DOE 29/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº222  | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA 
DE PREÇOS Nº SI-TP006/2021 – A Comissão de Licitação torna público o Resultado da Fase de Propostas de Preços referente à Tomada de Preços Nº 
SI-TP006/2021, cujo OBJETO versa sobre a Locação de máquinas, equipamentos e caminhões para obras e pavimentação asfáltica, em diversas Ruas da 
Sede do Distrito do Município de Nova Russas. EMPRESA VENCEDORA: ARAÚJO BATALHA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, 
CNPJ Nº 17.874.427/0001-11, tendo apresentado MENOR PREÇO na importância de R$ 1.597.903,67 (Um Milhão, Quinhentos e Noventa e Sete Mil, 
Novecentos e Três Reais e Sessenta e Sete Centavos). A íntegra da sessão encontra-se a disposição dos interessados no Site: www.tce.ce.gov.br. Nova 
Russas-CE, 27 de Setembro de 2021. Ivina Guedes Bernardo de Aragão Martins – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim – Extrato do Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 0404.01/2019 - SMDU – 12° Aditivo Contratual 
- Referente ao Processo Administrativo de Tomada de Preços nº 1401.01/2019 - SMDU. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de 
Desenvolvimento Urbano; Objeto: Execução de pavimentação em piso intertravado, na entrada da Cidade na Avenida Joaquim Crisóstomo no Município 
de Fortim/CE, com recursos do Ministério da integração e contra partida do Município; Contratado: N. R. Construções e Serviços EIRELI – ME, inscrito 
no CNPJ sob o nº 18.635.562/0001-77; Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: de 16 de Setembro de 2021 até 15 de 
Dezembro de 2021. Ordenador de Despesas: Francisco Ribeiro da Costa – Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano. Fortim/CE, 28 de Setembro 
de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim – Extrato do Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 2409.01/2019 - SME – 05° Aditivo Contratual - 
Referente ao Processo Administrativo de Tomada de Preços Nº 0808.01/2019 - SME. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Educação, 
Juventude, Desporto e Lazer; Objeto: Contratação de empresa para conclusão da obra, construção de 01 (uma) escola de ensino fundamental regular, com 08 
(oito) salas de aula, através da Secretaria de Educação, do Município de Fortim – CE; Contratado: Locos - Locações e Construções EIRELI – ME, inscrito 
no CNPJ sob o nº 17.364.013/0001-42; Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.   Vigência: de 15 de Setembro de 2021 até 
14 de Março de 2022. Ordenadora de Despesas: Ivoneide de Araújo Rodrigues – Secretária de Educação, Juventude, Desporto e Lazer. Fortim/CE, 28 de 
Setembro de 2021.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Juazeiro do Norte – Aviso de Licitação – O Pregoeiro Oficial da Câmara municipal de Juazeiro do Norte comunica 
aos interessados que no próximo dia 13 de Outubro de 2021, às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial nº 2021.09.22.01-CM, 
tipo menor preço, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de equipamentos de ar condicionado para atender as necessidades da 
nova sede da câmara municipal de Juazeiro do Norte/Ceará. Maiores informações e entrega de editais, na sala das licitações na sede da Câmara Municipal 
de Juazeiro do Norte, sito na Rua Manoel Pires 471, Jose Geraldo da Cruz. CEP. 63.040-660, Cidade de Juazeiro do Norte – Ceará. Informações poderão 
ser obtidas ainda pelo telefone (88) 2141-6791 - Juazeiro do Norte/Ceará, Em 28 de Setembro de 2021. André Pitther de Menezes Pinheiro – Pregoeiro 
Oficial da CMJN.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - CONTINUAÇÃO DE PREGÃO - Pregão Presencial  Nº 
1308.01/2021. O(A) Pregoeiro(a) da Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú-Ce - torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo 
dia 29 de Setembro de 2021, às 15:00hs, na Sede da Prefeitura, localizada à Av. São João, 75 - Bairro Centro, Santana do Acaraú - CE, estará realizando  
a CONTINUAÇÃO do Pregão Presencial,  tombado sob o nº  1308.01/2021, com o seguinte objeto: AQUISIÇÃO DE MOCHILAS INTANTIS PARA 
ATENDER AOS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL DA REDE PUBLICA DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU-CE/ CONFORME 
TERMO DE REFERENCIA, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Av. São João, 75 - Bairro Centro, Santana do 
Acaraú – CE. Santana do Acaraú/Ce, 27 de Setembro de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barreira. A Prefeitura Municipal de Barreira, através do Presidente da Comissão de Licitação João Batista 
Paz Romão, nomeado pela Portaria nº. 003/2021 de 04 de janeiro de 2021, em atendimento às disposições legais e Princípio, torna público o Adiamento da 
Tomada de Preço nº 2109.01/21-TP, que seria realizado em 08/10/2021, às 09:00hs, em virtude de adequações necessárias no edital e por interesse público, 
em conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus Anexos, torna 
pública, para conhecimento de todos a sua Republicação, mediante informações a seguir: Objeto: Contratação da prestação de serviços especializados na 
Elaboração de Projetos Básicos, executivos e Arquitetura, Urbanismo, e ainda levantamento Topográficos e Geotécnicos, junto a Secretaria de Infraestrutura 
Transportes e Controle Urbano do Município de Barreira/CE, Diante do exposto, comunica aos interessados que a nova sessão de abertura realizar-se-á em 
15/10/2021 às 09h00min.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - Extrato de Termo Aditivo ao Contrato Nº 0110072019.03-TP- CPSMQ. 
O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá torna público o Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0110072019.03-TP, decorrente do 
processo licitatório Tomada de Preços TP nº 0110072019. Objeto: contratação de empresa especializada para realizar serviços técnicos profissionais em 
assessorias administrativas nas áreas de controle interno, digitalização de documentos com gerenciamento eletrônico e licitações e contratos públicos junto 
ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá-CE. Contratada: Plan Consultoria e Assessoria EIRELI. Fundamentação Legal: Artigo 57, 
Inciso II, da Lei Nº 8.666/93. Prazo do Aditivo: 12 (doze) meses. Dotação e Recursos: 0101.10.302.0403.2.001 – Gerenciamento do Consórcio Público de 
Saúde da Microrregião Quixadá; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião De Quixadá. Assina pela 
Contratada: Paloma Araújo Gonzaga Coelho. Assina pela Contratante: Jesaias Saraiva Dias. Quixadá - CE, 02 de Setembro de 2021.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - Extrato de Termo Aditivo ao Contrato Nº 0110072019.02-TP- CPSMQ. 
O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá torna público o Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0110072019.02-TP, decorrente do 
processo licitatório Tomada de Preços TP nº 0110072019. Objeto: contratação de empresa especializada para realizar serviços técnicos profissionais em 
assessoria administrativa na área de gestão de recursos humanos junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá-CE. Contratada: MRP 
Serviços e Treinamento LTDA. Fundamentação Legal: Artigo 57, Inciso II, da Lei Nº 8.666/93. Prazo do Aditivo: 12 (doze) meses. Dotação e Recursos: 
0101.10.302.0403.2.001 – gerenciamento do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Contratante: 
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá. Assina pela Contratada: Emanuel Pinheiro Lima. Assina pela Contratante: Jesaias Saraiva Dias. 
Quixadá - CE, 02 de Setembro de 2021.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - Extrato de Termo Aditivo ao Contrato N.º 0110072019.01-TP- CPSMQ. 
O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá torna público o Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0110072019.01-TP, decorrente do 
processo licitatório Tomada de Preços TP nº 0110072019. Objeto: contratação de empresa especializada para realizar serviços técnicos profissionais em 
assessoria administrativa na área de contabilidade junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá-CE. Contratada: Interpública Assessoria 
e Consultoria Municipal LTDA. Fundamentação Legal: Artigo 57, Inciso II, da Lei Nº 8.666/93. Prazo do Aditivo: 12 (doze) meses. Dotação e Recursos: 
0101.10.302.0403.2.001 – Gerenciamento do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Contratante: 
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá. Assina pela Contratada: Marcos Roberto Lima Araújo. Assina pela Contratante: Jesaias Saraiva 
Dias. Quixadá - CE, 02 de Setembro de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Julgamento de Recurso - Tomada de Preços n° 2021.08.04.1. A Comissão Permanente de 
Licitação da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, o não provimento do recurso interposto pela empresa 
WU Construções e Serviços EIRELI, ficando mantido o julgamento inicial no qual fora inabilitada. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação 
ou pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 28 de setembro de 2021. Mickaelly Lohane Morais Tributino - Presidente da CPL.