DOE 29/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº222 | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus – Errata ao Resultado de Julgamento de Propostas de Preços - Concorrência Pública Nº
2021.05.12.001 - CP. Cujo objeto é a execução dos serviços de construção de uma escola de 12 salas com quadra poliesportiva coberta padrão FNDE no
Bairro Cumaru, junto a Secretaria de Educação do Município de Pacajus/CE. Onde se lê: “Licitantes Desclassificadas: 1. Dinâmica Empreendimentos, 2.
Evo Construções – ME, 3. Átomo Construções e Locações EIRELI, 4. F Bringel Construções e Serviços LTDA, 5. LS Serviços de Construções EIRELI
–ME, 6. Locax Locações e Serviços, 7. Construtora Impacto, 9. Construtora Moura Neto, 10. CK Construtora e Serviços EIRELI, 11. TF Locações e
Construções Pinheiro LTDA, 12. Riofe Serviços e Resoluções, 13. Construtora Astral Limitada, 14. WU Construções e Serviços EIRELI EPP, 15. Seg -
Norte Construções e Serviços EIRELI, 16. Construtora Santa Beatriz LTDA – EPP, 17. Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, 18. MK Serviços em
Construção e Transporte Escolar EIRELI, 19. Millenium Construções e Empreendimentos, 20. Construtora Nova Hidrolândia EIRELI – ME, 21. Construtora
Platô LTDA, 22.R. Meira Engenharia EIRELI, 23. Construtora Moraes EIRELI – EPP, 24. Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções EIRELI – ME,
25. EVP Serviços e Construções EIRELI, 26. Cenpel – Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA, 27. Consjasf Construtora de Açudagem LTDA,
28. Monte Sião Empreendimentos EIRELI – ME, 29. Marfhys Construções e Serviços de Edificações EIRELI, 30. Dantas e Oliveira Limpeza Conservação
e Construções, 31. RVB Consultoria e Engenharia e 32. Via Urbana Serviços e Empreendimentos EIRELI – ME” Leia-se “1. Dinâmica Empreendimentos,
2. Evo Construções – ME, 3. Átomo Cosntruções e Locações EIRELI, 4. F Bringel Construções e Serviços LTDA, 5. LS Serviços de Construções EIRELI
–ME, 6. Construtora Beija-Flor LTDA 7. Locax Locações e Serviços, 8. Construtora Impacto, 9. Construtora Moura Neto, 10. CK Construtora e Serviços
EIRELI, 11. TF Locações e Construções Pinheiro LTDA, 12. Riofe Serviços e Resoluções, 13. Construtora Astral Limitada, 14. WU Cosntruções e Serviços
EIRELI EPP, 15. Seg- Norte Construções e Serviços EIRELI, 16.Construtora Santa Beatriz LTDA – EPP, 17. Eletrocampo Serviços e Construções LTDA,
18. MK Serviços em Construção e Transporte Escolar EIRELI, 19. Millenium Construções e Empreendimentos, 20. Construtora Nova Hidrolândia EIRELI
– ME, 21. Construtora Platô LTDA, 22. R. Meira Engenharia EIRELI, 23. Construtora Moraes EIRELI – EPP, 24. Apla Comércio, Serviços, Projetos
e Construções EIRELI – ME, 25. EVP Serviços e Construções EIRELI, 26. Cenpel – Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA, 27. Consjasf
Construtora de Açudagem LTDA, 28. Monte Sião Empreendimentos EIRELI – ME, 29. Marfhys Construções e Serviços de Edificações EIRELI, 30.
Dantas e Oliveira Limpeza Conservação e Construções, 31. RVB Consultoria e Engenharia e 32. Via Urbana Serviços e Empreendimentos EIRELI – ME”.
Licitantes Classificadas: R Lessa Engenharia e Consultoria EIRELI e SL Construções EIRELI. Licitante vencedora: SL Construções EIRELI, com o valor
global de R$ 4.028.111,24 (Quatro milhões, vinte e oito mil, cento e onze reais e vinte e quatro centavos), fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109,
inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93. Pacajus/CE, 28 de Setembro de 2021. Presidente da CPL.
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HAPVIDA PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S.A. CNPJ 05.197.443/0001-38 - NIRE 233.000.392.71 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Ficam convocadas as acionistas e os acionistas da HAPVIDA PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS
S.A. (“Companhia”) a reunirem-se em assembleia geral extraordinária, que será realizada no dia 15 de outubro de 2021, às 10h (“AGE”), de forma presencial,
na sede social da Companhia localizada no Município de Fortaleza, estado do Ceará, na Avenida Heráclito Graça, n.º 406, Centro, CEP 60140-060, a fim de
deliberar sobre a ordem do dia abaixo indicada: (i) aprovar um programa de recompra de até 100.000.000 ações de emissão da Companhia para manutenção
em tesouraria ou cancelamento; (ii) excluir a alínea “n” do artigo 13 do estatuto social da Companhia, renumerando os demais itens, e alterar a redação da
alínea “j” do artigo 24, para que a prestação de garantias pela Companhia às suas controladas diretas e indiretas passe a ser de competência do conselho de
administração; e (iii) alterar a redação da alínea “d” do artigo 13 do estatuto social, para esclarecer que a autorização para a negociação pela Companhia com
suas próprias ações será de competência do conselho de administração. 1. Informações gerais e documentos à disposição dos acionistas: Informamos que
o manual para participação na assembleia e a proposta da administração, bem como os demais documentos previstos em lei e na regulamentação aplicável,
encontram-se à disposição dos acionistas, na sede da Companhia e na página de Relações com Investidores (www.hapvida.com.br – Menu Investidores), na
página da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br) e na página da B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão (www.b3.com.br), contendo todas as informações
necessárias para o entendimento das matérias acima, nos termos do § 6º do artigo 124 e do § 3.º do artigo 135 da Lei n.° 6.404/76 e artigo 6.º da Instrução
CVM n.º 481/09 (“ICVM 481”). 2. Legitimação e representação: Os acionistas participarão da AGE nos termos do manual para participação na AGE e
proposta de administração, que estabelecem em maiores detalhes os documentos necessários ao credenciamento. A participação do acionista poderá ser pessoal
ou por procurador devidamente constituído, sendo que as orientações detalhadas acerca da documentação exigida constam do manual. Poderão participar da
AGE ora convocada os acionistas titulares de ações emitidas pela Companhia, por si, seus representantes legais ou procuradores, desde que referidas ações
estejam escrituradas em seu nome junto à instituição financeira depositária responsável pelo serviço de ações escriturais da Companhia, conforme disposto
no art. 126 da Lei n.o 6.404/76. Sem prejuízo das informações detalhadas no manual, a Companhia destaca as seguintes informações acerca das formas de
participação na AGE: Cadastro prévio e participação: Solicita-se que os acionistas efetuem, se possível, seu cadastramento até o dia 13 de outubro de 2021,
às 10h00, através do e-mail ri@hapvida.com.br, e enviem previamente por e-mail a documentação necessária para permitir a participação do acionista na
AGE, conforme especificado abaixo e no manual. A solicitação de cadastramento prévio tem por objetivo facilitar os trabalhos de preparação da AGE, não
representando qualquer óbice à participação do acionista. Diante da pandemia do Coronavírus (COVID-19), a Companhia adotará as medidas de proteção
e higienização dos seus ambientes para receber com segurança os acionistas que comparecerem à AGE. Acionista presente: (i) acionistas que sejam pessoas
físicas: documento de identificação com foto e comprovante de titularidade das ações; (ii) acionistas que sejam pessoas jurídicas: cópia do último estatuto ou
contrato social consolidado, documentação comprobatória de representação (ata de eleição dos diretores e/ou procuração), documento de identificação com
foto do(s) representante(s) legal(is) e comprovante de titularidade das ações; (iii) acionistas que sejam fundos de investimento: cópia do último regulamento
consolidado do fundo, do estatuto ou contrato social do seu administrador, da documentação comprobatória de representação (ata de eleição dos diretores e/ou
procuração), documento de identificação com foto do(s) representante(s) legal(is) e comprovante de titularidade das ações; e (iv) acionistas estrangeiros: mesma
documentação aplicável aos acionistas brasileiros, traduzida para o português por tradutor juramentado, exceto se originalmente lavrada em língua portuguesa,
inglesa ou espanhola. Acionista representado por procurador: As procurações poderão ser outorgadas de forma física, observado o disposto no artigo 126 da
Lei n.º 6.404/76 e no manual. O representante legal do acionista deverá comparecer à AGE munido da procuração e demais documentos indicados no manual,
além de documento que comprove a sua identidade. Dispensa de formalidades: Para simplificar o procedimento de cadastro e conferência de documentos, a
administração da Companhia dispensará o reconhecimento de firma em procurações, bem como a notarização e consularização ou apostilamento no caso de
procurações outorgadas no exterior. A Companhia também dispensará a tradução juramentada de procurações que tenham sido originalmente lavradas em
língua portuguesa, inglesa ou espanhola ou que venham acompanhadas da respectiva tradução nesses mesmos idiomas. Os documentos deverão ser enviados
para o endereço eletrônico ri@hapvida.com.br, condicionado à confirmação expressa da Companhia quanto ao recebimento e suficiência de tais documentos.
Fortaleza, estado do Ceará, 23 de setembro de 2021. Candido Pinheiro Koren de Lima - Presidente do conselho de administração.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Resultado de Julgamento das Propostas. A Presidente da Comissão de Licitação de Pentecoste
– CE, torna publico o resumo do resultado de julgamento da proposta da Tomada de Preços nº 2021.07.29.39-TP-ADM, cujo objeto é a contratação de
serviços para execução da obra de pavimentação asfáltica nos trechos das Ruas: Francisco José da Silva, Rua Aderlon Pinheiro e Rua Dep. José Gomes da
Silva na Zona Urbana do Município de Pentecoste. Foi desclassificada a proposta apresentada pela empresa Constram-Construções e Aluguel de Máquinas
LTDA. Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea “b” do vigente Estatuto de Licitações. Maiores informaçõe na sala de licitação
situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N, Centro – Pentecoste - Estado do Ceará. Pentecoste – CE, 27 de Setembro de 2021. Ivina Kagila Bezerra de
Almeida - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Governo, Administração e Finanças - Aviso de Pregão Presencial N° 08/2021-SEGAF.
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que no dia 18 de Outubro de 2021, às 08h00min, estará recebendo proposta de
preços e documentação de habilitação para o Pregão Presencial nº 08/2021 – SEGAF – contratação de serviços de assessoria e consultoria em comunicação
social, assessoria de imprensa, marketing e relações públicas destinadas as Secretarias Municipais. A Abertura e exame das propostas e o início da disputa
por lances ocorrerá às 08h00min do dia 18 de Outubro de 2021. O edital poderá ser obtido junto ao pregoeiro, na sede da Comissão de Licitação, à Praça
dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 27 de Setembro de 2021. Assunção Nayara Silva
de Melo – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Saúde - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio de seu
Pregoeiro, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 28.09.001/2021-FMS, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e
eventuais contratações de serviços especializados na manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças em equipamentos médicos hospitalares
e odontológicos, para atender as demandas das Unidades Básicas de Saúde - UBS, junto a Secretaria de Saúde do Município de Tauá/CE. Início do
Acolhimento das Propostas: 29 de setembro de 2021, às 17h30min; Recebimento de Propostas até: 13 de outubro de 2021, às 07h30min; Data de Abertura
das Propostas: 13 de outubro de 2021, às 08h00min; Início da Sessão de Disputa de Preços: 13 de outubro de 2021, às 10h00min. Todos os horários
dizem respeito ao horário de Brasília. O edital completo poderá ser adquirido em: www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/
licitacao/abertas. Tauá-CE, 28 de setembro de 2021. Pregoeiro.