidade, a qual foi rubricada pela Presidente, membros e licitante presente. Em seguida, a Presidente declarou a empresa: DAGER COSTA
CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI, inscrita no CNPJ: 12.782.123/0001-00, vencedora do certame com o VALOR GLOBAL
DE R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). A presidente perguntou a representante da empresa ALINE DE SOUSA FERREIRA-ME, se possui interesse
em recorrer, a mesma respondeu não possui interesse. Em seguida, a Presidente anunciou que o resultado será publicado em Jornal de Grande Circulação,
Diário Oficial do Estado do Ceará e Diário Oficial do Município, para que seja concedido o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis conforme previsto no artigo
109, inciso I, alínea “b”, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Nada mais havendo a tratar deu-se por encerrado, do que para constar foi
lavrada a presente ata, assinada pela Presidente e membros. Quixadá-Ce, dia 27 de setembro de 2021, às 09h30min. Mirlla Maria Saldanha Lima. Presidente.
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Estado do Ceará - Município de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Julgamento de Habilitação – Concorrência Nº 004.2021 – CP. A Comissão
Permanente de Licitação do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento dos
documentos de habilitação apresentados para a licitação acima referida. A CPL declara habilitada as licitantes: 1. P2 Engenharia e Construção Civil LTDA,
2. Seg-Norte Construções e Serviços EIRELI; 3. Sólida Engenharia LTDA; 4. Lomacon Locação e Construção LTDA; 5. Staff Construções Edificações
e Serviços Imobiliários LTDA.; 6. Urbana Limpeza e Manutenção Viária EIRELI; 7. Constram – Construções e Aluguel de Máquinas LTDA; 8. VAP
Construções LTDA; 9. CNT – Construtora Nova Terra EIRELI; 10. Construtora Impacto Comercio e Serviços LTDA; 11. Clezinaldo S de Almeida
Construções – ME; 12. T Ferreira P N Construções; 13. Construtora Beija Flor LTDA; 14. VK Construções e Empreendimentos LTDA – ME; 15. Construtora
Plato LTDA; 16. Fonteles Castro Construções EIRELI – ME, por atenderem na integra todas as exigências de habilitação do edital e inabilitada a licitante:
Construtora Silveira Salles LTDA Construtora JT LTDA., por descumprir o subitem do edital: 4.2.4.2, conforme parecer técnico anexado aos autos. Ficando
disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo para a interposição de recursos referente a decisão de julgamento dos documentos de habilitação no dia
útil seguinte. São Gonçalo do Amarante/CE, 27 de Setembro de 2021. Anderson Augusto da Silva Rocha - Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
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AGRICO PLANTIO S/A - CNPJ 17.576.866/0004-90 NIRE 23.300.03731-6. Edital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária. Ficam convocados os
Acionistas a comparecerem à Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 05 de outubro de 2021 às 10:00 horas, na sede da Companhia, na Fazenda
São Gabriel, Rod. CE 85, s/n, km 32, para deliberarem sobre as Ordens do Dia: (i) aprovação de demonstrações financeiras referente a 31/12/2019;