DOE 29/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº222 | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Retificação do Aviso da Chamada Pública Nº 003/2021. A Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de São Benedito/CE, por ordem da Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais,
torna publica a presente Errata do Aviso de Chamada Publica, publicado em 22/09/2021, relativo ao Chamada Pública Nº 003/2021, cujo objeto: Seleção
de Associação Desportiva, para a execução do Projeto Esporte Educacional para Crianças e Adolescentes da Rede Pública de Ensino do Município de São
Benedito. Onde se lê: As Associações interessadas deverão apresentar a Documentação para Habilitação e Projeto 23/09/2021 à 08/10/2021, no horário de
expediente de 08h00min às 12h00min, que deverão ser protocolados junto à Comissão Permanente de Licitação. A relação dos proponentes dos projetos será
apresentada no dia 11/10/2021 às 09h00min, na sala da CPL; Leia-se: As Associações interessadas deverão apresentar a Documentação para Habilitação
e Projeto 23/09/2021 à 27/10/2021, no horário de expediente de 08h00min às 12h00min, que deverão ser protocolados junto à Comissão Permanente de
Licitação. A relação dos proponentes dos projetos será apresentada no dia 28/10/2021 às 09h00min, na sala da CPL. O Edital e seus anexos, se encontram à
disposição dos interessados nos sítios: www.saobenedito.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br/licitacoes. São Benedito/CE, em 27 de setembro de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, torna
público o extrato da Ata de Registro de Preço resultante do Pregão Eletrônico Nº 16.009/2021 - Ata Nº 16.009/2021-A -SRP: Valor Global: R$ 116.258,00.
Contratada: Ômega Distribuidora de Produtos Alimentícios EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Arruda Dias Aguiar; Ata Nº
16.009/2021-B -SRP: Valor Global: R$ 39.675,00. Contratada: Mavi Distribuidora LTDA - ME, através de seu representante legal, o Sr. Vinícios Cunha
Batista. Unidade Administrativa: Secretaria de Desenvolvimento Social - Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de cestas básicas,
destinadas às famílias vulneráveis que são assistidas pela Secretaria de Desenvolvimento Social do município de Quixadá-Ce -. Prazo de vigência da Ata
de Registro de Preço: 12 meses contados a partir de sua assinatura - Assina pela contratante: Secretária de Desenvolvimento Social, a Srª. Izaura Gomes do
Nascimento de Oliveira - Data das assinaturas das Atas de Registro de Preços: 22 de setembro de 2021. Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira - Secretária
de Desenvolvimento Social
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - A Comissão Permanente de Licitação torna público o Julgamento de Habilitação da
Tomada de Preços nº 08.004/2021-TP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E ACOMPANHAMENTO
PEDAGÓGICO COM FOCO NAS AVALIAÇÕES EXTERNAS E MELHORIA DE INDICADORES EDUCACIONAIS, OFERECENDO
SUPORTE FORMATIVO E TÉCNICO AOS EDUCADORES DAS UNIDADES DE ENSINO QUE COMPÕEM A REDE PÚBLICA DE ENSINO
DE QUIXADÁ, OBJETIVANDO O CRESCIMENTO E QUALIFICAÇÃO EDUCACIONAL PÚBLICA MUNICIPAL. A Presidente analisou a
documentação das empresas participantes e declarou todas habilitadas: H. DE OLIVEIRA SILVA, inscrita no CNPJ nº 19.614.108/0001-00; TENDÊNCIA
CONSULTORIA EDUCACIONAL, inscrita no CNPJ nº 20.232.255/0001-97; Para maiores informações acessar o Portal do TCE www.tce.ce.gov.br. A
Presidente declara aberto o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis conforme previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores, devendo esse prazo começar a contar a partir da data de publicação no Jornal de Grande Circulação e Diário Oficial do Estado e
Município. Mirlla Maria Saldanha Lima, Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS
DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de
Preços nº TP/01/160621/SMS – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E
DESTINAÇÃO FINAL (INCINERAÇÃO) DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, PROVENIENTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL
DE SAUDE DO MUNICIPIO DE RERIUTABA – CEARÁ – Classificadas: AVAM SERVIÇOS EIRELI; AMBIENTALLIX SOLUÇÕES EM
RESÍDUOS LTDA – Desclassificadas: NÃO HOUVE – Vencedora da Licitação: AVAM SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 18.640.470/0001-85 – Valor: R$
58.935,60 – Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei
Federal nº 8.666/93 – Presidente da Comissão de Licitação: Sâmia Leda Tavares Timbó.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO –
TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.08.19.001 - SEINFRA – A Comissão de Licitação torna público o Resultado do Julgamento das Propostas de Preço
referente a Tomada de Preços Nº 2021.08.19.001 - SEINFRA, cujo OBJETO é a Prestação dos serviços técnicos de manutenção e ampliação da iluminação
pública em diversas localidades do município de Aiuaba, conforme projeto em anexo, parte integrante deste processo., a saber DESCLASSIFICADAS:
TECLUXX DO BRASIL ILUMINAÇÃO E MATERIAIS ELETRICOS EIRELI ME; LOC E SERV LTDA; VISION CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA. Fica aberto, a partir da data desta publicação, o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b”, da Lei de Licitações. João Paulo Cardoso
Silva – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
2021.01.21.001 – GM – Secretaria de Educação e Cultura - A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aiuaba-CE, localizada na Rua
Niceas Arraes, 128, Centro, torna público a RESCISÃO CONTRATUAL de forma unilateral, conforme art. 77; inciso I do art. 78, juntamente com o inciso
I do art. 79, da Lei nº 8.666/93, referente ao Contrato Nº 2021.07.05.001 - SEDUC e 2021.07.05.002 - SEDUC, celebrado entre a Secretaria de Educação
e Cultura e a empresa DAGY CONSTRUÇÕES LTDA - ME, decorrente da Concorrência Pública Nº 2021.01.21.001 - GM, cujo OBJETO é o Registro
de Preços para Futuros e Eventuais serviços de manutenção e conservação dos prédios públicos, localizados no município de Aiuaba, com fornecimento de
materiais e peças de reposição pelo maior percentual de desconto sobre a tabela de custos nº 26.1 da Seinfra/CE (com desoneração), de interesse da Prefeitura
Municipal de Aiuaba. Fica aberto, a partir da data desta publicação, o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “e”, da Lei de Licitações. Aiuaba-
CE, 29 de Setembro de 2021. João Paulo Cardoso Silva – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2021
– A Pregoeira da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Iracema-CE comunica aos interessados que na Publicação do dia 16/06/2021, cujo
OBJETO é o Registro de Preços para aquisição de 180 (cento e oitenta) Kits COVID-19 IgG e IgM, visto que este é um teste imunocromatográfico que
detecta separadamente anticorpos das classes IgM e IgG para o virus COVID-19, com registro da ANVISA, contendo 25 testes cada caixa, em razão do
enfrentamento da emergência em saúde, decorrente do Coronavírus (Covid-19) na cidade de Iracema – CE, RETIFICA-SE o que se segue: correção na
DATA DO CONTRATO, ONDE SE LÊ “06 de maio de 2021”, LEIA-SE “01 de abril de 2021”; correção na DATA DO EXTRATO, ONDE SE LÊ “07
de maio de 2021”, LEIA-SE “01 de abril de 2021”. Karizia Luzia Costa Serpa Moraes – Pregoeira da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA – PREGÃO
PRESENCIAL N° 035/2021/PP – CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, localizado à Rua Delta Holanda, N° 385, Centro, Iracema-CE, CEP:
62.980-000, inscrito no CNPJ Nº 11.937.201/0001-36. CONTRATADAS: MAXXI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES
EIRELI, CNPJ: 05.199.870/0001-55, no Valor de R$ 21.250,31; JOSÉ NERGINO SOBREIRA, CNPJ: 63.478.895/0001-94, no Valor de R$ 12.060,00;
FORTALMED-EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no Valor de R$ 25.361,64; DISTRIMEDICA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS
E ODONTOLÓGICOS-LTDA, no Valor de R$ 52.169,74 e W.S. COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI, no Valor de R$ 60.357,96. OBJETO: Aquisição
de Material Odontológico, Equipamentos Odontológico e Material Instrumental Odontológicos, destinados aos serviços da Secretaria de Saúde, conforme
especificações contidas no Termo de Referência deste Edital (Anexo I). DATA DO CONTRATO: 08 de Setembro de 2021. DATA DO EXTRATO: 09 de
Setembro de 2021. Sâmia Melissa Nogueira Farias – Secretária Municipal de Saúde.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Extrato do Termo de Cancelamento da Ata de Registro de Preço n°
06/2021 - Pregão Eletrônico n° 14.21.07.2021. Objeto: O presente termo visa rescindir a Ata de Registro de Preços de forma amigável de todos os itens
constantes no Anexo II da Ata de Registro de Preços nº. 06/2021, do Processo Licitatório nº. 14.21.07.2021 na modalidade de Pregão Eletrônico. Empresa:
Clínica Odontológica Domingos Olímpio Ltda. CNPJ: 09.606.643/0001-58. Valor R$ 1.151.090,00 (Um Milhão, Cento de Cinquenta e Um Mil e Noventa
Reais). Detalhes disponíveis no sítio: https://cpsmcrato.ce.gov.br/. Crato/CE, 28/09/2021. Cícero Leosmar Parente Gomes – Pregoeiro.