DOE 29/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº222  | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Tomada de Preço Nº 2021.09.28.02. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Orós-
CE torna público, para conhecimento dos interessados, que, no próximo dia 15 de outubro de 2021, às 11:00 horas, na sede da Comissão Permanente de 
Licitação, localizada na Praça Anastácio Maia, Nº 40, Centro, Orós-CE, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preço, do tipo menor preço, 
com fins á contratação do serviço de uma agência de comunicação e marketing para planejamento, coordenação, organização e realização dos serviços de 
divulgação das ações da Prefeitura Municipal de Orós por meio das Unidades Administrativas do Município de Orós-CE, o qual encontra-se na íntegra 
na Sede da Comissão de Licitação, localizada na Rua Praça Anastácio Maia, Nº 40, Centro, Orós-CE, no horário de 08:00h às 12:00h. Orós/CE, 28 de 
Setembro de 2021. José Kleriston Medeiros Monte Júnior - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Secretaria de Agricultura e Pecuária - Chamamento Público Nº AP-CH002/21. A 
Secretaria de Agricultura e Pecuária do Município de Independência, através de seu Secretário, Sr. Antonio Eduardo Lacerda Pereira Junior, torna público 
para conhecimento dos interessados, que no período de 01 de Outubro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021, no horário 07:30 às 11:30 e das 13:30 às 17:30 
horas (horário local), estará realizando Chamamento Público, para Credenciamento de pessoas físicas de nível superior para atender as demandas  da 
Secretaria de Agricultura e Pecuária do Município de Independência - CE, o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na sala da 
Comissão de Licitação, localizada na Rua do Cruzeiro, 244, Centro - Independência/CE. Independência/CE, 28 de setembro de 2021. Juliana Loiola 
Barros - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Resultado de Habilitação. O Município de Pentecoste, por meio da Comissão Permanente de 
Licitação, torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da licitação na modalidade Concorrência Pública n° 2021.08.10.42-CP-ADM, 
cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para implantação de sistema de abastecimento de água em diversas localidades da Zona Rural no 
Município de Pentecoste. Empresas Inabilitadas: 01- LC Projetos e Construções LTDA. 02- MFA Construções LTDA ME, 03- AMV Projetos & Construções 
EIRELI EPP, 04- VK Construções e Empreendimentos LTDA ME, 05- Construtora Beija Flor LTDA. Foi habilitada para fase subsequente do procedimento 
licitatório a empresa: 01 - Pucon Construções EIRELI. Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. Maiores 
informações na Sala da comissão de licitações, pelos telefones (85) 3352-2617 / (85) 991046246 e no site: www.tcm.ce.gov.br. Pentecoste (CE), 28 de 
setembro de 2021. Ivina Kagila Bezerra de Almeida - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Tomada de Preços Nº 21.14.02/TP. O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 
MUNICIPAIS DE ITAPIPOCA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que às 10h00min do dia 14 de outubro de 
2021, na sede da Prefeitura Municipal, realizará a Tomada de Preços Nº 21.14.02/TP, objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
DE INVESTIMENTO COM O LICENCIAMENTO DE GESTÃO DE CARTEIRAS DE INVESTIMENTO NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS 
SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITAPIPOVA-ITAPREV. O Edital poderá ser consultado na sede da Prefeitura Municipal de Itapipoca e no sítio eletrônico 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Itapipoca/CE, 28 de setembro de 2021. Naida Maria Rosa Montenegro - Ordenadora de Despesas do Instituto de Previdência 
dos Servidores Municipais de Itapipoca.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ubajara – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 01.066/2021-PE. O Pregoeiro Oficial do Município de 
Ubajara, localizada na Rua Juvêncio Pereira, nº 514, Bairro Centro, torna público o recebimento das propostas virtuais no endereço www.bll.org.br, até o dia 
13/10/2021, às 10:00hs (horário de Brasília/DF), cujo o objeto é o Registro de Preços visando futura e eventual Aquisição de Equipamentos e Material 
Permanente para as Unidades Básicas de Saúde do Município de Ubajara - CE, conforme Proposta nº 10158.494000/1200-01 do Ministério da 
Saúde. O referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de 08:00 às 12:00hs expediente ao público ou pelo portal do TCE-
CE: http://www.licitacoes.tce.ce.gov.br, ou ainda através do site: www.bll.org.br. Ubajara/CE, 28 de Setembro de 2021. João Paulo Miranda Albuquerque 
- Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Convocação para Assinatura do Contrato. O Secretário Trabalho e Assistência Social do Município 
de Graça, Sr. Francisco Aldo Azevedo Ribeiro, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver à Comissão de Licitação cumprido todas as exigências 
do procedimento de licitação, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de kit natalidade destinado a distribuição gratuita para atender as famílias 
e indivíduos residentes e domiciliados no Município de Graça em situação de vulnerabilidade e que não possuem condições de arcar com custeio da compra 
junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social, Convoca as empresas vencedoras: D. Oliveira V. Neto Variedades EIRELI, CNPJ: 10.616.633/0001 – 
66, Everest Comercio e Serviços LTDA, CNPJ N° 34.200.529/0001 - 70, para a assinatura do termo contratual do processo licitatório na modalidade Pregão 
Eletrônico Nº 0109.01/2021 PE, Com prazo de 05 dias úteis a contar desta publicação. Graça - CE, 28 de setembro de 2021. Francisco Aldo Azevedo 
Ribeiro - Secretário de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Apuiarés - Aviso de Licitação - Tomada de Preço N° 06.007/2021-TP. A Prefeitura Municipal de Apuiarés/
CE, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, por seu presidente da CPL, torna público que às 09:00 horas do dia 15 de outubro 
de 2021, na sala da Comissão de Licitação, localizada no Paço Municipal, situada na Avenida Gomes da Silva, n° 99, Centro – Apuiarés/CE, realizará 
a licitação na modalidade Tomada de Preço, conforme descrito no edital e seus anexos, visando a contratação de empresa para execução de serviços de 
engenharia destinados a construção da passagem molhada na localidade de Caetano no Município de Apuiarés/CE. O edital poderá ser lido e obtido no 
endereço eletrônico do portal de licitações do TCE/CE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, ou pelo 
e-mail: pmaapuiareslicita@gmail.com, no horário de 08h00min às 12h00min. Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021-SEINFRA 
– O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Crateús-CE comunica aos interessados que no próximo dia 18 de Outubro de 2021, às 10h, 
estará Abrindo Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 007/2021-SEINFRA, cujo Objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços 
de construção de uma praça na localidade de queimadas, junto a Secretaria da Infraestrutura do Município de Crateús-CE. O Edital completo 
estará a disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação, no horário de 08h às 12h, no Endereço da Prefeitura a Av. Edilberto Frota Nº 1.821, 
Bairro Planalto, Crateús/Ceará, no Site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios/. Crateús-CE, 28 de Setembro de 2021. Antonio Fernandes Alves Junior – 
Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibiapina - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 007/2021 - SESA. A Secretaria de Saúde, através da 
CPL da Prefeitura Municipal de Ibiapina, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 007/2021 - SESA, 
cujo objeto é o Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Prestações de Serviços de Exames Laboratoriais para atender as necessidades da 
Secretaria de Saúde do Município de Ibiapina/CE, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 14.10.2021, às 08:00 (horário de Brasília), abertura das 
propostas no dia 14.10.2021, das 08:00 às 08:30 (horário de Brasília) e a fase da disputa de lances no dia 14.10.2021 a partir das 09:00 (horário de Brasília). 
O referido edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.bll.org.br, no Site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes conforme IN-04/2015 e 
na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Deputado Álvaro Soares, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 às 12:00h. Ibiapina - CE, 28 de 
Setembro de 2021. Marcos Douglas de Sousa Lima - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Decisão Administrativa – Tomada de Preços Nº 24.08.01/2021-07. A Comissão de Licitação 
torna público o resultado da decisão administrativa, ficando decidido o que segue: A) a habilitação das empresas Jota Barros Projetos e Assessoria Tecnica 
EIRELI, CNPJ (MF) 07.279.410/0001-62 e Arquitetos Associados Delberg P. Leon SS, CNPJ (MF) 07.944.119/0001-61; B) fica designada a data da sessão 
de abertura e julgamento das propostas de preços, para o dia 7 de outubro de 2021, às 09:00h, na Sede da CPL de Amontada, salvo em caso de recurso 
apresentado; C) Fica instaurado o prazo para eventual interposição de recurso começa a contar, a partir da data da publicação desta decisão, conforme reza 
o Art. 109, I, “a”, da Lei n° 8.666/93. Amontada/CE, 24 de setembro de 2021. Nara Lucia Silveira de Pinho - Presidente da CPL de Amontada/CE.